COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Lessona»

Número de referência UE: PDO-IT-A1191-AM02 — 16.7.2026

1.   Nome do produto

«Lessona»

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   Setor

☐	Produtos agrícolas

☑

Vinhos

☐	Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

Itália

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Nome(s)

Ministero dell’agricoltura, della sovranità alimentare e delle foreste — Dipartimento della sovranità alimentare e dell’ippica — Direzione generale per la promozione della qualità agroalimentare — PQA I [Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas — Departamento de Soberania Alimentar e Desportos Equestres — Direção-Geral da Promoção da Qualidade Agroalimentar — PQA I]

6.   Qualificação como alteração normalizada

Confirma-se que a aprovação e a comunicação da presente alteração satisfazem as condições para a adoção de uma «alteração normalizada» na aceção do Regulamento (UE) 2024/1143 e as disposições tomadas em conformidade com o mesmo.

Esta alteração corresponde à definição de «alteração normalizada» estabelecida no artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, dado que:

—	não inclui uma modificação do nome ou da utilização do nome, ou da categoria de produto ou produtos designados pela indicação geográfica;

—	não apresenta o risco de anulação da relação com a área geográfica descrita no documento único;

—	não introduz novas restrições à comercialização do produto.

7.   Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)

Título

Aumento do título alcoométrico mínimo natural das uvas

Descrição

O título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas passa de 11,50 % vol. para 12 % vol.

Esta alteração diz respeito à parte 4 do caderno de especificações.

☐	A alteração afeta o documento único.

Título

Possibilidade de produzir «Lessona» com a menção «Vigna»

Descrição

Adita-se a possibilidade de produzir «Lessona», de todos os tipos previstos, com a menção «Vigna» a partir de uvas de vides com, no mínimo, 3 anos de idade.

Esta alteração diz respeito às partes 4 e 7 do caderno de especificações.

A alteração diz igualmente respeito à secção «Outros requisitos aplicáveis» do documento único.

☑	Esta alteração afeta o documento único.

Título

Envelhecimento do «“Lessona” Riserva»

Descrição

Reduz-se o período de envelhecimento do «“Lessona” Riserva» de 46 para 42 meses. O período mínimo de envelhecimento em barril mantém-se inalterado.

Esta alteração diz respeito à parte 5 do caderno de especificações e à secção «Práticas de vinificação» do documento único.

☑	Esta alteração afeta o documento único.

Título

Antecipação da data de colocação do «“Lessona” Riserva» no mercado

Descrição

A data de colocação do «“Lessona” Riserva» no mercado é antecipada 4 meses (de 1 de setembro para 1 de maio de cada ano).

Esta alteração diz respeito à parte 5 do caderno de especificações e à secção «Práticas de vinificação» do documento único.

☑	Esta alteração afeta o documento único.

Título

Alteração formal do caderno de especificações, sem afetar o teor do texto

Descrição

Introduzem-se alterações formais no caderno de especificações, mas que não afetam o teor do texto. Trata-se de atualizações de referências normativas, de alterações de títulos de pontos, da inserção de uma descrição exaustiva, da correção de erros ortográficos e de uma reformulação (rendimento em vinho e relação com o meio).

☐	A alteração afeta o documento único.

Título

Atualização da informação sobre o organismo de controlo

Descrição

Na sequência das alterações introduzidas no Regulamento (UE) n.o 1308/2013 com a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2024/1143, o conteúdo obrigatório do caderno de especificações deixou de incluir o nome e endereço das autoridades ou organismos que verificam o cumprimento das disposições do dito caderno, bem como as respetivas atribuições.

Além disso, nos termos do artigo 40.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143, os Estados-Membros devem publicar os nomes e endereços das autoridades competentes, organismos delegados e pessoas singulares a que se refere o artigo 39.o, n.o 3, do mesmo regulamento, relativamente a cada produto designado por uma indicação geográfica, e atualizar essas informações.

Por conseguinte, alterou-se o artigo com os dados do organismo de controlo, substituindo essa informação por uma referência à publicação no sítio Web oficial da autoridade competente do Estado-Membro.

Esta alteração diz respeito à parte 10 do caderno de especificações.

Não afeta o documento único.

☐	A alteração afeta o documento único.

Título

Possibilidade de apresentação de notas amadeiradas

Descrição

Adita-se a seguinte especificação: «Os vinhos eventualmente conservados em recipientes de madeira podem apresentar um aroma e/ou sabor levemente amadeirado.

Esta alteração diz respeito à parte 6 do caderno de especificações.

Abrange também a secção «Descrição do vinho ou dos vinhos» do documento único.

☑	Esta alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos

«Lessona»

Número de referência UE: PDO-IT-A1191-AM02 — 16.7.2026

1.   Nome(s)

«Lessona»

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   País em que se situa a área geográfica delimitada

Itália

4.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

5.   Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013

1.

Vinho

6.   Descrição do vinho ou dos vinhos

Produto vitivinícola

«Lessona», incluindo com a menção «Riserva»

Características organoléticas

Aspeto visual

Cor: vermelho-grená, adquirindo tons alaranjados com o envelhecimento.

Nariz

Aroma: perfume característico, que evoca a violeta, fino e intenso.

Boca

Sabor: seco, tânico, de sapidez característica, agradável, com final de boca longo.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

Os vinhos eventualmente conservados em recipientes de madeira podem apresentar um aroma e/ou sabor levemente amadeirado.

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.)	—
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	—
Acidez total mínima	5,0
Unidade de acidez total mínima	gramas por litro, expressa em ácido tartárico
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	—
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)	—

Informações adicionais relativas às características analíticas

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,00 % vol. também no caso do «“Lessona” Riserva» com a menção «Vigna».

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l.

☑	As características analíticas não constantes da presente secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

7.   Práticas de vinificação

7.1.   Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis

Prática de vinificação

O envelhecimento faz-se em recipientes de madeira.

Tipo de prática enológica

Práticas enológicas específicas

Descrição

Vinhos que devem ser submetidos a um período de envelhecimento:

«Lessona»: 22 meses, incluindo 12 meses em madeira

«“Lessona” Riserva»: 42 meses, incluindo 30 meses em madeira

Prática de vinificação

Colocação no mercado

Tipo de prática enológica

Práticas enológicas específicas

Descrição

«Lessona»: 1 de setembro do segundo ano seguinte ao da vindima.

«“Lessona” Riserva»: 1 de maio do quarto ano seguinte ao da vindima.

7.2.   Rendimentos máximos

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

«Lessona»

Rendimento máximo

Rendimento máximo	8 000
Unidade de rendimento máximo	quilogramas de uvas por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

«“Lessona” Riserva»

Rendimento máximo

Rendimento máximo	7 200
Unidade de rendimento máximo	quilogramas de uvas por hectare

8.   Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos

—	Nebbiolo N — spanna

—	Uva-rara N

—	Vespolina N — ughetta

9.   Definição sucinta da área geográfica delimitada

A área de produção das uvas para elaboração dos vinhos com a denominação de origem protegida «Lessona» compreende todo o território do município do mesmo nome.

10.   Relação com a área geográfica

Categoria de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

Resumo da relação

A área de produção do «Lessona» fica situada no Alto Piemonte, na parte ocidental da região. Atos oficiais registados em 1436 testemunham já das suas raízes históricas profundas. O território situa-se numa língua de terra composta por sedimentos marinhos assentes na rocha porfírica profunda. Trata-se de solos aluviais muito soltos e de areias muito ácidas, avermelhados, muito minerais. A região beneficia de um clima bastante ameno devido à proximidade do Monte Rosa, que a protege das correntes setentrionais. O terroir de Lessona permite à casta nebbiolo exprimir da melhor forma o seu caráter nobre, além de enriquecer a sua gama aromática com notas ferrosas típicas e sabor mineral forte e limpo.

11.   Outros requisitos aplicáveis

Título do requisito/derrogação

Utilização da menção «Vigna»

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação

Disposições adicionais em matéria de rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

No rótulo dos vinhos «Lessona» e «“Lessona” Riserva», a denominação de origem pode ser acompanhada da menção «Vigna», seguida do nome do lugar ou do nome tradicional em causa, desde que:

—	as uvas venham todas do mesmo vinhedo;

—	a menção conste da lista regional adequada, em conformidade com a legislação em vigor;

—	os produtores que pretendam incluir a menção «Vigna» no rótulo e na apresentação do vinho «“Lessona” Riserva» tenham eles próprios vinificado as uvas e engarrafado o vinho;

—	a vinificação das uvas e o envelhecimento do vinho tenham sido efetuados em distintos recipientes e a menção «Vigna», seguida do nome do lugar ou do nome tradicional correspondente, conste da declaração de produção das uvas, registos e documentos de acompanhamento;

—	a menção «Vigna», seguida do nome do lugar, figure em carateres de dimensões iguais ou inferiores a metade das dos carateres utilizados para indicar a denominação de origem.

Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações

https://www.masaf.gov.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/24186

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(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).