Artigo 131 .

Os Estados-membros acordam em associar à Comunidade os países e territórios não europeus que mantêm relações especiais com a Bélgica, a Dinamarca(*), a França, a Itália, os Países Baixos e o Reino Unido (**). Estes países e territórios, a seguir denominados "países e territórios" vêm enumerados na lista constante do Anexo IV do presente Tratado.

(*) A referência à Dinamarca foi aditada pelo artigo 2 . do Tratado Gronelândia.

(**) Primeiro período, com excepção da referência à Dinamarca, com a redacção que lhe foi dada pelo n .1 do artigo 24 . do Acto de Adesão DK/IRL/RU na versão que resulta do artigo 13 . da DA AA DK/IRL/RU.

A finalidade da associação é promover o desenvolvimento económico e social dos países e territórios e estabelecer relações económicas estreitas entre eles e a Comunidade no seu conjunto.

Em conformidade com os princípios enunciados no preâmbulo do presente Tratado, a associação deve servir, fundamentalmente, para favorecer os interesses dos habitantes desses países e territórios e para fomentar a sua prosperidade de modo a conduzi-los ao desenvolvimento económico, social e cultural a que aspiram.