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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/197

6.1.2026

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11992 — MEF / RETELIT / TELECOM ITALIA SPARKLE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/197)

1.   

Em 12 de dezembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Ministero dell’Economia e delle Finanze («MEF»), Itália

—

Retelit S.p.A. («Retelit»), Itália, controlada em última instância pela Asterion Industrial Partners («grupo Asterion»), Espanha

—

Telecom Italia Sparkle S.p.A. («Sparkle»), Itália

O MEF e a Retelit vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Sparkle, atualmente controlada pela TIM S.p.A, Itália.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 10 de novembro de 2025, mas a notificação foi posteriormente retirada em 11 de dezembro de 2025.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

O MEF é uma entidade do governo italiano responsável pelas finanças públicas, pela fiscalidade e pelas participações do Estado em empresas estratégicas.

—

A Retelit é um prestador italiano de serviços de telecomunicações que oferece conectividade de fibra ótica, soluções para alojamento de hardware e de computação em nuvem, incluindo um centro de dados de interligação.

—

A Sparkle é uma empresa internacional de telecomunicações que presta serviços de voz, dados, IP, computação em nuvem e centros de dados a operadores retalhistas, operadores grossistas e empresas multinacionais.

3.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:

M.11992 — MEF / RETELIT / TELECOM ITALIA SPARKLE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/197/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)