17.6.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 194/50


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8435 — FMC/DuPont Divestment Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 194/11)

1.

Em 8 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a FMC Corporation («FMC», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da E.I. du Pont de Nemours and Company («DuPont», Estados Unidos da América) («negócio alienado»).

O projeto de concentração faz parte de um acordo de venda e de compra de ativos e contrato de venda celebrado entre a DuPont e FMC em 31 de março de 2017 que prevê a aquisição pela FMC de determinadas atividades da DuPont, em conformidade com os compromissos de alienação assumidos pela The Dow Chemical Company («Dow») e a DuPont no quadro do processo de controlo das operações de concentração entre empresas relativo ao projeto de concentração entre a Dow e a DuPont (Processo M.7932 Dow/DuPont).

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   FMC: empresa mundial de produtos químicos de especialidade que possui interesses nos mercados agrícola, industrial e de consumo;

—   Negócio alienado: a maioria das atividades a nível mundial da DuPont no setor dos inseticidas e dos herbicidas, bem como as suas atividades de I&D no domínio da proteção das culturas. Inclui também uma licença exclusiva para o fornecimento de picoxistrobina pura, um fungicida, a utilizar para a formulação de produtos puros ou misturados para as aplicações ligadas à cultura do arroz no EEE.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8435 — FMC/DuPont Divestment Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).