(1)

De acordo com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, as grelhas da União para a classificação das carcaças de suíno devem aplicar-se em conformidade com a parte B do anexo IV do mesmo regulamento. Nos termos da parte B, secção IV, ponto 1, do anexo IV deste regulamento, no caso da classificação das carcaças de suíno, o teor de carne magra tem de ser calculado por meio de métodos de classificação autorizados pela Comissão, que só podem ser métodos de cálculo estatisticamente provados, baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas dessas carcaças, estando a autorização desses métodos de classificação sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Esta tolerância está definida na parte A, ponto 1, segundo parágrafo, do anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182 da Comissão (2).

(2)

A Decisão 2005/1/CE da Comissão (3) autorizou a utilização de seis métodos de classificação de carcaças de suíno na República Checa.

(3)

A República Checa solicitou à Comissão a autorização do seguinte novo método: «Fat-O-Meater II (FOM II)». Para o efeito, a República Checa apresentou, por meio do protocolo previsto no artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182, uma descrição pormenorizada do ensaio de dissecação, indicando os princípios subjacentes ao novo método, os resultados do referido ensaio e as equações usadas para calcular a percentagem de carne magra.

(4)

A República Checa solicitou ainda à Comissão autorização para atualizar a fórmula de três métodos («Zwei-Punkte-Messverfahren», «Ultra-sound IS-D-05» e «Needle IS-D-15») já autorizados pela Decisão 2005/1/CE para a classificação de carcaças de suíno no seu território.

(5)

A análise dos pedidos mostrou estarem satisfeitas as condições e exigências mínimas para a autorização dos novos métodos de classificação e para a atualização das fórmulas dos métodos autorizados, conforme previsto na parte A do anexo V do Regulamento Delegado (UE) 2017/1182. Os novos métodos de classificação e as novas fórmulas em causa devem, portanto, ser autorizados na República Checa.

(6)

A República Checa solicitou também à Comissão autorização para prever uma apresentação de carcaças de suíno diferente da apresentação-tipo estabelecida na parte B, secção III, do anexo IV do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

(7)

Salvo aprovação explícita por decisão de execução da Comissão, não são permitidas alterações dos aparelhos nem dos métodos de classificação.

(8)

Por razões de clareza e segurança jurídica, a Decisão 2005/1/CE deve ser revogada.

(9)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

a)

o método de classificação «Zwei-Punkte-Messverfahren» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte I do anexo;

b)

o aparelho denominado «Fat-O-Meater (FOM)» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte II do anexo;

c)

o aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 4)» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte III do anexo;

d)

o aparelho denominado «Ultra FOM 300» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte IV do anexo;

e)

o aparelho denominado «Ultra-sound IS-D-05» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte V do anexo;

f)

o aparelho denominado «Needle IS-D-15» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte VI do anexo;

g)

o aparelho denominado «Fat-O-Meater II (FOM II)» e respetivos métodos de estimativa, descritos na parte VII do anexo.

a)

sem orelhas, tendo as orelhas sido removidas antes de a carcaça ser pesada e classificada. Caso se opte por esta apresentação, o peso da carcaça quente registado deve ser ajustado por meio da seguinte fórmula:

peso da carcaça quente = peso da carcaça quente sem orelhas + 0,274 kg;

b)

sem remoção prévia da banha antes de a carcaça ser pesada e classificada. Caso se opte por esta apresentação, o peso da carcaça quente registado deve ser ajustado por meio da seguinte fórmula:

peso da carcaça quente = 1,65651 + 0,96139 × peso da carcaça quente com a banha;

c)

sem remoção prévia da banha e sem orelhas, tendo as orelhas sido removidas antes de a carcaça ser pesada e classificada. Caso se opte por esta apresentação, o peso da carcaça quente registado deve ser ajustado por meio da seguinte fórmula:

peso da carcaça quente = 1,65651 + 0,96139 × (peso da carcaça quente com a banha e sem orelhas + 0,274 kg).