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28.2.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 93/9 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9603 — SNCF MOBILITES / THIF)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 93/08)
1.
Em 21 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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SNCF SA («SNCF», França), |
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THI Factory («THIF», Bélgica). |
A SNCF vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da THIF.
A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A SNCF é a empresa ferroviária francesa histórica. As suas atividades incluem o transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias, a gestão de estações e infraestruturas e atividades de engenharia. A SNCF detém o controlo exclusivo da Eurostar International Limited, operadora de serviços ferroviários internacionais de alta velocidade que ligam o Reino Unido à França, à Bélgica e aos Países Baixos através do túnel do canal da Mancha entre o Reino Unido e a França, |
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A THIF é uma empresa ferroviária ativa na gestão e na exploração de serviços de transporte ferroviário internacional de passageiros de alta velocidade entre a França, a Bélgica, os Países Baixos e a Alemanha sob a denominação Thalys. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9603 — SNCF MOBILITES / THIF
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).