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ANEXO I

Quadro 1

Baterias portáteis

Composições químicas das baterias

Baterias portáteis disponibilizadas pela primeira vez no mercado no Estado-Membro

Total dos resíduos de baterias portáteis recolhidos

Resíduos de baterias portáteis exportados para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para a reorientação (3)

Taxa de recolha dos resíduos de baterias portáteis, em conformidade com o anexo XI do Regulamento (UE) 2023/1542

(toneladas)

(%) (4)

1.	À base de lítio

2.	De chumbo-ácido

3.	De níquel-cádmio

4.	Outras (especificar) (1)

Total

6.	Baterias portáteis não recarregáveis incluídas no total (facultativo) (2)

Não aplicável

Quadro 2

Baterias de meios de transporte ligeiros

Composições químicas das baterias

Baterias de meios de transporte ligeiros disponibilizadas pela primeira vez no mercado no Estado-Membro

Total dos resíduos de baterias de meios de transporte ligeiros recolhidos

Resíduos de baterias de meios de transporte ligeiros exportados para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para reorientação (6)

Taxa de recolha dos resíduos de baterias de meios de transporte ligeiros no ano de referência, em conformidade com o anexo XI do Regulamento (UE) 2023/1542

(toneladas)

(%) (7)

1.	À base de lítio

2.	De chumbo-ácido

3.	À base de níquel

4.	Outras (especificar) (5)

Total

Quadro 3

Baterias de arranque, iluminação e ignição («baterias SLI»)

Composições químicas das baterias

Baterias SLI disponibilizadas pela primeira vez no mercado no Estado-Membro

Total dos resíduos de baterias SLI recolhidos

Resíduos de baterias SLI exportados para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para a reorientação (9)

(toneladas)

1.	De chumbo-ácido

2.	À base de lítio

3.	Outras (especificar) (8)

Total

Quadro 4

Baterias industriais

Composições químicas das baterias

Baterias industriais disponibilizadas pela primeira vez no mercado no Estado-Membro

Total dos resíduos de baterias industriais recolhidos

Resíduos de baterias industriais entregues a instalações licenciadas para preparação para a reutilização (11)

Resíduos de baterias industriais entregues a instalações licenciadas para preparação para a reorientação (11)

Resíduos de baterias industriais exportados para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para a reorientação (12)

(toneladas)

1.	À base de lítio

2.	De chumbo-ácido

3.	De níquel-cádmio

4.	Outras (especificar) (10)

Total

Quadro 5

Baterias de veículos elétricos

Composições químicas das baterias

Baterias de veículos elétricos disponibilizadas pela primeira vez no mercado no Estado-Membro

Total dos resíduos de baterias de veículos elétricos recolhidos

Resíduos de baterias de veículos elétricos entregues a instalações licenciadas para preparação para a reutilização (14)

Resíduos de baterias de veículos elétricos entregues a instalações licenciadas para preparação para reorientação (14)

Resíduos de baterias de veículos elétricos exportados para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para a reorientação (15)

(toneladas)

1.	À base de lítio

2.	À base de níquel

3.	Outras (especificar) (13)

Total

Quadro 6

Taxa de rendimento de reciclagem por composição química das baterias

Composição química das baterias	Frações de entrada — total (toneladas)	Frações de saída — total (toneladas)	Taxa de rendimento de reciclagem (%)
Baterias de chumbo-ácido
Baterias à base de lítio
Baterias de níquel-cádmio
Outros resíduos de baterias

Quadro 7

Taxa de valorização de materiais por material

Material	Frações de entrada — total (toneladas)	Frações de saída — total (toneladas)	Taxa de valorização de materiais (%)
Cobalto (Co)
Cobre (Cu)
Chumbo (Pb)
Lítio (Li)
Níquel (Ni)

(1) «Outras», quaisquer outras composições químicas das baterias ainda não incluídas na lista, incluindo uma entrada relativa a resíduos mistos de baterias, se for caso disso.

(2) Os Estados-Membros podem fornecer estas informações a título voluntário.

(3) A quantidade de resíduos de baterias exportados num ano de referência pode incluir resíduos de baterias temporariamente armazenados recolhidos no Estado-Membro em anos de referência anteriores.

(4) A taxa de recolha deve ser indicada com uma casa decimal.

(5) «Outras», quaisquer outras composições químicas das baterias ainda não incluídas na lista, incluindo uma entrada relativa a resíduos mistos de baterias, se for caso disso.

(6) A quantidade de resíduos de baterias exportados num ano de referência pode incluir resíduos de baterias temporariamente armazenados recolhidos no Estado-Membro em anos de referência anteriores.

(7) A taxa de recolha deve ser indicada com uma casa decimal.

(8) «Outras», quaisquer outras composições químicas das baterias ainda não incluídas na lista, incluindo uma entrada relativa a resíduos mistos de baterias, se for caso disso.

(9) A quantidade de resíduos de baterias exportados num ano de referência pode incluir resíduos de baterias temporariamente armazenados recolhidos no Estado-Membro em anos de referência anteriores.

(10) «Outras», quaisquer outras composições químicas das baterias ainda não incluídas na lista, incluindo uma entrada relativa a resíduos mistos de baterias, se for caso disso.

(11) A quantidade de resíduos de baterias entregues a instalações licenciadas num ano de referência pode incluir resíduos de baterias temporariamente armazenados recolhidos no Estado-Membro em anos de referência anteriores.

(12) A quantidade de resíduos de baterias exportados num ano de referência pode incluir resíduos de baterias temporariamente armazenados recolhidos no Estado-Membro em anos de referência anteriores.

(13) «Outras», quaisquer outras composições químicas das baterias ainda não incluídas na lista, incluindo uma entrada relativa a resíduos mistos de baterias, se for caso disso.

(14) A quantidade de resíduos de baterias entregues a instalações licenciadas num ano de referência pode incluir resíduos de baterias temporariamente armazenados recolhidos no Estado-Membro em anos de referência anteriores.

(15) A quantidade de resíduos de baterias exportados num ano de referência pode incluir resíduos de baterias temporariamente armazenados recolhidos no Estado-Membro em anos de referência anteriores.

ANEXO II

Quadro 1

Rendimento de reciclagem e valorização de materiais de baterias de chumbo-ácido


			1
			Peso total no ano de referência (toneladas)
	1	Resíduos de baterias de chumbo-ácido entregues para reciclagem
Frações de entrada: frações contabilizadas como entradas no processo de reciclagem	2	Chumbo (Pb)
	3	Ácido sulfúrico (H2SO4) seco
	4	Plásticos
	5	Aço
	6	Outros (especificar) (1)


	7	Total
			2	3	4
Frações de saída: frações contabilizadas como saídas do processo de reciclagem que representam a taxa de rendimento de reciclagem e a taxa de valorização de materiais		Fração	Frações de saída geradas em Estados-Membros (toneladas)	Frações de saída em países terceiros com condições equivalentes confirmadas (toneladas) (2)	Frações de saída — total (toneladas)
	8	Chumbo (Pb)
	9	Ácido sulfúrico (H2SO4) seco
	10	Plásticos
	11	Aço
	12	Outros (especificar) (1)


	13	Total
Linha 7: soma dos valores das linhas 2 a 6 Linha 13: soma dos valores das linhas 8 a 12

Quadro 2

Rendimento de reciclagem e valorização de materiais de baterias à base de lítio


			1
			Peso total no ano de referência (toneladas)
	1	Resíduos de baterias à base de lítio entregues para reciclagem
Frações de entrada: frações contabilizadas como entradas no processo de reciclagem	2	Cobalto (Co)
	3	Cobre (Cu)
	4	Lítio (Li)
	5	Níquel (Ni)
	6	Manganês (Mn)
	7	Alumínio (Al)
	8	Aço
	9	Plásticos
	10	Oxigénio (O2)
	11	Carbono proveniente de fontes de carbono a nível das células (C)
	12	Ferro proveniente de fontes de ferro a nível das células (Fe)
	13	Fósforo (P)
	14	Cloro (Cl)
	15	Enxofre (S)
	16	Outros (especificar) (3)


	17	Total

			2	3	4
Frações de saída: frações contabilizadas como saídas do processo de reciclagem que representam a taxa de rendimento de reciclagem e a taxa de valorização de materiais		Fração	Frações de saída geradas em Estados-Membros (toneladas)	Frações de saída geradas em países terceiros com condições equivalentes confirmadas (toneladas) (4)	Frações de saída — total (toneladas)
	18	Cobalto (Co)
	19	Cobre (Cu)
	20	Lítio (Li)
	21	Níquel (Ni)
	22	Manganês (Mn)
	23	Alumínio (Al)
	24	Aço
	25	Plásticos
	26	Oxigénio (O2)
	27	Carbono proveniente de fontes de carbono a nível das células (C)
	28	Ferro proveniente de fontes de ferro a nível das células (Fe)
	29	Fósforo (P)
	30	Cloro (Cl)
	31	Enxofre (S)
	32	Outros (especificar) (3)


	33	Total
Linha 17: soma dos valores das linhas 2 a 16 Linha 33: soma dos valores das linhas 18 a 32

Quadro 3

Rendimento de reciclagem e valorização de materiais de baterias de níquel-cádmio


			1
			Peso total no ano de referência (toneladas)
	1	Resíduos de baterias de níquel-cádmio entregues para reciclagem
Frações de entrada: frações contabilizadas como entradas no processo de reciclagem	2	Cobalto (Co)
	3	Cobre (Cu)
	4	Chumbo (Pb)
	5	Lítio (Li)
	6	Níquel (Ni)
	7	Manganês (Mn)
	8	Alumínio (Al)
	9	Aço
	10	Eletrólito (KOH)
	11	Eletrólito (NaOH)
	12	Plásticos
	13	Cádmio (Cd)
	13	Outros (especificar) (5)


	14	Total

			2	3	4
Frações de saída: frações contabilizadas como saídas do processo de reciclagem que representam a taxa de rendimento de reciclagem e a taxa de valorização de materiais		Fração	Frações de saída geradas em Estados-Membros (toneladas)	Frações de saída em países terceiros com condições equivalentes confirmadas (toneladas) (6)	Frações de saída — total (toneladas)
	15	Cobalto (Co)
	16	Cobre (Cu)
	17	Chumbo (Pb)
	18	Lítio (Li)
	19	Níquel (Ni)
	20	Manganês (Mn)
	21	Alumínio (Al)
	22	Aço
	23	Eletrólito (KOH)
	24	Eletrólito (NaOH)
	25	Plásticos
	26	Cádmio (Cd)
	27	Outros (especificar) (5)


	28	Total
Linha 14: soma dos valores das linhas 2 a 13 Linha 28: soma dos valores das linhas 15 a 27

Quadro 4

Rendimento de reciclagem e valorização de materiais de outros resíduos de baterias


			1
			Peso total no ano de referência (toneladas)
	1	Outros resíduos de baterias entregues para reciclagem
Frações de entrada: frações contabilizadas como entradas no processo de reciclagem	2	Cobalto (Co)
	3	Cobre (Cu)
	4	Chumbo (Pb)
	5	Lítio (Li)
	6	Níquel (Ni)
	7	Manganês (Mn)
	8	Alumínio (Al)
	9	Aço
	10	Eletrólito (KOH)
	11	Eletrólito (NaOH)
	12	Plásticos
	13	Oxigénio (O2)
	14	Carbono proveniente de fontes de carbono a nível das células (C)
	15	Ferro proveniente de fontes de ferro a nível das células (Fe)
	16	Fósforo (P)
	17	Cloro (Cl)
	18	Enxofre (S)
	19	Outros (especificar) (7)


	20	Total

			2	3	4
Frações de saída: frações contabilizadas como saídas do processo de reciclagem que representam a taxa de rendimento de reciclagem e a taxa de valorização de materiais		Fração	Frações de saída geradas em Estados-Membros (toneladas)	Frações de saída em países terceiros com condições equivalentes confirmadas (toneladas) (8)	Frações de saída — total (toneladas)
	21	Cobalto (Co)
	22	Cobre (Cu)
	23	Chumbo (Pb)
	24	Lítio (Li)
	25	Níquel (Ni)
	26	Manganês (Mn)
	27	Alumínio (Al)
	28	Aço
	29	Eletrólito (KOH)
	30	Eletrólito (NaOH)
	31	Plásticos
	32	Oxigénio (O2)
	33	Carbono proveniente de fontes de carbono a nível das células (C)
	34	Ferro proveniente de fontes de ferro a nível das células (Fe)
	35	Fósforo (P)
	36	Cloro (Cl)
	37	Enxofre (S)
	38	Outros (especificar) (7)


	39	Total
Linha 20: soma dos valores das linhas 2 a 19 Linha 39: soma dos valores das linhas 21 a 38

(1) Adicionar outras células, se necessário, para especificar outros elementos ou compostos.

(2) Em conformidade com o artigo 72.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2023/1542.

(3) Adicionar outras células, se necessário, para especificar outros elementos ou compostos.

(4) Em conformidade com o artigo 72.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2023/1542.

(5) Adicionar outras células, se necessário, para especificar outros elementos ou compostos.

(6) Em conformidade com o artigo 72.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2023/1542.

(7) Adicionar outras células, se necessário, para especificar outros elementos ou compostos.

(8) Em conformidade com o artigo 72.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2023/1542.

ANEXO III

Modelo do relatório de controlo da qualidade que deve acompanhar os dados referidos no anexo I

PARTE 1

Informações gerais

Estado-Membro

Título

Relatório de controlo da qualidade dos dados apresentados para efeitos do artigo 76.o do Regulamento (UE) 2023/1542

Organização que apresenta os dados e o relatório de controlo da qualidade

Pessoa e dados de contacto

Ano de referência

Data de entrega/versão do relatório de controlo da qualidade

Pedido de confidencialidade

Este relatório de controlo da qualidade pode ser disponibilizado

—	ao público (na página Web da Comissão): ☐ Sim / ☐ Sim, exceto a secção ou secções seguintes por razões específicas; explicitar qual a secção ou secções confidenciais e as razões da confidencialidade:___________

—

aos membros do comité de adaptação técnica e do grupo de peritos em resíduos:

☐ Sim / ☐ Sim, exceto a secção ou secções seguintes por razões específicas:___________ explicitar qual a secção ou secções confidenciais e as razões da confidencialidade:___________

☐ Não, nem na página Web da Comissão, nem aos membros do comité de adaptação técnica.

Em caso negativo, explicitar as razões da confidencialidade da totalidade do relatório. _________________________________

PARTE 2

Fontes dos dados, processo de validação dos dados e cobertura

A. QUANTIDADE DE BATERIAS DISPONIBILIZADAS NO MERCADO PELA PRIMEIRA VEZ NUM ESTADO-MEMBRO E DE RESÍDUOS DE BATERIAS RECOLHIDOS E TRATADOS

A.1. Exclusão da quantidade de baterias disponibilizadas no mercado pela primeira vez num Estado-Membro das baterias que saíram do território antes de serem vendidas a utilizadores finais

Descrever de que forma é assegurado o acompanhamento da exclusão das baterias que saíram do território do Estado-Membro no ano de referência antes de serem vendidas a utilizadores finais, em conformidade com o artigo 76.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2023/1542. Especificar quais as baterias cuja exclusão não é clara, se for caso disso, e as razões para a eventual não exclusão.

A.2. Resíduos de baterias recolhidos

Descrever de que forma os dados sobre as composições químicas dos resíduos de baterias recolhidos são distinguidos e como é assegurado que, por exemplo, as baterias de chumbo-ácido, as baterias industriais de níquel-cádmio e as baterias à base de lítio para veículos elétricos não são misturadas.

A.3. Resíduos de baterias recolhidos e exportados para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para a reorientação

Descrever se é assegurado e, se for caso disso, de que forma, o acompanhamento da quantidade de resíduos de baterias recolhidos, que são temporariamente armazenados antes de serem exportados para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para a reorientação, e como é assegurada a comunicação de informações exatas ao longo dos diferentes anos de referência.

B. TRATAMENTO, TAXAS DE RENDIMENTO DE RECICLAGEM E TAXAS DE VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS

B.1. Sistemas de tratamento e condições operacionais

Descrever, de um modo geral, os sistemas de tratamento de resíduos de baterias disponíveis (a nível nacional e/ou fora do Estado-Membro) para as baterias do Estado-Membro e fornecer informações sobre as medidas tomadas para assegurar o cumprimento das condições operacionais de tratamento, em conformidade com o artigo 70.o e com a parte A do anexo XII do Regulamento (UE) 2023/1542.

B.2. Frações de saída geradas fora do Estado-Membro

Se quantidades de resíduos de baterias forem tratadas noutros Estados-Membros e/ou em países terceiros, especificar de que forma é assegurado que as frações de saída geradas são declaradas e tidas em conta corretamente no cálculo das taxas de valorização de materiais e das taxas de rendimento de reciclagem.

B.3. Agregação dos dados relativos ao rendimento de reciclagem

Descrever a forma como os dados sobre as frações de entrada e de saída da reciclagem são agregados, a fim de calcular as taxas de rendimento de reciclagem a nível nacional.

B.4. Agregação dos dados relativos à valorização de materiais

Descrever a forma como os dados sobre as frações de entrada e de saída dos materiais são agregados a fim de calcular as taxas de valorização de materiais a nível nacional.

C. FONTES DOS DADOS

Descrever, para cada um dos conjuntos de dados especificados seguintes, as fontes de dados (por exemplo, dados administrativos, estatísticas nacionais, dados de operadores de resíduos e/ou produtores/organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor, obrigações de comunicação de informações empresariais, avaliações de impacto específicas, etc.) que forneceram os dados por conjunto de dados

C.1. Dados sobre baterias disponibilizadas no mercado pela primeira vez num Estado-Membro (para todas as categorias)

C.2. Dados sobre os resíduos de baterias recolhidos (para todas as categorias)

C.3. Dados sobre os resíduos de baterias exportados para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para a reorientação (para todas as categorias)

C.4. Dados sobre os resíduos de baterias industriais e de baterias de veículos elétricos entregues para preparação para a reutilização ou para preparação para a reorientação

C.5. Dados sobre os rendimentos de reciclagem de resíduos de baterias (para todas as composições químicas)

C.6. Dados sobre a valorização de materiais de resíduos de baterias (para todos os materiais)

D. QUALIDADE E VALIDAÇÃO DOS DADOS

D.1. Qualidade das fontes de dados e das estimativas

Descrever a qualidade (ou seja, exatidão e fiabilidade) dos dados para as diferentes categorias de baterias, composições químicas e tipos de dados (incluindo a forma como a qualidade dos dados é garantida, as dificuldades em matéria de qualidade dos dados e a forma como o Estado-Membro tenciona melhorar a qualidade dos dados).

D.2. Processo de validação da exatidão dos dados

Descrever de que forma as autoridades competentes asseguram a exatidão e a fiabilidade dos dados para a consecução das metas em matéria de rendimento de reciclagem e valorização de materiais. Na descrição, indicar de que forma os dados agregados de diferentes produtores e operadores de gestão de resíduos são validados.

D.3. Classificação das baterias na categoria correta

Descrever os processos em vigor para assegurar que todas as baterias triadas são classificadas nas categorias de baterias corretas e que os dados relativos a uma determinada categoria de baterias não incluem baterias de outra categoria de baterias. Por exemplo, como é assegurado que as baterias industriais de peso inferior a 5 kg não são incorretamente classificadas como baterias portáteis nem contabilizadas incorretamente para a taxa de recolha de baterias portáteis? Descrever a forma de verificação da categorização.

E. EXAUSTIVIDADE E COBERTURA DOS DADOS

E.1. Aspetos gerais

Que percentagem das baterias recolhidas e tratadas é abrangida ou estimada pelo sistema de comunicação de informações e quais são as principais lacunas sistemáticas nos dados [por exemplo, uma organização competente em matéria de responsabilidade do produtor ou uma empresa específica não forneceu um conjunto de dados (completo); a preparação para a reutilização ou a preparação para a reorientação não é coberta ou é apenas parcialmente coberta; uma fonte de dados específica está ausente ou incompleta; etc.]? Descrever as medidas tomadas para sanar a falta de fornecimento dos dados exigidos.

E.2. Dificuldades na recolha de dados de outro Estado-Membro ou de um país terceiro

Indicar as eventuais dificuldades encontradas na recolha de dados junto de operadores de tratamento situados noutro Estado-Membro ou num país terceiro. Descrever as dificuldades, incluindo as possíveis razões para as mesmas, e as medidas tomadas para as resolver.

F. PLAUSIBILIDADE DOS DADOS

Indicar no quadro seguinte se ocorreu alguma das seguintes situações: Em caso de uma ou mais respostas afirmativas, fornecer informações suplementares sobre a ocorrência e as razões da mesma.

Pergunta

Resposta

F.1.	A quantidade de baterias de uma categoria recolhida é superior à quantidade de baterias dessa categoria disponibilizadas no mercado pela primeira vez num Estado-Membro.

Sim / Não

F.2.	A taxa de recolha de resíduos de baterias portáteis é superior a 90 %

Sim / Não

F.3.	A taxa de recolha de resíduos de baterias de meios de transporte ligeiros é superior a 80 %

Sim / Não

F.4.

A quantidade de baterias de uma determinada categoria e composição química exportadas para países terceiros para reciclagem, preparação para a reciclagem, preparação para a reutilização ou preparação para a reorientação é superior à quantidade de baterias dessa categoria e composição química recolhida.

Sim / Não

F.5.	A quantidade de baterias de determinada composição química fornecida para reciclagem e contabilizada no rendimento de reciclagem é superior à quantidade de todas as baterias dessa composição química recolhida.

Sim / Não

F.6.	O rendimento de reciclagem das baterias de chumbo-ácido é superior a 90 %.

Sim / Não

F.7.	O rendimento de reciclagem das baterias à base de lítio é superior a 80 %.

Sim / Não

F.8.	O rendimento de reciclagem das baterias de níquel-cádmio é superior a 95 %.

Sim / Não

F.9.	O rendimento de reciclagem de outros resíduos de baterias é superior a 75 %.

Sim / Não

F.10.

A taxa de valorização de materiais para o cobalto, o cobre, o chumbo ou o lítio é superior a 99 %.

Sim / Não

F.11.

A taxa de valorização de materiais para o lítio é superior a 70 %.

Sim / Não

F.12.

Saltos nas séries cronológicas (alterações significativas das quantidades comunicadas ao longo do tempo)

Sim / Não

G. OUTRAS DIFERENÇAS OU DESVIOS EM RELAÇÃO AOS DADOS COMUNICADOS EM ANOS ANTERIORES

Em caso de variação significativa relativamente aos dados comunicados para o ano de referência anterior, fornecer explicações pormenorizadas sobre a diferença de tonelagem e as causas da diferença para qualquer tipo de dados (baterias disponibilizadas no mercado, resíduos de baterias recolhidos, rendimento de reciclagem, valorização de materiais, etc.), categoria de bateria, composição química e/ou material.

H. PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES, DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E SÍTIOS WEB NACIONAIS

Fornecer quaisquer outros dados ou fontes de dados pertinentes não indicados nas perguntas supra, incluindo: documentos de referência descarregáveis para as fontes de dados (obtidos, por exemplo, junto das organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor, de fabricantes específicos, de empresas de reciclagem, etc.); relatórios relativos a aspetos da qualidade ou da cobertura dos dados; relatórios sobre as melhores práticas em matéria de recolha e tratamento de baterias; relatórios relativos às importações e exportações de baterias; relatórios relativos à aplicação da legislação, por exemplo, por parte das organizações competentes em matéria de responsabilidade do produtor, sobre os resultados alcançados no que diz respeito à recolha, tratamento e reciclagem de baterias; e quaisquer outras fontes de dados e informações relacionadas com baterias para efeitos de comunicação de informações a nível nacional.