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O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 140.o, n.o 3,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1),

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (CE) n.o 2866/98 do Conselho (2) determina as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adotam o euro a partir de 1 de janeiro de 1999.

(2)	Em conformidade com o artigo 5.o do Ato de Adesão de 2005 (3), a Bulgária é um Estado-Membro que beneficia de uma derrogação, na aceção do artigo 139.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

(3)	Por força da Decisão (UE) 2025/1407 do Conselho (4) relativamente à adoção do euro em 1 de janeiro de 2026 pela Bulgária, esta preenche as condições necessárias para a adoção do euro e a derrogação que lhe foi concedida é revogada com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

(4)	A introdução do euro na Bulgária requer a adoção da taxa de conversão entre o euro e o lev búlgaro. Essa taxa de conversão deverá ser fixada em 1,95583 levs por 1 euro, o que corresponde à atual taxa central do lev em vigor no mecanismo de taxas de câmbio (MTC II).

(5)	Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 2866/98 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

No artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2866/98 é inserida a seguinte linha entre as taxas de conversão aplicáveis ao franco belga e ao marco alemão:

«= 1,95583 levs búlgaros».

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de janeiro de 2026.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de julho de 2025.

Pelo Conselho

A Presidente

S. LOSE

(3) Ato relativo às condições de adesão da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europeia (JO L 157 de 21.6.2005, p. 203).