02016D2323 — PT — 27.05.2018 — 001.001
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO de 19 de dezembro de 2016 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119) |
Alterada por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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L 116 |
47 |
7.5.2018 |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2323 DA COMISSÃO
de 19 de dezembro de 2016
que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 é estabelecida em conformidade com o anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
ANEXO
LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 16.o, N.o 1, DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013
Estaleiros de reciclagem de navios situados em Estados-Membros da União
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Nome do estaleiro |
Método de reciclagem |
Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados |
Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos |
Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) |
Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) |
Data de termo da inclusão na lista europeia (3) |
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BÉLGICA |
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NV Galloo Recycling Ghent Scheepszatestraat 9 9000 GENT Bélgica Telefone: +32 92512521 Endereço eletrónico: peter.wyntin@galloo.com |
Acostado (doca flutuante), em declive |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 265 m Largura: 36 m Calado: 12,5 m |
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Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias |
34 000 (4) |
31 de março de 2020 |
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DINAMARCA |
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Fornæs ApS Rolshøjvej 12-16 8500 GRENÅ Dinamarca www.fornaes.dk |
Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 150 m Largura: 25 m Calado: 6 m GT: 10 000 |
O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. |
Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias |
30 000 (5) |
30 de junho de 2021 |
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Smedegaarden A/S Vikingkaj 5 6700 ESBJERG Dinamarca www.smedegaarden.net |
Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 170 m Largura: 40 m Calado: 7,5 m |
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Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias |
20 000 (6) |
15 de setembro de 2021 |
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ESTÓNIA |
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OÜ BLRT Refonda Baltic |
A flutuar no cais e em doca flutuante |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 197 m Largura: 32 m Calado: 9,6 m GT: 28 000 |
Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão dos resíduos PE 4.4.6-1-13 O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para as quais esteja licenciado. |
Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias. |
21 852 (7) |
15 de fevereiro de 2021 |
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ESPANHA |
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DDR VESSELS XXI, S.L. Porto de «El Musel» Gijón Espanha Telefone: +34 630144416 Endereço eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com |
Desmantelamento em rampa |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares. Dimensões máximas do navio: Comprimento: 84,95 m (Os navios de comprimento igual ou inferior a 169,9 m com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo podem ser aceites, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado) |
As limitações constam da autorização ambiental integrada. |
Ainda não foi definido qualquer procedimento expresso. |
0 (8) |
28 de julho de 2020 |
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FRANÇA |
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Démonaval Recycling ZI du Malaquis Rue François Arago 76580 LE TRAIT Telefone: +33 769791280 Endereço eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 140 metros Largura: 25 m Calado: 5 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente |
0 (9) |
11 de dezembro de 2022 |
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GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG 616, boulevard Jules Durand 76600 LE HAVRE França Telefone: +33 235951634 Endereço eletrónico: infos@gardet-bezenac.com |
Em docas flutuantes e secas |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 150 m Largura: 18 m LDT: 7 000 |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente |
16 000 (10) |
30 de dezembro de 2021 |
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Grand Port Maritime de Bordeaux 152, quai de Bacalan — CS 41320 — 33082 BORDEAUX CEDEX França Telefone: +33 556905800 Endereço eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 240 m Largura: 37 m Calado: 17 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente |
18 000 (11) |
21 de outubro de 2021 |
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Les Recycleurs bretons Zone Industrielle de Kerbriant — 29610 PLOUIGNEAU França Telefone: +33 298011106 Endereço eletrónico: navaleo@navaleo.fr |
Acostado, em doca seca |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 225 m Largura: 34 m Calado: 27 m |
Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. |
Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente |
5 500 (12) |
24 de maio de 2021 |
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LETÓNIA |
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A/S «Tosmares kuģubūvētava» Ģenerāļa Baloža street 42/44, LV-3402 LIEPAJA Letónia Telefone: +371 63401919 Endereço eletrónico: shipyard@tosmare.lv |
Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 165 m largura: 22 m Calado: 7 m DWT:14 000 GT: 200 — 12 000 Peso: 100 — 5 000 toneladas LDT: 100 -5 000 |
Ver licença nacional n.o LI10IB0024. |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
0 (13) |
11 de junho de 2020 |
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LITUÂNIA |
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UAB APK Minijos 180 (doca 133A), LT-93269 KLAIPĖDA Lituânia Telefone: +370 46365776 Telecopiador: +370 46365776 Endereço eletrónico: uab.apk@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 130 m Largura: 35 m Calado: 10 m GT: 3 500 |
Ver Licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015 |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
1 500 (14) |
17 de março de 2020 |
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UAB Armar Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT 93269, KLAIPĖDA, Lituânia Telefone: +370 68532607 Endereço eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca 127A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 6 m GT: 1 500 Dimensões máximas do navio (doca 131A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 5 m GT: 1 500 |
Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A) |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
3 910 (15) |
17 de março de 2020 (doca 127A) |
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Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A) |
19 de abril de 2022 (doca 131A) |
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UAB Vakaru refonda Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 KLAIPĖDA Lituânia Telefone: +370 46483940/483891 Telecopiador: +370 46483891 Endereço eletrónico: refonda@wsy.lt |
Acostado (doca flutuante) |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 230 m Largura: 55 m Calado: 14 m GT: 70 000 |
Ver Licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015 |
Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis |
20 140 (16) |
21 de maio de 2020 |
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PAÍSES BAIXOS |
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Keppel-Verolme Prof. Gerbrandyweg 25 3197 KK ROTTERDAM-BOTLEK Países Baixos Telefone: +31 181234353 Endereço eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl |
Desmantelamento de navios |
Dimensões máximas do navio: Comprimento: 405 m Largura: 90 m Calado: 11,6 m |
A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente |
Aprovação expressa |
52 000 (17) |
21 de julho de 2021 |
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Scheepssloperij Nederland B.V. Havenweg 1; 3295 XZ S-GRAVENDEEL Postbus 5234; 3295 ZJ S-GRAVENDEEL Países Baixos Telefone: +31 786736055 Endereço eletrónico: info@sloperij-nederland.nl |
Desmantelamento de navios |
Dimensões máximas do navio: Comprimento: 200 m Largura: 33 m Calado: 6 m Altura: 45 m (Botlekbridge) As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas. |
A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente |
Aprovação expressa |
9 300 (18) |
27 de setembro de 2021 |
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POLÓNIA |
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ALMEX Sp. Z o.o. ul. Ks. Stanislawa Kujota 1 70-605 SZCZECIN Polónia Telefone: +48 914624862 Endereço eletrónico: biuro@almex-recycling.pl almex-recycling.pl |
Cais e pontos de reciclagem na interface terra/mar |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 120 m Largura: 20 m Calado: 6 m DWT: 6 000 GT: 2 500 LDT: 2 500 |
Ver licença WOŚ.II.7243.7.4.2014.IB |
Aprovação expressa |
4 000 (19) |
28 de abril de 2018 |
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Stocznia Marynarki Wojennej S.A. ul. Śmidowicza 48, 81-127 GDYNIA Polónia Telefone: +48 586258318 Endereço eletrónico: mrybka@navship.pl www.navship.pl |
Doca flutuante, doca seca, cais e áreas de reciclagem na interface terra/mar |
Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 100 m Peso: 2 500 toneladas (os navios mais pesados têm de ser desmantelados parcialmente; o desmantelamento parcial tem início na água, para tornar o casco mais leve) |
Ver Licença DROŚ S.7243.24.2016.EB |
Aprovação expressa |
5 000 (20) |
28 de abril de 2018 |
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PORTUGAL |
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Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 AVEIRO Portugal Telefone: +351 234378970, +351 232767700 Endereço eletrónico: info@navalria.pt |
Desmontagem em doca seca, descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio |
Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas |
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As condições aplicadas à atividade encontram-se definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016) |
1 900 toneladas (21) |
26 de janeiro de 2020 |
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REINO UNIDO |
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Able UK Limited Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre Graythorp Dock Tees Road Hartlepool CLEVELAND TS25 2DB Reino Unido Telefone: +44 1642806080 Endereço eletrónico: info@ableuk.com |
Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante |
Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença. Dimensões máximas do navio: Comprimento: 337,5 m Boca: 120 m Calado: 6,65 m |
O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A instalação é autorizada por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
66 340 (22) |
6 de outubro de 2020 |
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Harland and Wolff Heavy Industries Limited Queen's Island BELFAST BT3 9DU Reino Unido Telefone: +44 2890458456 Endereço eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com |
Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante |
Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado. Dimensões máximas do navio: A doca principal (a maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT. |
O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A instalação é autorizada por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
13 200 (23) |
3 de agosto de 2020 |
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Swansea Drydock Ltd Prince of Wales Dry Dock SWANSEA SA1 1LY País de Gales Reino Unido Telefone: +44 179 2 654592 Endereço eletrónico: info@swanseadrydocks.com |
Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante |
Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença. Dimensões máximas do navio: Comprimento: 200 m Boca: 27 m Calado: 7 m |
Esta instalação dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A instalação é autorizada por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador. |
Aprovação expressa |
7 275 (24) |
2 de julho de 2020 |
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(1) A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios. (2) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. (3) A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro. (4) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT. (5) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT. (6) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT. (7) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT. (8) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT. (9) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT. (10) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT. (11) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT. (12) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT. (13) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT. (14) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano. (15) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca). (16) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano. (17) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 toneladas. (18) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT. (19) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT. (20) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT. (21) Não foram comunicadas informações sobre a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios. (22) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 toneladas por ano. (23) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 toneladas por ano. (24) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 toneladas por ano. |
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