3.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/9


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1606 DA COMISSÃO

de 30 de outubro de 2020,

relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos

[notificada com o número C(2020) 7633]

(Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 3,

Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intra-União de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

(1)

A gripe aviária é uma doença infecciosa viral das aves, incluindo aves de capoeira. As infeções por vírus da gripe aviária em aves de capoeira domésticas dão origem a duas formas principais da doença que se distinguem pela sua virulência. A forma de baixa patogenicidade provoca geralmente apenas sintomas ligeiros, enquanto a forma de alta patogenicidade resulta em taxas de mortalidade muito elevadas na maior parte das espécies de aves de capoeira. Trata-se de uma doença que pode ter um impacto importante na rentabilidade da avicultura, causando perturbações no comércio dentro da União e nas exportações para países terceiros.

(2)

Desde 2005, os vírus da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) do subtipo H5 revelaram-se capazes de infetar as aves migratórias, as quais podem propagar estes vírus a grandes distâncias durante as suas migrações do outono e da primavera,

(3)

A presença de vírus da GAAP em aves selvagens representa uma ameaça constante de introdução direta e indireta destes vírus em explorações onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro.

(4)

Em caso de foco de GAAP, existe o risco de o agente da doença se poder propagar a outras explorações onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro.

(5)

A Diretiva 2005/94/CE do Conselho (3) estabelece determinadas medidas preventivas relacionadas com a vigilância e a deteção precoce da gripe aviária e as medidas mínimas de luta a aplicar em caso de foco dessa doença nas aves de capoeira ou nas outras aves em cativeiro. A referida diretiva prevê o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em caso de ocorrência de um foco de GAAP. Esta regionalização é aplicada sobretudo para preservar o estatuto sanitário das aves no resto do território do Estado-Membro, evitando a introdução do agente patogénico e assegurando a deteção precoce da doença.

(6)

Os Países Baixos confirmaram recentemente a presença no seu território de GAAP do subtipo H5N8 em aves selvagens migratórias e não migratórias.

(7)

Além disso, os Países Baixos notificaram recentemente a Comissão da ocorrência de um foco de GAAP do subtipo H5N8 no seu território, numa exploração onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro na província de Gelderland, tendo imediatamente adotado as medidas necessárias nos termos da Diretiva 2005/94/CE, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância.

(8)

A Comissão analisou essas medidas em colaboração com os Países Baixos e considera que os limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidos pela autoridade competente desse Estado-Membro se encontram a uma distância suficiente da exploração onde o foco foi confirmado.

(9)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, a nível da União, as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas nos Países Baixos relativamente à GAAP.

(10)

Assim, na pendência da próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, as zonas de proteção e de vigilância nos Países Baixos em que são aplicadas as medidas de polícia sanitária previstas na Diretiva 2005/94/CE devem ser definidas no anexo da presente decisão, devendo estabelecer-se a duração dessa regionalização.

(11)

A presente decisão será revista na próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os Países Baixos devem assegurar que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE englobam, pelo menos, as áreas enumeradas nas partes A e B do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão é aplicável até 28 de fevereiro de 2021.

Artigo 3.o

O destinatário da presente decisão é o Reino dos Países Baixos.

Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2020.

Pela Comissão

Stella KYRIAKIDES

Membro da Comissão


(1)   JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.

(2)   JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

(3)  Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Diretiva 92/40/CEE (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16).


ANEXO

PARTE A

Zona de proteção referida no artigo 1.o:

Estado-Membro: Países Baixos

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE

Province: Gelderland

1.

From the crossing with N322 and Zandstraat, follow Zandstraat in eastern direction until tram line.

2.

Follow tramline in south-eastern direction until Molenstraat.

3.

Follow Molenstraat in north-eastern direction until Meidoornstraat.

4.

Follow Meidoornstraat in eastern direction until Korenbloemstraat.

5.

Follow Korenbloemstraat in eastern directionuntil Florastraat.

6.

Follow Florastraat in southern direction until Vogelzang.

7.

Folow Vogelzang in eastern direction until Kamstraat.

8.

Follow Kamstraat in southern direction until Van Heemstraweg.

9.

Follow van Heemstraweg in north-eastern direction until North-South (N329)

10.

Follow North-South (N329) in southern direction until Neersteindsestraat.

11.

Follow Neersteindsestraat in south-eastern direction until Altforstestraat.

12.

Follow Altforstestraat in south-west direction until Middenweg.

13.

Follow Middenweg in south-eatern direction until Mekkersteeg.

14.

Follow Mekkersteeg in southern direction until Zuidweg.

15.

Follow Zuidweg in western direction until Veerweg.

16.

Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk.

17.

Follow Raandhuisdijk in western direction until Veerweg.

18.

Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk.

19.

Follow Raadhuisdijk in western direction turning into Berghuizen until Nieuweweg.

20.

Follow Nieuweweg in western direction until Wamelseweg.

21.

Follow Wamelseweg in northern direction turing into Zijvond until Liesbroekstraat.

22.

Follow Liesbroekstraat in eastern direction until Nieuweweg.

23.

Follow Nieuweweg in northern direction until Liesterstraat.

24.

Follow Liesterstraat in eastern direction until Maas en Waalweg (N322).

25.

Follow Maas en Waalweg in northern direction until crossing with Zandstraat.

20.11.2020

PARTE B

Zona de vigilância referida no artigo 1.o:

Estado-Membro: Países Baixos

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE

Province: Gelderland

1.

From the corssing Beldertseweg with Amsterdam-Rijnkanaal, follow Beldertseweg (N835) in eastern direction until Ommerenwal.

2.

Follow Ommerenwal in eastern direction turing into Voorburgtseweg turning into Ooievaar turning into Dokter Guepinlaan turning into Voorstraat turning into Dokter van Noorstraat until Oudsmidsestraat.

3.

Follow Oudsmidsestraat in eastern direction until Dorpstraat.

4.

Follow Dorpstraat in northern direction until Papestraat.

5.

Follow Papestraat in eastern direction turning into Remstraat turning into Hogeweg until Cuneraweg.

6.

Follow Cuneraweg in northern direction until Nederrijn.

7.

Follow Nederrijn in south-eastern direction until Veerweg.

8.

Follow Veerweg in southern direction until aan Rijnbandijk.

9.

Follow Rijnbandijk in eastern direction until Dorpsstraat.

10.

Follow Dorpsstraat in southern direction until Burg Lodderstaat.

11.

Follow Burg Lodderstraat in eastern direction until Dalwagenseweg.

12.

Follow Dalwagenseweg in southern direction turning into Dodewaardsestraat until Matensestraat.

13.

Follow Matensestraat in eastern direction until Dalwagen.

14.

Follow Dalwagen in southern direction until Pluimenburgsestraat.

15.

Follow Pluimenburgsestraat in eastern direction, turning into Waalbandijk, crossing a river “de Waal” until Waalbandijk.

16.

Follow Waalbandijk in eastern direction allong “pad langs ganzenkuil” until Deest.

17.

Follow Deest in southern direction until Heemstraweg.

18.

Follow Van Heemstraweg in eastern direction until Geerstraat.

19.

Follow Geerstraat in southern direction until Koningstraat.

20.

Follow Koningstraat in eastern direction until Betenlaan.

21.

Follow Betenlaan in southern direction until Broeksche Leigraaf Winsen (water).

22.

Follow Broeksche Leigraaf Winsen in eastern direction until A50.

23.

Follow A50 in southern direction until Graafsebaan.

24.

Follow Graafsebaan in Northern direction until Julianasingel.

25.

Follow Julianasingel in western direction until Dr Saal v. Zwanenbergsingel.

26.

Follow Dr Saal v. Zwanenbergsingel in northern direction until railway-track Nijmegen-'s-Hertogenbosch.

27.

Follow railway-track Nijmegen-'s-Hertogenbosch in western direction until Klompstraat.

28.

Follow Klompstraat in northern direction turning into Kepkensdonk turning into Weisestraat until Gewandeweg.

29.

Follow Gewandeweg in western direction until Kesselsegraaf

30.

Follow Kesselsegraaf in northern direction until De Lithse Ham.

31.

From Lithse Ham crossing the rivers “Maas” and “Waal” at Heerewaarden until Waalbandijk.

32.

Follow Waalbandijk in northern direction turning into Molenstraat until Dreef.

33.

Follow Dreef volgen in northern direction until Pippertsestraat.

34.

Follow Pippertsestraat in northern direction turning into Zijvelingsestraat until Vuadapad.

35.

Follow Vuadapad in eastern direction until Groenestraat.

36.

Follow Groenestraat in northern direction until Linge (water).

37.

Follow Linge in north-eastern direction until Beldertseweg (N835).

38.

Follow Beldertseweg in northern diection until crossing with the river “Amsterdam-Rijnkanaal”.

29.11.2020

1.

From the crossing with N322 and Zandstraat, follow Zandstraat in eastern direction until tram line.

2.

Follow tramline in south-eastern direction until Molenstraat.

3.

Follow Molenstraat in north-eastern direction until Meidoornstraat.

4.

Follow Meidoornstraat in eastern direction until Korenbloemstraat.

5.

Follow Korenbloemstraat in eastern directionuntil Florastraat

6.

Follow Florastraat in southern direction until Vogelzang.

7.

Folow Vogelzang in eastern direction until Kamstraat.

8.

Follow Kamstraat in southern direction until Van Heemstraweg.

9.

Follow van Heemstraweg in north-eastern direction until North-South (N329)

10.

Follow North-South (N329) in southern direction until Neersteindsestraat.

11.

Follow Neersteindsestraat in south-eastern direction until Altforstestraat.

12.

Follow Altforstestraat in south-west direction until Middenweg.

13.

Follow Middenweg in south-eatern direction until Mekkersteeg.

14.

Follow Mekkersteeg in southern direction until Zuidweg.

15.

Follow Zuidweg in western direction until Veerweg.

16.

Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk.

17.

Follow Raandhuisdijk in western direction until Veerweg.

18.

Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk.

19.

Follow Raadhuisdijk in western direction turning into Berghuizen until Nieuweweg.

20.

Follow Nieuweweg in western direction until Wamelseweg.

21.

Follow Wamelseweg in northern direction turing into Zijvond until Liesbroekstraat.

22.

Follow Liesbroekstraat in eastern direction until Nieuweweg.

23.

Follow Nieuweweg in northern direction until Liesterstraat.

24.

Follow Liesterstraat in eastern direction until Maas en Waalweg (N322).

25.

Follow Maas en Waalweg in northern direction until crossing with Zandstraat.

De 21.11.2020 até 29.11.2020