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6.8.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 274/3 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 274/03)
1.
Em 30 de julho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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AMF Pensionförsäkring AB («AMF», Suécia), |
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Kommunal Landspensjonskasse gjensidig forsikringsselskap («KLP», Noruega), |
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Stena Renewable AB («Stena Renewable», Suécia), atualmente controlada indiretamente pela Stena Sphere («Stena Sphere», Suécia). |
A AMF, a KLP e a Stena Sphere adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Stena Renewable.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A AMF é uma empresa de seguros de vida que presta serviços de pensões a particulares e a empresas. |
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A KLP, juntamente com as suas filiais, desenvolve atividades no setor dos serviços de pensões, seguros, banca e financeiros. |
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A Stena Sphere inclui três SGPS — Stena AB, Stena Sessan AB e Stena Metall AB — e opera essencialmente no setor do transporte marítimo. A Stena Adactum, filial da Stena AB, é uma sociedade de investimento a longo prazo que detém atualmente entre os seus ativos 100 % das ações da Stena Renewable. |
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A Stena Renewable dedica-se à produção de energia eólica e possui, direta e indiretamente através de filiais, um certo número de parques eólicos em terra, bem como certos ativos e direitos para desenvolver, construir e explorar novos parques eólicos terrestres. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).