20.5.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 193/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10204 — Total Produce/Dole Food Company)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 193/05)

1.   

Em 10 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Total Produce plc («Total Produce», República da Irlanda)

—

DFC Holdings LLC («DFC Holdings», Estados Unidos da América)

A Total Produce procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações, com a DFC Holdings e a sua filial a 100 %, a Dole Food Company Inc («Dole Food Company»). A DFC Holdings e a Dole Food Company são designadas em conjunto por «Dole».

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Total Produce: importação e distribuição de uma ampla gama de frutas e produtos hortícolas frescos, incluindo bananas e ananases. A Total Produce também explora centros de amadurecimento de bananas e opera a nível mundial, com destaque para a Europa.

—

Dole: produção, venda e distribuição de frutas e produtos hortícolas frescos, incluindo bananas e ananases, na América do Norte, na Europa, na América Latina, na África do Sul e no Dubai, com destaque principal para a América do Norte.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10204 —Total Produce/Dole Food Company

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.