27.9.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 390/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10360 — Assicurazioni Generali/Società Cattolica Di Assicurazione)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 390/07)

1.   

Em 17 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália),

—

Società Cattolica di Assicurazione S.p.A. («Cattolica», Itália),

A Generali adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cattolica.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada pela Generali em 31 de maio de 2021.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Generali: fornecimento e distribuição de produtos de seguros de vida e não vida, produtos de resseguro, serviços de assistência e serviços de gestão imobiliária e de gestão de ativos.

—

Cattolica: fornecimento e distribuição de produtos de seguros de vida e não vida, produtos de resseguro, bem como atividades auxiliares e de apoio.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10360 — Assicurazioni Generali/Società Cattolica Di Assicurazione

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).