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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/6585

19.12.2025

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/6585)

Decisão que concede uma autorização no âmbito de uma revisão

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Decisão revogada

Fundamentos da decisão

C(2025) 8410

12 de dezembro de 2025

Trióxido de cromo (n.o CE 215-607-8; n.o CAS 1333-82-0)

Airbus Helicopters Technik GmbH, Flugplatzstraße 6-14, 34379 Calden, Alemanha

REACH/25/41/0/R1

Endurecedor de superfície (cromagem funcional) na produção de transmissões para helicópteros e na manutenção de helicópteros

31 de dezembro de 2035

C(2019) 7441

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores aos riscos para a saúde humana e para o ambiente decorrentes da utilização da substância e não existem substâncias ou tecnologias alternativas adequadas.

REACH/25/41/1/R1

Tratamento de superfície (como inibidor da corrosão, sem relação com a cromagem funcional) na produção de transmissões para helicópteros e na manutenção de helicópteros


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6585/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)