Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/865 |
20.3.2024 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/865 DA COMISSÃO
de 18 de março de 2024
que especifica os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano civil de 2022, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2024) 1653]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, croata, dinamarquesa, espanhola, estónia, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa, polaca, romena e sueca)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 9.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631, incumbe à Comissão determinar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para cada fabricante ou agrupamento de fabricantes responsável por automóveis novos de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União. |
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(2) |
O cálculo das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas relativos ao ano civil de 2022 deve basear-se nos dados pormenorizados transmitidos pelas autoridades notificadoras sobre as matrículas de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos efetuadas nesse ano. |
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(3) |
Todas as autoridades notificadoras apresentaram os seus dados respeitantes ao ano civil de 2022 à Comissão. Porém, nalguns casos, fizeram-no com certo atraso em relação ao prazo de 28 de fevereiro de 2023 fixado para a comunicação de informações. Sempre que, depois da verificação que efetuou aos dados, se lhe afigurou que alguns estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou as autoridades notificadoras em causa e, com o acordo das mesmas, ajustou ou completou os dados em conformidade. Nos casos em que não foi possível chegar a acordo com as autoridades notificadoras, não se ajustaram os dados provisórios por elas apresentados. |
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(4) |
A 20 de junho de 2023, a Comissão publicou os dados provisórios. A 27 de junho de 2023, a Comissão notificou 92 fabricantes de automóveis de passageiros, 71 fabricantes de veículos comerciais ligeiros e os respetivos agrupamentos dos cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 referentes ao ano civil de 2022, bem como dos correspondentes objetivos de emissões específicas. |
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(5) |
Em resultado, 55 fabricantes de automóveis de passageiros e 37 fabricantes de veículos comerciais ligeiros comunicaram à Comissão erros nos respetivos dados, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 5, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/631. A Comissão verificou os erros comunicados pelos fabricantes e as justificações para a correção dos mesmos. |
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(6) |
No caso de três fabricantes de veículos comerciais ligeiros, todos os veículos incluídos no conjunto de dados provisórios estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2019/631 pelo que não foram incluídos na presente decisão. No caso de um fabricante de automóveis de passageiros e de um fabricante de veículos comerciais ligeiros, nenhum dos veículos incluídos no conjunto de dados provisórios tinha um valor comunicado para as respetivas emissões específicas de CO2 do procedimento de ensaio harmonizado a nível mundial para veículos ligeiros («WLTP»). No caso de quatro fabricantes de veículos comerciais ligeiros, nenhum dos veículos incluídos no conjunto de dados provisórios tinha um valor comunicado para a massa em ordem de marcha. Dado que ambos estes valores são necessários para o cálculo do desempenho de um fabricante no ano civil de 2022, esses seis fabricantes não foram incluídos na presente decisão. |
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(7) |
Na sequência da verificação de erros pela Comissão, é necessário confirmar ou alterar os cálculos provisórios de 91 fabricantes de automóveis de passageiros e de 63 fabricantes de veículos comerciais ligeiros. |
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(8) |
Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, os fabricantes que, juntamente com todas as empresas a eles ligadas, sejam responsáveis por menos de 1 000 automóveis novos de passageiros ou por menos de 1 000 veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União no ano civil precedente estão isentos do cumprimento de um objetivo de emissões específicas. No entanto, justifica-se calcular e comunicar as emissões médias específicas de CO2 desses fabricantes, bem como o número de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos matriculados. |
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(9) |
Os registos com dados completos sobre a massa em ordem de marcha e as emissões de CO2, mas com números de identificação dos veículos omissos ou incorretos (e o consequente código de erro B), também devem ser incluídos no cálculo dos objetivos de emissões específicas e das emissões médias específicas de CO2. No entanto, como os fabricantes não podem verificar nem corrigir esses registos, justifica-se aplicar uma margem de erro ao determinar o desvio, em relação ao objetivo, do fabricante em causa. Essa margem de erro é calculada como a diferença entre os desvios entre as emissões médias específicas de CO2 e o objetivo de emissões específicas, tendo em conta todas as matrículas de veículos que não podem ser verificadas pelo fabricante. A margem de erro aplicada melhora sempre a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas, independentemente de aquela diferença ser positiva ou negativa. |
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(10) |
Quando, depois de considerar a margem de erro, o desvio do fabricante ou agrupamento de fabricantes em relação ao objetivo for superior a zero, é aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2019/631. Assim sucede relativamente a um fabricante de automóveis de passageiros. |
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(11) |
Os valores relativos aos desempenhos de fabricantes confirmados ou alterados pela presente decisão podem ser revistos, no caso de as autoridades nacionais competentes confirmarem irregularidades nos valores de emissões de CO2 ou de massas apresentados para determinar o cumprimento, pelo fabricante em causa, do objetivo de emissões específicas, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros no que respeita ao ano civil de 2022, a que se refere o artigo 9.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/631, são especificados no anexo I da presente decisão.
2. Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos no que respeita ao ano civil de 2022, a que se refere o artigo 9.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/631, são especificados no anexo II da presente decisão.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes individuais e agrupamentos de fabricantes, estes constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631:
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(1) |
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(2) |
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(3) |
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(4) |
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(5) |
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(6) |
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(7) |
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(8) |
|
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(9) |
|
|
(10) |
|
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(11) |
|
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(12) |
|
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(13) |
|
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(14) |
|
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(15) |
|
|
(16) |
|
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(17) |
|
|
(18) |
|
|
(19) |
|
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(20) |
|
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(21) |
|
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(22) |
|
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(23) |
|
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(24) |
|
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(25) |
|
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(26) |
|
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(27) |
|
|
(28) |
|
|
(29) |
|
|
(30) |
|
|
(31) |
|
|
(32) |
|
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(33) |
|
|
(34) |
|
|
(35) |
|
|
(36) |
|
|
(37) |
|
|
(38) |
|
|
(39) |
|
|
(40) |
|
|
(41) |
|
|
(42) |
|
|
(43) |
|
|
(44) |
|
|
(45) |
|
|
(46) |
|
|
(47) |
|
|
(48) |
|
|
(49) |
|
|
(50) |
|
|
(51) |
|
|
(52) |
|
|
(53) |
|
|
(54) |
|
|
(55) |
|
|
(56) |
|
|
(57) |
|
|
(58) |
|
|
(59) |
|
|
(60) |
|
|
(61) |
|
|
(62) |
|
|
(63) |
|
|
(64) |
|
|
(65) |
|
|
(66) |
|
|
(67) |
|
|
(68) |
|
|
(69) |
|
|
(70) |
|
|
(71) |
|
|
(72) |
|
|
(73) |
|
|
(74) |
|
|
(75) |
|
|
(76) |
|
|
(77) |
|
|
(78) |
|
|
(79) |
|
|
(80) |
|
|
(81) |
|
|
(82) |
|
|
(83) |
|
|
(84) |
|
|
(85) |
|
|
(86) |
|
|
(87) |
|
|
(88) |
|
|
(89) |
|
|
(90) |
|
|
(91) |
|
|
(92) |
|
|
(93) |
|
|
(94) |
|
|
(95) |
|
|
(96) |
|
|
(97) |
|
|
(98) |
|
|
(99) |
|
|
(100) |
|
|
(101) |
|
|
(102) |
|
|
(103) |
|
|
(104) |
|
|
(105) |
|
|
(106) |
|
|
(107) |
|
|
(108) |
|
|
(109) |
|
|
(110) |
|
|
(111) |
|
|
(112) |
|
|
(113) |
|
|
(114) |
|
|
(115) |
|
|
(116) |
|
|
(117) |
|
|
(118) |
|
|
(119) |
|
|
(120) |
|
|
(121) |
|
|
(122) |
|
|
(123) |
|
|
(124) |
|
|
(125) |
|
|
(126) |
|
|
(127) |
|
|
(128) |
|
|
(129) |
|
Feito em Bruxelas, em 18 de março de 2024.
Pela Comissão
Wopke HOEKSTRA
Membro da Comissão
(1) JO L 111 de 25.4.2019, p. 13, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/631/oj.
ANEXO I
DESEMPENHO DOS FABRICANTES DE AUTOMÓVEIS NOVOS DE PASSAGEIROS
Quadro 1
Valores relativos ao desempenho dos fabricantes individuais de automóveis novos de passageiros no ano civil de 2022, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
K |
|
Nome do fabricante |
Agrupamentos Derrogações Isenções |
Número de matrículas |
Massa média em ordem de marcha |
Emissões médias específicas de CO2 |
Objetivo de emissões específicas |
Desvio em relação ao objetivo |
Supercréditos |
Limite máximo de supercréditos 2022 |
Reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações |
Margem de erro |
|
ALFA ROMEO SPA |
P8 |
29 798 |
1 703,85 |
154,359 |
122,176 |
32,177 |
0 |
0 |
2,060 |
0,006 |
|
ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG |
DMD |
694 |
2 112,23 |
240,213 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE GROUP CORP LTD |
DMD |
82 |
1 602,32 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
ASTON MARTIN LAGONDA LIMITED |
DMD |
859 |
2 019,93 |
296,87 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
AUDI AG |
P10 |
464 198 |
1 756,35 |
115,832 |
129,983 |
–14,151 |
0 |
0 |
1,311 |
0 |
|
AUDI HUNGARIA ZRT |
P10 |
2 510 |
1 432,72 |
167,301 |
108,36 |
58,941 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
AUDI SPORT GMBH |
P10 |
15 481 |
1 868,46 |
241,251 |
121,711 |
119,540 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
AUTOMOBILE DACIA SA |
P7 |
308 127 |
1 179,73 |
99,874 |
103,374 |
–3,502 |
0 |
0 |
2,511 |
0,002 |
|
AUTOMOBILES CITROËN |
P8 |
224 244 |
1 174,72 |
122,223 |
114,536 |
7,687 |
0 |
0 |
3,058 |
0 |
|
AUTOMOBILES PEUGEOT |
P8 |
148 141 |
1 582,11 |
118,624 |
131,132 |
–12,508 |
0 |
0 |
2,186 |
0 |
|
AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA |
P10 |
836 |
1 985,44 |
339,048 |
123,283 |
215,765 |
0 |
7,5 |
0,558 |
0 |
|
BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG |
P1 |
625 223 |
1 775,05 |
102,601 |
127,901 |
–25,300 |
0 |
0 |
1,958 |
0 |
|
BENTLEY MOTORS LTD |
P10 |
1 869 |
2 457,13 |
259,682 |
143,256 |
116,426 |
0 |
0 |
1,494 |
0 |
|
BMW M GMBH |
P1 |
10 043 |
1 980,66 |
242,27 |
119,564 |
122,706 |
0 |
0 |
2,492 |
0 |
|
BRILLIANCE SHINERAY CHONGQING AUTOMOBILE CO LTD |
DMD |
60 |
1 649,00 |
188,533 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
BUGATTI AUTOMOBILES SAS |
|
8 |
2 070,00 |
561,375 |
112,629 |
448,746 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
BUGATTI RIMAC DOO |
|
3 |
2 375,00 |
0 |
148,13 |
– 148,130 |
0 |
7,5 |
0 |
0 |
|
BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED |
|
5 777 |
2 078,45 |
0 |
138,255 |
– 138,255 |
0 |
7,5 |
0 |
0 |
|
CATERHAM CARS LIMITED |
DMD |
138 |
673,04 |
151,036 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
CHINA FAW GROUP CO LTD |
DMD |
2 102 |
2 708,29 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
DFSK MOTOR CO LTD |
DMD |
2 233 |
1 833,01 |
61,798 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV |
DMD |
12 |
865,00 |
191 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
DR AUTOMOBILES SRL |
ND |
22 635 |
1 392,35 |
152,302 |
162,613 |
–10,311 |
0,191 |
7,487 |
0 |
0 |
|
DR ING HCF PORSCHE AG |
P10 |
63 171 |
2 038,38 |
164,055 |
135,627 |
28,426 |
0 |
0 |
1,108 |
0,002 |
|
EURASIA MOTOR COMPANY SRL |
DMD |
107 |
1 417,84 |
149,131 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
FABBRICA DALLARA SRL |
DMD |
31 |
1 010,00 |
221,871 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
FCA US LLC |
P8 |
53 804 |
1 662,49 |
109,902 |
124,426 |
–14,575 |
0 |
0 |
0,723 |
0,051 |
|
FERRARI SPA |
D |
3 356 |
1 736,17 |
261,033 |
295 |
–33,967 |
0 |
7,5 |
0 |
0 |
|
FORD MOTOR COMPANY |
P2 |
3 075 |
1 848,3 |
265,608 |
112,146 |
153,460 |
0 |
0 |
1,511 |
0,002 |
|
FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA PTY LIMITED |
P2 |
1 |
2 379,00 |
255 |
147,189 |
107,811 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
FORD-WERKE GMBH |
P2 |
402 917 |
1 557,24 |
112,088 |
123,436 |
–11,348 |
0 |
0 |
2,637 |
0 |
|
GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC |
D |
1 096 |
1 794,02 |
242,09 |
255 |
–12,910 |
0 |
7,5 |
0 |
0 |
|
GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED |
DMD |
267 |
1 638,16 |
18,604 |
|
|
5,081 |
7,5 |
0 |
|
|
HAIMA CAR CO LTD |
DMD |
286 |
1 712,00 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
HENAN SUDA ELECTRIC VEHICLE TECHNOLOGY CO LTD |
DMD |
62 |
1 459,35 |
1,912 |
|
|
0,62 |
7,5 |
0 |
|
|
HONDA MOTOR CO LTD |
P9 |
40 168 |
1 482,07 |
120,145 |
118,998 |
1,147 |
0 |
0 |
1,243 |
0 |
|
HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS |
P3 |
122 436 |
1 091,48 |
118,677 |
96,204 |
22,473 |
0 |
0 |
1,822 |
0 |
|
HYUNDAI MOTOR COMPANY |
P3 |
101 190 |
1 672,38 |
79,896 |
122,655 |
–42,764 |
0 |
0 |
0,916 |
0,005 |
|
HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO |
P3 |
209 218 |
1 579,30 |
101,642 |
117,45 |
–15,814 |
0 |
0 |
1,61 |
0,006 |
|
IVECO SPA |
DMD |
1 |
2 205,00 |
243 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
JAGUAR LAND ROVER LIMITED |
P9 |
53 065 |
2 204,71 |
156,855 |
146,319 |
10,533 |
0 |
0 |
1,545 |
0,003 |
|
JIANGLING MOTOR HOLDING CO LTD |
|
1 299 |
1 843,98 |
0 |
109,834 |
– 109,834 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
JIANGXI JIANGLING GROUP ELECTRIC VEHICLE CO LTD |
DMD |
75 |
1 675,00 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
KG MOBILITY CORPORATION |
D |
14 235 |
1 546,84 |
173,771 |
174,397 |
–0,626 |
1,027 |
7,279 |
0 |
0 |
|
KIA CORPORATION |
P4 |
213 231 |
1 399,99 |
83,703 |
110,301 |
–26,598 |
0 |
0 |
1,148 |
0 |
|
KIA SLOVAKIA SRO |
P4 |
221 023 |
1 534,69 |
115,425 |
114,512 |
0,907 |
0 |
0 |
1,431 |
0,006 |
|
LANZHOU ZHIDOU ELECTRIC VEHICLE CO LTD |
DMD |
238 |
866,89 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
LEAPMOTOR AUTOMOBILE CO LTD |
DMD |
2 |
1 278,00 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
LEEH GROUP KFT |
DMD |
1 |
975,00 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
LONDON EV COMPANY LIMITED |
DMD |
1 |
2 233,00 |
19 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
LOTUS CARS LIMITED |
DMD |
233 |
1 211,14 |
215,858 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
LUCID USA INC |
DMD |
9 |
2 435,00 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD |
P5 |
66 025 |
1 317,81 |
122,983 |
113,214 |
9,765 |
0 |
4,956 |
3,177 |
0,004 |
|
MAHINDRA & MAHINDRA LTD |
D |
770 |
1 191,01 |
156,623 |
164 |
–7,377 |
0 |
7,5 |
0 |
0 |
|
MANUFACTURE ALPINE DIEPPE JEAN REDELE |
P7 |
2 874 |
1 181,76 |
153,124 |
96,887 |
56,237 |
0 |
0 |
1,409 |
0 |
|
MASERATI SPA |
D |
5 253 |
2 027,45 |
223,464 |
262 |
–38,536 |
0 |
7,5 |
2,511 |
0 |
|
MAZDA MOTOR CORPORATION |
P5 |
98 579 |
1 513,88 |
114,084 |
117,73 |
–3,646 |
4,956 |
4,956 |
0,908 |
0 |
|
MAZDA MOTOR LOGISTICS EUROPE NV |
P5 |
12 702 |
1 429,55 |
128,61 |
115,967 |
12,643 |
0 |
4,956 |
1,144 |
0 |
|
MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED |
DMD |
206 |
1 496,54 |
262,544 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
MERCEDES-AMG GMBH |
P6 |
713 |
1 643,04 |
291,067 |
111,555 |
179,512 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MERCEDES-BENZ AG |
P6 |
553 175 |
1 873,88 |
111,697 |
126,687 |
–14,996 |
0 |
0 |
0,797 |
0,006 |
|
MITSUBISHI MOTORS CORPORATION |
P7 |
27 632 |
1 974,91 |
46,011 |
126,811 |
–80,815 |
0 |
0 |
0 |
0,015 |
|
MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD |
P7 |
27 205 |
953,84 |
114,892 |
91,588 |
23,304 |
0 |
0 |
1,362 |
0 |
|
MORGAN TECHNOLOGIES LTD |
DMD |
171 |
1 136,00 |
167,275 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
NANJING GOLDEN DRAGON BUS CO LTD |
DMD |
130 |
1 955,00 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
NEXT E.GO MOBILE SE |
DMD |
345 |
1 255,69 |
0 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
NIO CO LTD |
DMD |
1 689 |
2 473,51 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
NISSAN AUTOMOTIVE EUROPE SAS |
P7 |
161 320 |
1 414,77 |
116,625 |
118,553 |
–1,931 |
0 |
0 |
2,259 |
0,003 |
|
OPEL AUTOMOBILE GMBH |
P8 |
116 685 |
1 407,46 |
123,526 |
120,49 |
3,036 |
0 |
0 |
2,825 |
0 |
|
PAGANI AUTOMOBILI SPA |
DMD |
3 |
1 453,00 |
359 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
POLESTAR PERFORMANCE AB |
|
21 423 |
2 106,62 |
0 |
139,193 |
– 139,193 |
0 |
7,5 |
0 |
0 |
|
RENAULT SAS |
P7 |
702 652 |
1 391,91 |
105,865 |
110,94 |
–5,081 |
0 |
0 |
2,312 |
0,006 |
|
RENAULT TRUCKS |
DMD |
58 |
2 259,12 |
240,686 |
|
|
0 |
7,5 |
1,073 |
|
|
ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD |
P1 |
320 |
2 704,33 |
366,741 |
145,028 |
221,713 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD |
|
1 565 |
1 947,35 |
0 |
120,787 |
– 120,787 |
0 |
7,5 |
0 |
0 |
|
SAIC MOTOR CORPORATION LTD |
|
65 151 |
1 670,72 |
45,386 |
114,687 |
–69,301 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
SEAT SA |
P10 |
298 588 |
1 469,25 |
115,920 |
116,440 |
–0,520 |
0 |
0 |
1,556 |
0 |
|
SECMA SAS |
DMD |
79 |
686,35 |
139,342 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
SKODA AUTO AS |
P10 |
470 727 |
1 490,19 |
116,460 |
118,692 |
–2,233 |
0 |
0 |
1,899 |
0,001 |
|
SMART AUTOMOBILE CO LTD |
DMD |
249 |
1 919,27 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
STELLANTIS AUTO SAS |
P8 |
837 222 |
1 358,72 |
94,251 |
120,986 |
–26,735 |
0 |
0 |
2,246 |
0 |
|
STELLANTIS EUROPE SPA |
P8 |
428 996 |
1 232,48 |
95,348 |
109,504 |
–14,156 |
0 |
0 |
1,448 |
0 |
|
SUBARU CORPORATION |
P5 |
11 187 |
1 695,57 |
166,67 |
123,521 |
43,145 |
4,077 |
4,956 |
0,85 |
0,004 |
|
SUZUKI MOTOR CORPORATION |
P5 |
45 609 |
1 039,95 |
105,348 |
100,915 |
4,433 |
1,460 |
4,956 |
2,941 |
0 |
|
TESLA INC |
P9 |
170 218 |
1 985,74 |
0 |
114,555 |
– 114,555 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
TOYOTA MOTOR CORPORATION |
|
198 181 |
1 263,89 |
103,737 |
111,13 |
–7,393 |
1,294 |
5,755 |
0,802 |
0 |
|
TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA |
P5 |
487 789 |
1 451,33 |
112,412 |
121,673 |
–9,264 |
1,188 |
4,956 |
1,008 |
0,003 |
|
VOLKSWAGEN AG |
P10 |
1 024 464 |
1 522,43 |
116,184 |
119,907 |
–3,727 |
0 |
0 |
1,593 |
0,004 |
|
VOLVO CAR CORPORATION |
|
203 526 |
1 972,99 |
79,703 |
133,278 |
–53,575 |
0 |
0 |
0,547 |
0 |
|
ZHAOQING XIAOPENG INVESTMENT OF NEW ENERGY CO LTD |
DMD |
356 |
2 110,19 |
0 |
|
|
0 |
7,5 |
0 |
|
|
ZHEJIANG GEELY AUTOMOBILE CO LTD |
|
26 356 |
1 951,74 |
28,051 |
134,035 |
– 105,984 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Quadro 2
Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros no ano civil de 2022, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
K |
L |
|
Nome do agrupamento |
Agrupamentos |
Número de matrículas |
Massa média em ordem de marcha |
Emissões médias específicas de CO2 |
Objetivo de emissões específicas |
Desvio em relação ao objetivo |
Supercréditos |
Limite máximo de supercréditos 2022 |
Reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações |
Margem de erro |
Objetivo de emissões específicas de referência WLTP |
|
BMW |
P1 |
635 586 |
1 778,76 |
104,942 |
127,461 |
–22,519 |
0 |
0 |
1,965 |
0 |
|
|
FORD |
P2 |
405 993 |
1 559,44 |
113,252 |
122,866 |
–9,616 |
0 |
0 |
2,628 |
0,002 |
|
|
HYUNDAI MOTOR EUROPE |
P3 |
432 844 |
1 463,07 |
101,377 |
112,585 |
–11,211 |
0 |
0 |
1,508 |
0,003 |
|
|
KIA |
P4 |
434 254 |
1 468,54 |
99,848 |
112,449 |
–12,604 |
0 |
0 |
1,292 |
0,003 |
|
|
MAZDA-SUBARU-SUZUKI-TOYOTA |
P5 |
721 891 |
1 425,07 |
114,248 |
118,620 |
–4,378 |
1,677 |
4,956 |
1,311 |
0,006 |
|
|
MERCEDES-BENZ |
P6 |
553 888 |
1 873,59 |
111,928 |
126,607 |
–14,686 |
0 |
0 |
0,796 |
0,007 |
|
|
RENAULT-NISSAN-MITSUBISHI |
P7 |
1 229 810 |
1 344,67 |
104,741 |
110,277 |
–5,539 |
0 |
0 |
2,280 |
0,003 |
|
|
STELLANTIS |
P8 |
1 838 890 |
1 342,40 |
103,170 |
118,285 |
–15,116 |
0 |
0 |
2,144 |
0,001 |
|
|
TESLA-HONDA-JLR |
P9 |
263 451 |
1 953,05 |
49,913 |
136,938 |
–87,026 |
0 |
0 |
0,500 |
0,001 |
|
|
VOLKSWAGEN |
P10 |
2 341 844 |
1 572,56 |
118,502 |
121,575 |
–3,075 |
0 |
0 |
1,569 |
0,002 |
119,440 |
Notas explicativas dos quadros 1 e 2:
Em todos os cálculos subjacentes aos valores indicados nestes quadros, apenas foram considerados os veículos para os quais foram comunicados tanto os valores de emissões de CO2 como os valores de massa em ordem de marcha.
No caso de um fabricante individual que seja membro de um agrupamento de fabricantes no ano civil de 2022, os valores indicados no quadro 1 são os que teriam sido aplicados se o fabricante não fosse membro do agrupamento.
Coluna A:
Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se o fabricante não o tiver feito, o nome comunicado pela autoridade notificadora.
Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.
Coluna B:
«D» significa que foi concedida uma derrogação para o ano civil de 2022 em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante de pequenas séries).
«ND» significa que foi concedida uma derrogação («de nicho») para o ano civil de 2022 em conformidade com o artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante especializado).
«DMD» significa que se aplica uma isenção de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, de modo que o fabricante não tenha de cumprir um objetivo de emissões específicas no ano civil de 2022.
«P» significa que o fabricante é membro de um agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para o ano civil de 2022.
Coluna C:
«Número de matrículas» designa o número total de automóveis novos de passageiros matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2022 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.
Coluna D:
«Massa média em ordem de marcha» (kg) designa a média da massa em ordem de marcha dos automóveis novos de passageiros matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2022 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.
Coluna E:
«Emissões médias específicas de CO2 » (g CO2/km) designa as emissões médias específicas de CO2, determinadas em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (1), correspondentes aos automóveis novos de passageiros matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2022 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.
No cálculo das emissões médias específicas de CO2 a Comissão teve em conta o seguinte, quando aplicável:
|
— |
a utilização de supercréditos (coluna H); |
|
— |
as reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações (coluna J). |
Coluna F:
«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento de fabricantes (quadro 2) calculado em conformidade com a parte A, ponto 4, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631, ou — se aplicável («D» ou «ND» na coluna B do quadro 1) — o objetivo derrogado concedido nos termos do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2019/631.
O objetivo de emissões específicas de referência do procedimento de ensaio harmonizado a nível mundial para veículos ligeiros («WLTP») utilizado para o cálculo do objetivo de emissões específicas é o estabelecido na parte A do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2022/2087 da Comissão (2) ou na parte A do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2023/1623 da Comissão (3). No caso dos agrupamentos de fabricantes enumerados no quadro 2 com uma alteração da sua composição no ano civil de 2022, o objetivo de emissões específicas de referência WLTP é indicado na coluna L do quadro 2.
Caso um fabricante beneficie de uma isenção ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631 («DMD» na coluna B do quadro 1), não se lhe aplica nenhum objetivo de emissões específicas e, por conseguinte, também não são indicados nenhum «desvio em relação ao objetivo» (coluna G) nem nenhuma «margem de erro» (coluna K).
Coluna G:
«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F), deduzida a margem de erro (coluna K).
Um desvio superior a zero em relação ao valor do objetivo significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.
No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento de fabricantes («P» na coluna B do quadro 1), o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado unicamente ao nível do agrupamento.
Coluna H:
«Supercréditos» (g CO2/km) designa os créditos de emissões a que se refere o artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/631, determinados em conformidade com o ponto 4.1, alínea g), da Comunicação 2017/C 218/01 da Comissão (4), que devem ser tidos em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 (coluna E). Para determinar a quantidade de supercréditos atribuída a um fabricante ou agrupamento de fabricantes, cada um dos automóveis novos de passageiros do fabricante ou agrupamento de fabricantes matriculados em 2022 na União, na Islândia e na Noruega cujas emissões específicas de CO2 sejam inferiores a 50 g de CO2/km (NEDC) é contabilizado como 1,33 automóveis de passageiros.
Coluna I:
«Limite máximo de supercréditos 2022» (g CO2/km) designa o número máximo de supercréditos que pode ser utilizado no ano civil de 2022, calculado em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão (5) e com o ponto 6.3 da Comunicação 2017/C 218/01 da Comissão. Caso o número calculado de supercréditos no ano civil de 2022 seja superior ao «limite máximo de supercréditos 2022», o valor considerado para o cálculo (coluna H) é limitado a este último.
No caso dos agrupamentos de fabricantes enumerados no quadro 2 cuja composição mudou em comparação com o ano civil de 2021, o «limite máximo de supercréditos 2022» é calculado como a média dos valores do «limite de supercréditos 2022» indicados para cada membro do agrupamento na coluna I do quadro 1, ponderada em função do número total de automóveis de passageiros com emissões específicas NEDC não superiores a 50 g de CO2/km que foram matriculados no ano civil de 2022 pelos membros do agrupamento.
Coluna J:
«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 (coluna F), resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631. Apenas foram tidas em conta as ecoinovações aprovadas no quadro do procedimento de ensaio WLTP para determinação das emissões. As reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações são calculadas em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 e o ponto 4.1, alínea f), da Comunicação 2017/C 218/01 da Comissão.
Coluna K:
«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F) com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos comunicados à Comissão pelo fabricante (quadro 1) ou pelo agrupamento de fabricantes (quadro 2) com o código de erro B previsto no artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) 2021/392 da Comissão (6).
Esta margem de erro é calculada do seguinte modo:
|
Margem de erro |
= |
valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]; |
|
AC1 |
= |
emissões médias específicas de CO2, incluindo os registos com código de erro B (indicadas na coluna E); |
|
TG1 |
= |
objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna F); |
|
AC2 |
= |
emissões médias específicas de CO2 calculadas após exclusão dos registos com código de erro B; |
|
TG2 |
= |
objetivo de emissões específicas calculado após exclusão dos registos com código de erro B. |
Coluna L (quadro 2):
«Objetivo de emissões específicas de referência WLTP» designa o objetivo de emissões específicas de referência WLTP determinado em conformidade com a parte A, ponto 3, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631. É indicado um valor unicamente para os agrupamentos novos e os agrupamentos de fabricantes com uma alteração na composição no ano civil de 2022. No caso dos outros agrupamentos de fabricantes, o objetivo de emissões específicas de referência WLTP é indicado na parte A do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2022/2087 da Comissão ou na parte A do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2023/1623.
(1) Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.o 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão (JO L 175 de 7.7.2017, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2017/1151/oj).
(2) Decisão de Execução (UE) 2022/2087 da Comissão, de 26 de setembro de 2022, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros, no que respeita ao ano civil de 2020, e que informa os fabricantes dos valores a utilizar no cálculo dos objetivos de emissões específicas e dos objetivos derrogados para os anos civis de 2021 a 2024, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 280 de 28.10.2022, p. 49, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2022/2087/oj).
(3) Decisão de Execução (UE) 2023/1623 da Comissão, de 3 de agosto de 2023, que especifica os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano civil de 2021, e os valores a utilizar no cálculo dos objetivos de emissões específicas a partir de 2025, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que corrige a Decisão de Execução (UE) 2022/2087 (JO L 200 de 10.8.2023, p. 5, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2023/1623/oj).
(4) Comunicação da Comissão 2017/C 218/01 intitulada «Orientações relativas à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos ligeiros novos» (JO C 218 de 7.7.2017, p. 1).
(5) Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar e que altera o Regulamento (UE) n.o 1014/2010 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 679, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2017/1153/oj).
(6) Regulamento de Execução (UE) 2021/392 da Comissão, de 4 de março de 2021, relativo à vigilância e comunicação de dados respeitantes às emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1014/2010, (UE) n.o 293/2012, (UE) 2017/1152 e (UE) 2017/1153 da Comissão (JO L 77 de 5.3.2021, p. 8, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/392/oj).
ANEXO II
DESEMPENHO DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS NOVOS
Quadro 1
Valores relativos ao desempenho dos fabricantes individuais de veículos comerciais ligeiros novos no ano civil de 2022, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
|
Nome do fabricante |
Agrupamentos Derrogações Isenções |
Número de matrículas |
Massa média em ordem de marcha |
Emissões médias específicas de CO2 |
Objetivo de emissões específicas |
Desvio em relação ao objetivo |
Reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações |
Margem de erro |
|
ADDAX MOTOR NV |
DMD |
85 |
1 163,34 |
0 |
|
|
0 |
|
|
ALFA ROMEO SPA |
P6 |
446 |
1 755,00 |
146,012 |
162,000 |
–15,988 |
1,241 |
0 |
|
ALKE SRL |
DMD |
147 |
1 147,34 |
0 |
|
|
0 |
|
|
AUDI AG |
P7 |
54 |
1 833,30 |
158,750 |
184,858 |
–26,108 |
2,769 |
0 |
|
AUTOMOBILE DACIA SA |
P5 |
751 |
1 251,01 |
121,432 |
111,915 |
9,517 |
2,135 |
0 |
|
AUTOMOBILES CITROËN |
P6 |
48 601 |
1 851,17 |
185,838 |
218,192 |
–32,355 |
0,583 |
0,001 |
|
AUTOMOBILES PEUGEOT |
P6 |
110 954 |
1 892,23 |
184,649 |
217,999 |
–33,350 |
0,607 |
0 |
|
BATTSWAP INC |
DMD |
16 |
1 320,00 |
0 |
|
|
0 |
|
|
BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG |
P1/DMD |
46 |
1 797,50 |
141,180 |
|
|
2,972 |
|
|
B-ON GMBH |
DMD |
2 511 |
1 847,11 |
0 |
|
|
0 |
|
|
BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED |
DMD |
377 |
1 772,93 |
0 |
|
|
0 |
|
|
CENNTRO AUTOMOTIVE CORPORATION |
DMD |
136 |
1 435,55 |
0 |
|
|
0 |
|
|
DFSK MOTOR CO LTD |
DMD |
1 280 |
1 186,82 |
136,859 |
|
|
0 |
|
|
DR AUTOMOBILES SRL |
DMD |
476 |
2 040,00 |
288,000 |
|
|
0 |
|
|
DR ING HCF PORSCHE AG |
P7 |
3 |
2 285,00 |
219,193 |
230,218 |
–11,025 |
1,474 |
0 |
|
ESAGONO ENERGIA SRL |
DMD |
22 |
1 236,82 |
0 |
|
|
0 |
|
|
ETESIA SAS |
DMD |
5 |
1 171,00 |
0 |
|
|
0 |
|
|
EVUM MOTORS GMBH |
DMD |
155 |
1 601,38 |
0 |
|
|
0 |
|
|
FCA US LLC |
P6 |
2 357 |
2 072,38 |
204,939 |
198,593 |
6,346 |
0,388 |
0 |
|
FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA PTY LIMITED |
P2 |
29 795 |
2 337,67 |
250,468 |
233,677 |
16,791 |
0 |
0 |
|
FORD-WERKE GMBH |
P2 |
122 289 |
1 982,81 |
187,308 |
200,635 |
–13,328 |
0,060 |
0,001 |
|
GARIA AS |
DMD |
6 |
942,33 |
0 |
|
|
0 |
|
|
GOUPIL INDUSTRIE SAS |
|
654 |
1 265,29 |
0 |
93,245 |
–93,245 |
0 |
0 |
|
GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED |
DMD |
558 |
1 857,07 |
224,000 |
|
|
0 |
|
|
HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS |
P3/DMD |
35 |
1 116,97 |
119,929 |
|
|
2,128 |
|
|
HYUNDAI MOTOR COMPANY |
P3/DMD |
198 |
2 026,43 |
200,660 |
|
|
0,148 |
|
|
HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO |
P3/DMD |
36 |
1 525,50 |
104,233 |
|
|
1,656 |
|
|
ISUZU MOTORS LIMITED |
D |
8 613 |
2 157,26 |
240,324 |
249 |
–8,676 |
0 |
0 |
|
IVECO SPA |
|
11 458 |
2 401,72 |
274,612 |
292,670 |
–18,080 |
0 |
0,022 |
|
JAGUAR LAND ROVER LIMITED |
|
3 526 |
2 164,50 |
196,256 |
222,285 |
–26,029 |
2,530 |
0 |
|
KG MOBILITY CORPORATION |
DMD |
637 |
2 193,18 |
235,063 |
|
|
0 |
|
|
KIA CORPORATION |
P4/DMD |
302 |
1 169,19 |
111,691 |
|
|
1,557 |
|
|
KIA SLOVAKIA SRO |
P4/DMD |
196 |
1 588,82 |
133,508 |
|
|
1,625 |
|
|
LIGIER GROUP |
DMD |
133 |
712,71 |
0 |
|
|
0 |
|
|
LLC AUTOMOBILE PLANT GAZ |
DMD |
76 |
2 506,08 |
344,868 |
|
|
0 |
|
|
LONDON EV COMPANY LIMITED |
DMD |
59 |
2 278,53 |
20,610 |
|
|
0 |
|
|
MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD |
|
8 |
1 357,38 |
128,377 |
148,449 |
–20,072 |
3,623 |
0 |
|
MAN TRUCK & BUS SE |
P7 |
10 112 |
2 228,95 |
242,563 |
240,813 |
1,750 |
1,297 |
0 |
|
MAZDA MOTOR CORPORATION |
DMD |
6 |
1 694,33 |
147,000 |
|
|
0 |
|
|
MELEX SP ZOO |
DMD |
2 |
1 230,00 |
0 |
|
|
0 |
|
|
MERCEDES-BENZ AG |
|
111 283 |
2 191,48 |
204,725 |
225,594 |
–20,872 |
0,808 |
0,003 |
|
MITSUBISHI MOTORS CORPORATION |
P5 |
9 |
1 975,00 |
46,000 |
158,619 |
– 112,619 |
0 |
0 |
|
MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD |
P5 |
6 231 |
2 076,22 |
236,963 |
205,339 |
31,624 |
1,285 |
0 |
|
NEXTEM E-MOBILITY LIMITED |
DMD |
40 |
1 320,00 |
0 |
|
|
0 |
|
|
NISSAN AUTOMOTIVE EUROPE SAS |
P5 |
16 013 |
1 848,27 |
179,315 |
180,4 |
–1,093 |
1,649 |
0,008 |
|
OPEL AUTOMOBILE GMBH |
P6 |
20 445 |
1 564,91 |
141,763 |
170,86 |
–29,097 |
0,223 |
0 |
|
OZ TRUCK SRL |
DMD |
1 |
1 600,00 |
0 |
|
|
0 |
|
|
PIAGGIO & C SPA |
D |
4 339 |
1 387,39 |
189,461 |
194 |
–4,583 |
0 |
0,044 |
|
POLARIS SALES EUROPE SARL |
DMD |
520 |
963,40 |
0 |
|
|
0 |
|
|
RENAULT SAS |
P5 |
163 568 |
1 790,55 |
181,783 |
196,187 |
–14,409 |
1,654 |
0,005 |
|
RENAULT TRUCKS |
|
8 339 |
2 220,93 |
270,658 |
277,862 |
–7,217 |
1,020 |
0,013 |
|
ROMANITAL SRL |
DMD |
47 |
1 625,74 |
246,021 |
|
|
0 |
|
|
SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD |
D |
3 841 |
2 027,65 |
56,509 |
174 |
– 117,491 |
0 |
0 |
|
SAIC MOTOR CORPORATION LTD |
|
2 |
1 753,50 |
21,500 |
140,114 |
– 118,614 |
0 |
0 |
|
SEAT SA |
P7 |
79 |
1 423,95 |
129,004 |
132,666 |
–3,662 |
0,085 |
0 |
|
SKODA AUTO AS |
P7 |
111 |
1 565,50 |
132,764 |
147,777 |
–15,013 |
1,975 |
0 |
|
STELLANTIS AUTO SAS |
P6 |
80 558 |
1 490,15 |
131,592 |
154,580 |
–22,991 |
0,134 |
0,003 |
|
STELLANTIS EUROPE SPA |
P6 |
73 342 |
1 618,64 |
160,964 |
175,359 |
–14,396 |
1,513 |
0,001 |
|
STREETSCOOTER GMBH |
|
499 |
1 785,75 |
0 |
143,209 |
– 143,209 |
0 |
0 |
|
SUZUKI MOTOR CORPORATION |
D |
9 469 |
1 164,93 |
172,976 |
174 |
–1,024 |
0,002 |
0 |
|
TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA |
|
57 217 |
1 872,01 |
179,669 |
204,655 |
–24,989 |
0,510 |
0,003 |
|
VOLKSWAGEN AG |
P7 |
102 843 |
1 926,45 |
184,203 |
192,942 |
–8,739 |
1,408 |
0 |
|
VOLVO CAR CORPORATION |
DMD |
1 465 |
1 851,29 |
136,642 |
|
|
1,168 |
|
Quadro 2
Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos no ano civil de 2022, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
|
Nome do agrupamento |
Agrupamentos Isenções |
Número de matrículas |
Massa média em ordem de marcha |
Emissões médias específicas de CO2 |
Objetivo de emissões específicas |
Desvio em relação ao objetivo |
Reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações |
Margem de erro |
Objetivo de emissões específicas de referência WLTP |
|
BMW |
P1/DMD |
46 |
1 797,50 |
141,180 |
|
|
2,972 |
|
184,352 |
|
FORD |
P2 |
152 084 |
2 052,33 |
199,682 |
207,047 |
–7,365 |
0,048 |
0 |
210,991 |
|
HYUNDAI MOTOR EUROPE |
P3/DMD |
269 |
1 841,06 |
177,252 |
|
|
0,607 |
|
|
|
KIA |
P4/DMD |
498 |
1 334,34 |
120,278 |
|
|
1,583 |
|
|
|
RENAULT-NISSAN-MITSUBISHI |
P5 |
186 572 |
1 802,88 |
183,164 |
191,362 |
–8,203 |
1,644 |
0,005 |
|
|
STELLANTIS |
P6 |
336 703 |
1 711,71 |
164,453 |
188,903 |
–24,451 |
0,665 |
0,001 |
|
|
VOLKSWAGEN |
P7 |
113 202 |
1 952,73 |
189,317 |
196,705 |
–7,388 |
1,397 |
0 |
204,217 |
Notas explicativas dos quadros 1 e 2:
Em todos os cálculos subjacentes aos valores indicados nestes quadros, apenas foram considerados os veículos para os quais foram comunicados tanto os valores de emissões de CO2 como os valores de massa em ordem de marcha.
No caso de um fabricante individual que seja membro de um agrupamento de fabricantes no ano civil de 2022, os valores indicados no quadro 1 são os que teriam sido aplicados se o fabricante não fosse membro do agrupamento.
Coluna A:
Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se o fabricante não o tiver feito, o nome comunicado pela autoridade notificadora.
Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.
Coluna B:
«D» significa que foi concedida uma derrogação para o ano civil de 2022 em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante de pequenas séries).
«DMD» significa que se aplica uma isenção de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, de modo que o fabricante não tenha de cumprir um objetivo de emissões específicas no ano civil de 2022.
«P» significa que o fabricante é membro de um agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para o ano civil de 2022.
Coluna C:
«Número de matrículas» designa o número total de veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2022 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.
Coluna D:
«Massa média em ordem de marcha» (kg) designa a média da massa em ordem de marcha dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2022 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.
Coluna E:
«Emissões médias específicas de CO2 » (g CO2/km) designa as emissões médias específicas de CO2, determinadas em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/1151, correspondentes a todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2022 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.
No cálculo das emissões médias específicas de CO2 a Comissão teve em conta, quando aplicável, as reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações (coluna H).
Coluna F:
«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento de fabricantes (quadro 2) calculado em conformidade com a parte B, ponto 4, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631, ou — se aplicável («D» na coluna B do quadro 1) — o objetivo derrogado concedido nos termos do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2019/631.
O objetivo de emissões específicas de referência WLTP utilizado para o cálculo do objetivo de emissões específicas é o estabelecido na parte B do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2022/2087 ou na parte B do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2023/1623. No caso dos agrupamentos de fabricantes enumerados no quadro 2 com uma alteração da sua composição no ano civil de 2022, o objetivo de emissões específicas WLTP é indicado na coluna J do quadro 2.
Caso um fabricante beneficie de uma isenção ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631 («DMD» na coluna B do quadro 1), não se lhe aplica nenhum objetivo de emissões específicas e, por conseguinte, também não são indicados nenhum «desvio em relação ao objetivo» (coluna G) nem nenhuma «margem de erro» (coluna I).
Coluna G:
«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F), deduzida a margem de erro (coluna I).
Um desvio superior a zero em relação ao valor do objetivo significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.
No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento de fabricantes («P» na coluna B do quadro 1), o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado unicamente ao nível do agrupamento.
Coluna H:
«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 (coluna E), resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631. Apenas foram tidas em conta as ecoinovações aprovadas no quadro do procedimento de ensaio WLTP para determinação das emissões. As reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações são calculadas em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 e o ponto 4.1, alínea f), da Comunicação 2017/C 218/01 da Comissão.
Coluna I:
«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F) com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos comunicados à Comissão pelo fabricante (quadro 1) ou pelo agrupamento de fabricantes (quadro 2) com o código de erro B previsto no artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) 2021/392.
Esta margem de erro é calculada do seguinte modo:
|
Margem de erro |
= |
valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]; |
|
AC1 |
= |
emissões médias específicas de CO2, incluindo os registos com código de erro B (indicadas na coluna E); |
|
TG1 |
= |
objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna F); |
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AC2 |
= |
emissões médias específicas de CO2 calculadas após exclusão dos registos com código de erro B; |
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TG2 |
= |
objetivo de emissões específicas calculado após exclusão dos registos com código de erro B. |
Coluna J (quadro 2):
«Objetivo de emissões específicas de referência WLTP» designa o objetivo de emissões específicas de referência WLTP determinado em conformidade com a parte B, ponto 3, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631. É indicado um valor unicamente para os agrupamentos novos e os agrupamentos de fabricantes com uma alteração na composição no ano civil de 2022. No caso de outros agrupamentos de fabricantes, os objetivos de emissões específicas de referência WLTP são enumerados na parte B do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2022/2087 ou na parte B do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2023/1623.
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2024/865/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)