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21.3.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 106/16 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8788 — Apple Inc./Shazam Entertainment Limited)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 106/10)
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1. |
Em 14 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
A Apple Inc. adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Shazam Entertainement Limited. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Autoridade Federal da Concorrência da Áustria, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. França, Itália, Espanha, Suécia, Islândia e Noruega associaram-se posteriormente à remessa. |
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2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Apple Inc.: conceção, fabrico e comercialização de dispositivos portáteis de comunicação e multimédia, computadores pessoais e leitores portáteis de música digital e venda de uma ampla gama de software, serviços, periféricos, soluções de rede, e conteúdos e aplicações digitais de terceiros para aqueles dispositivos, computadores e leitores, — Shazam Entertainment Limited: desenvolvimento da aplicação Shazam, cuja funcionalidade principal permite aos utilizadores reconhecer trechos de música. |
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8788 — Apple Inc./Shazam Entertainment Limited As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).