6.8.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/3


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 274/03)

1.   

Em 30 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

AMF Pensionförsäkring AB («AMF», Suécia),

—

Kommunal Landspensjonskasse gjensidig forsikringsselskap («KLP», Noruega),

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Stena Renewable AB («Stena Renewable», Suécia), atualmente controlada indiretamente pela Stena Sphere («Stena Sphere», Suécia).

A AMF, a KLP e a Stena Sphere adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Stena Renewable.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

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A AMF é uma empresa de seguros de vida que presta serviços de pensões a particulares e a empresas.

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A KLP, juntamente com as suas filiais, desenvolve atividades no setor dos serviços de pensões, seguros, banca e financeiros.

—

A Stena Sphere inclui três SGPS — Stena AB, Stena Sessan AB e Stena Metall AB — e opera essencialmente no setor do transporte marítimo. A Stena Adactum, filial da Stena AB, é uma sociedade de investimento a longo prazo que detém atualmente entre os seus ativos 100 % das ações da Stena Renewable.

—

A Stena Renewable dedica-se à produção de energia eólica e possui, direta e indiretamente através de filiais, um certo número de parques eólicos em terra, bem como certos ativos e direitos para desenvolver, construir e explorar novos parques eólicos terrestres.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.