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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 290/09)

Em 12 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	EP Logistics International, a.s. («EPLI», República Checa), controlada pela ENERGETICKÝ A PRŮMYSLOVÝ HOLDING, a.s. («EPH», República Checa),

—	SLOVENSKE ŽELEZNICE, d.o.o. («SŽ», Eslovénia),

—	JV (Eslovénia).

A EPLI e a SŽ adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

EPLI: a EPLI presta (através das empresas EP CARGO CZ, EP CARGO PL, RML e Locan) serviços de transporte ferroviário de mercadorias na República Checa, na Alemanha, na Polónia, na Hungria e na Eslováquia. Presta serviços de transitários na Áustria, na República Checa, na Alemanha, na Polónia e na Eslováquia (através das empresas EP Cargo CZ, EP Cargo PL, EP Cargo DE, Spedica e EP Intermodal),

—

SŽ: grupo público esloveno que presta serviços de transporte ferroviário de mercadorias e de transitários e de transporte ferroviário de passageiros. As empresas que constituem o grupo SŽ gerem igualmente as infraestruturas ferroviárias na Eslovénia e prestam serviços de tração, inspeção e manutenção de veículos ferroviários,

—

Empresa comum: a SGPS da SŽ — Tovorni promet, d.o.o. («SŽ-TP, Eslovénia») e FERSPED, d.o.o. («Fersped», Eslovénia), atualmente detida a 100 % pela SŽ. A SŽ-TP presta serviços de transporte ferroviário de mercadorias convencional e intermodal e alguns serviços logísticos conexos relacionados com o transporte ferroviário, predominantemente na Eslovénia e, em menor escala, na Áustria e na Croácia. A Fersped presta serviços de transitários na Eslovénia.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10169 — EPLI/SZ/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).