1998R2390 — PT — 06.11.2016 — 004.001

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►B

REGULAMENTO (CE) N.o 2390/98 DA COMISSÃO

de 5 de Novembro de 1998

que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1706/98 do Conselho no que respeita ao regime de importação de determinados produtos de substituição de cereais e produtos transformados à base de cereais e de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2245/90

(JO L 297, 6.11.1998, p.7)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento Delegado (UE) 2016/1237 da Comissão de 18 de maio de 2016

L 206

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30.7.2016