21.3.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/16


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8788 — Apple Inc./Shazam Entertainment Limited)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 106/10)

1.

Em 14 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Apple Inc. (Estados Unidos),

—

Shazam Entertainment Limited (Reino Unido).

A Apple Inc. adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Shazam Entertainement Limited.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Autoridade Federal da Concorrência da Áustria, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. França, Itália, Espanha, Suécia, Islândia e Noruega associaram-se posteriormente à remessa.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Apple Inc.: conceção, fabrico e comercialização de dispositivos portáteis de comunicação e multimédia, computadores pessoais e leitores portáteis de música digital e venda de uma ampla gama de software, serviços, periféricos, soluções de rede, e conteúdos e aplicações digitais de terceiros para aqueles dispositivos, computadores e leitores,

—   Shazam Entertainment Limited: desenvolvimento da aplicação Shazam, cuja funcionalidade principal permite aos utilizadores reconhecer trechos de música.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8788 — Apple Inc./Shazam Entertainment Limited

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).