02003R1334 — PT — 19.07.2017 — 005.001


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►B

REGULAMENTO (CE) N.o 1334/2003 DA COMISSÃO

de 25 de Julho de 2003

que altera as condições de autorização de vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais

(JO L 187 de 26.7.2003, p. 11)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

REGULAMENTO (CE) N.o 2112/2003 DA COMISSÃO de 1 de Dezembro de 2003

  L 317

22

2.12.2003

►M2

REGULAMENTO (CE) N.o 1980/2005 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 2005

  L 318

3

6.12.2005

►M3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 601/2013 DA COMISSÃO de 24 de junho de 2013

  L 172

14

25.6.2013

►M4

Alterado por: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 131/2014 DA COMISSÃO de 11 de fevereiro de 2014

  L 41

3

12.2.2014

►M5

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 107/2014 DA COMISSÃO de 5 de fevereiro de 2014

  L 36

7

6.2.2014

►M6

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1095 DA COMISSÃO de 6 de julho de 2016

  L 182

7

7.7.2016

►M7

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1145 DA COMISSÃO de 8 de junho de 2017

  L 166

1

29.6.2017


Rectificado por:

►C1

Rectificação, JO L 014, 21.1.2004, p.  54 (1334/2003)




▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1334/2003 DA COMISSÃO

de 25 de Julho de 2003

que altera as condições de autorização de vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais



Artigo 1.o

As condições de autorização dos aditivos E1 Ferro-Fe, E3 Cobalto-Co, E4 Cobre-Cu, E5 Manganês-Mn e E6 Zinco-Zn, pertencentes ao grupo dos oligoelementos ( 1 ), são por este meio substituídas pelas estabelecidas no anexo ao presente diploma, em conformidade com a Directiva 70/524/CEE.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 26 de Janeiro de 2004. Contudo, as actuais existências de alimentos para animais rotulados em conformidade com as condições anteriores, estabelecidas nos termos da Directiva 70/524/CEE, podem ser utilizadas durante um período de transição que termina em 26 de Abril de 2004.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO



Número CE

Elemento

Aditivo

Fórmula química e descrição

►C1  Teor máximo do elemento em mg/kg de alimento completo para animais ◄

Outras disposições

Período de autorização

▼M1

Oligoelementos

E1

Ferro-Fe

Carbonato ferroso

FeCO3

Ovinos: 500 (total) mg/kg do alimento completo

Animais de estimação: 1 250 (total) mg/kg do alimento completo

Suínos:

— leitões até uma semana antes do desmame: 250 mg/dia

— outras espécies: 750 (total) mg/kg do alimento completo

Outras espécies: 750 (total) mg/kg do alimento completo

 

Sem limite temporal

Cloreto ferroso tetra-hidratado

FeCl2· 4H2O

Cloreto férrico hexa-hidratado

FeCl3. 6H2O

Citrato ferroso hexa-hidratado

Fe3(C6H5O7)2 · 6H2O

Fumarato ferroso

FeC4H2O4

Lactato ferroso tri-hidratado

Fe(C3H5O3)2 · 3H2O

Óxido férrico

Fe2O3

Sulfato ferroso mono-hidratado

FeSO4H2O

Sulfato ferroso hepta-hidratado

FeSO4 · 7H2O

Quelatos ferrosos de aminoácidos, na forma hidratada

Fe(x)1-3 · nH2O

(x = anião de qualquer aminoácido obtido por hidrólise de proteína de soja)

Massa molecular não superior a 1 500

▼B

E 3

Cobalto-Co

►M3   ►M4  Acetato de cobalto tetra-hidratado ◄  ◄

Co(CH3COO)2·4H2O

►C1  2 (total) mg/kg do alimento completo ◄

—

Sem limite de tempo

►M3   ►M4  Carbonato básico de cobalto mono-hidratado ◄  ◄

2CoCO3·3Co(OH)2·H2O

►M5  Cloreto de cobalto hexa-hidratado ◄

CoCl2·6H2O

►M3   ►M4  Sulfato de cobalto hepta-hidratado ◄  ◄

CoSO4·7H2O

►M5  Sulfato de cobalto mono-hidratado ◄

CoSO4·H2O

►M5  Nitrato de cobalto hexa-hidratado ◄

Co(NO3)2·6H2O

E 4

Cobre-Cu

Acetato cúprico mono-hidratado

Cu(CH3COO)2·H2O

Suínos

— leitões até às 12 semanas: 170 (total)

— outros suínos: 25 (total)

Bovinos

1.  

— bovinos antes do início da ruminação:

— 

— substitutos do leite: 15 (total)

— outros alimentos completos para animais: 15 (total)

2.  

— outros bovinos: 35 (total)

Ovinos: 15 (total)

Peixes: 25 (total)

Crustáceos: 50 (total)

Outras espécies: 25 (total)

As declarações seguintes serão aditadas à rotulagem e aos documentos de acompanhamento:

— para os ovinos:

— 

Sempre que o teor de cobre nos alimentos para animais exceder 10 mg/kg: «o teor de cobre presente neste alimento pode causar o envenenamento em determinadas raças de ovinos.»

— para bovinos antes do início da ruminação:

— 

Sempre que o teor de cobre nos alimentos para animais for inferior a 20 mg/kg: «o teor de cobre presente neste alimento pode causar carências em cobre nos bovinos alimentados em pastagens com teores elevados de molibdénio ou de enxofre.»

Sem limite de tempo

Carbonato básico de cobre mono-hidratado

CuCO3·Cu(OH)2·H2O

Cloreto cúprico di-hidratado

CuCl2·2H2O

►M7  Metionato cúprico ◄

►M7  Cu(C5H10NO2S)2  ◄

Óxido cúprico

CuO

Sulfato cúprico penta-hidratado

CuSO4·5H2O

Quelatos cúpricos de aminoácidos, na forma hidratada

Cu (x)1-3·nH2O

(x = anião de qualquer aminoácido obtido por hidrólise de proteína de soja

Massa molecular não superior a 1 500

Sulfato de cobre-lisina

Cu(C6H13N2O2)2·SO4

31.03.2004 para o sulfato de cobre-lisina

E 5

Manganês-Mn

►M7  Carbonato de manganês ◄

►M7  MnCO3  ◄

Peixes: 100 (total)

Outras espécies: 150 (total)

—

Sem limite de tempo

Cloreto de manganês tetra-hidratado

MnCl2·4H2O

►M7  Hidrogenofosfato de manganês tri-hidratado ◄

►M7  MnHPO4·3H2O ◄

Óxido manganoso

MnO

►M7  Óxido mangânico ◄

►M7  Mn2O3  ◄

►M7  Sulfato de manganês tetra-hidratado ◄

►M7  MnSO4·4H2O ◄

Sulfato de manganês mono-hidratado

MnSO4·H2O

Quelatos de manganês e de aminoácidos, na forma hidratada

Mn (x)1-3·nH2O

(x = anião de qualquer aminoácido obtido por hidrólise de proteína de soja)

Massa molecular não superior a 1 500

►M7  Óxido manganomangânico ◄

►M7  MnO Mn2O3  ◄

E 6

Zinco-Zn

►M7  Lactato de zinco tri-hidratado ◄

►M7  Zn(C3H5O3)2·3H2O ◄

Animais de estimação: 250 (total)

Peixes: 200 (total)

Substitutos do leite: 200 (total)

Outras espécies: 150 (total)

—

Sem limite de tempo

►M6  Acetato de zinco di-hidratado ◄

►M6  Zn(CH3COO)2·2H2O ◄

►M7  Carbonato de zinco ◄

►M7  ZnCO3  ◄

►M7  Cloreto de zinco mono-hidratado ◄

►M7  ZnCl2·H2O ◄

►M6  Óxido de zinco ◄

►M6  
ZnO
►M2  Teor máximo de chumbo: 600 mg/kg ◄  ◄

►M6  Sulfato de zinco hepta-hidratado ◄

►M6  ZnSO4·7H2O ◄

►M6  Sulfato de zinco mono-hidratado ◄

►M6  ZnSO4·H2O ◄

►M6  Quelatos de zinco e de aminoácidos, na forma hidratada ◄

►M6  
Zn (x)1-3·nH2O
(x = anião de qualquer aminoácido obtido por hidrólise de proteína de soja)
Massa molecular não superior a 1 500 .  ◄



( 1 ) A lista dos aditivos autorizados, que inclui os oligoelementos, está publicada no JO C 329 de 31.12.2002, p. 1, alterada pelo Regulamento (CE) n.o 871/2003, JO L 125 de 21.5.2003, p. 3.