COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 25.11.2021
COM(2021) 749 final
ANEXO
da
Proposta de Recomendação do Conselho
sobre uma abordagem coordenada para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia de COVID-19 e que substitui a Recomendação (UE) 2020/1475
ANEXO
Mapa-semáforo da UE
1.O mapa-semáforo deve basear-se nos seguintes critérios:
a)A «taxa de notificação de casos dos últimos 14 dias», ou seja, o número total de novos casos de COVID‐19 notificados por cada 100 000 habitantes nos últimos 14 dias a nível regional;
b)A «cobertura vacinal», ou seja, a toma cumulativa da vacinação primária completa na população total a nível regional;
c)A «taxa de testagem», ou seja, o número de testes de despistagem da infeção pela COVID‐19 por 100 000 habitantes realizados na última semana.
2.Para obter uma pontuação global, a taxa de notificação de casos dos últimos 14 dias (C) deve ser ponderada pela cobertura vacinal (V) numa região específica. Se o valor de qualquer dos dois critérios não estiver disponível a nível regional, deve ser utilizado o valor a nível nacional.
Para o efeito, deve ser utilizada a seguinte fórmula:
(C+C*(100-V)/100)/2 = taxa ponderada
3.O mapa-semáforo identifica as diferentes regiões com as seguintes cores:
a)Verde, se a taxa ponderada for inferior a 40;
b)Laranja, se a taxa ponderada for inferior a 100 mas igual ou superior a 40;
c)Vermelho, se a taxa ponderada for inferior a 300 mas igual ou superior a 100;
d)Vermelho-escuro, se a taxa ponderada for igual ou superior a 300;
e)Cinzento-escuro, se a taxa de testagem for igual ou inferior a 600;
f)Cinzento, se não existirem dados suficientes para avaliar as alíneas a) a e).