26.10.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 378/4


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1874 DA COMISSÃO

de 25 de outubro de 2021

que corrige as versões em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com balões e para a concessão de licenças a tripulações de balões, bem como do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com planadores e para o licenciamento da tripulação de voo de planadores

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010 e (UE) n.o 376/2014 e as Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (1), nomeadamente os artigos 23.o, 27.° e 31.°,

Considerando o seguinte:

(1)

A versão em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão (2) contém erros na Parte BFCL, Subparte BPL, pontos BFCL.125 BPL, alínea a), e BFCL.145 BPL, alínea e), do anexo III, erros esses que alteram o sentido do texto.

(2)

A versão em língua alemã do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 (3) contém erros semelhantes na Parte SFCL, Subparte SPL, pontos SFCL.125 SPL, alínea a), e SFCL.145 SPL, alínea e), do anexo III, erros esses que alteram o sentido do texto.

(3)

As versões em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 devem, por conseguinte, ser retificadas em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas.

(4)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité criado pelo artigo 127.o do Regulamento (UE) 2018/1139,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

(não diz respeito à versão portuguesa)

Artigo 2.o

(não diz respeito à versão portuguesa)

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de outubro de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 212 de 22.8.2018, p. 1.

(2)  Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão, de 13 de março de 2018, que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com balões e para a concessão de licenças a tripulações de balões, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 71 de 14.3.2018, p. 10).

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com planadores e para o licenciamento da tripulação de voo de planadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 326 de 20.12.2018, p. 64).