1.   

Em 8 de dezembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	PETRONAS Carigali International Ventures Sdn. Bhd. («PCIV»), Malásia, controlada pela Petroliam Nasional Berhad (PETRONAS) («PETRONAS»), Malásia;

—	Eni Lasmo Plc («ELP»), Reino Unido, controlada pela Eni S.p.A. («Eni»), Itália;

—	Uma empresa recém-criada («empresa comum alvo», Reino Unido).

A PCIV e a ELP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A PCIV opera no setor do petróleo e do gás, prestando serviços de gestão de participações e investimentos a diversas entidades do grupo PETRONAS,

—	A ELP opera no setor do petróleo e do gás, prestando serviços de gestão de participações e investimentos às suas filiais no seio do grupo Eni.

3.   

A empresa comum alvo vai operar na exploração de petróleo bruto e gás natural, no desenvolvimento, produção e fornecimento grossista a montante de petróleo bruto e no desenvolvimento, produção e fornecimento grossista a montante de gás natural na região Ásia-Pacífico.

4.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:

M.12253 — ELP / PCIV / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË