14.2.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 51/43


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9647 – GHT Mobility/Stadtwerke Düsseldorf/Clevershuttle Düsseldorf)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 51/13)

1.   

Em 7 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

GHT Mobility GmbH («GHT», Alemanha), controlada pela Deutsche Bahn AG

—

Stadtwerke Düsseldorf AG («SWD», Alemanha), controlada pela EnBW Baden-Württemberg AG

A SWD e a GHT adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CleverShuttle Düsseldorf GmbH («CS Düsseldorf»). A CS Düsseldorf presta serviços de autopartilha na cidade de Düsseldorf e é atualmente controlada exclusivamente pela GHT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

GHT: desenvolvimento, comercialização e concretização de conceitos de mobilidade otimizados informaticamente, incluindo serviços de transporte de passageiros otimizados informaticamente prestados com veículos de aluguer. É controlada pela Deutsche Bahn AG, um fornecedor de infraestruturas ferroviárias na Alemanha e prestador de serviços de transporte de passageiros na UE e de expedição e de logística à escala mundial.

—

SWD: fornecimento de eletricidade, gás, água e aquecimento urbano, gestão de resíduos, veículos a gás natural, eletromobilidade, serviços relacionados com a energia e iluminação pública na zona de Düsseldorf. É controlada pela EnBW Energie Baden-Württemberg AG, uma empresa ativa na produção e venda por grosso de eletricidade e na prestação de serviços de fornecimento de energia no EEE.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9647 – GHT Mobility/Stadtwerke Düsseldorf/Clevershuttle Düsseldorf

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.