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26.10.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 378/4 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1874 DA COMISSÃO
de 25 de outubro de 2021
que corrige as versões em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com balões e para a concessão de licenças a tripulações de balões, bem como do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com planadores e para o licenciamento da tripulação de voo de planadores
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010 e (UE) n.o 376/2014 e as Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (1), nomeadamente os artigos 23.o, 27.° e 31.°,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A versão em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão (2) contém erros na Parte BFCL, Subparte BPL, pontos BFCL.125 BPL, alínea a), e BFCL.145 BPL, alínea e), do anexo III, erros esses que alteram o sentido do texto. |
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(2) |
A versão em língua alemã do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 (3) contém erros semelhantes na Parte SFCL, Subparte SPL, pontos SFCL.125 SPL, alínea a), e SFCL.145 SPL, alínea e), do anexo III, erros esses que alteram o sentido do texto. |
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(3) |
As versões em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 devem, por conseguinte, ser retificadas em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas. |
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(4) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité criado pelo artigo 127.o do Regulamento (UE) 2018/1139, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
(não diz respeito à versão portuguesa)
Artigo 2.o
(não diz respeito à versão portuguesa)
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 25 de outubro de 2021.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 212 de 22.8.2018, p. 1.
(2) Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão, de 13 de março de 2018, que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com balões e para a concessão de licenças a tripulações de balões, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 71 de 14.3.2018, p. 10).
(3) Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com planadores e para o licenciamento da tripulação de voo de planadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 326 de 20.12.2018, p. 64).