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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9439 — Warner Bros/Universal/Home Entertainment JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 98/12)

Em 13 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Warner Bros. Home Entertainment Inc. («Warner Bros», Estados Unidos da América), controlada em última instância pela AT&T Inc. («AT&T», Estados Unidos da América),

—	Universal City Studios Productions LLLP («Universal», Estados Unidos da América), controlada em última instância pela Comcast Corporation («Comcast», Estados Unidos da América),

A Warner Bros e a Universal adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	Warner Bros: produção, distribuição e licenciamento de programação televisiva e de longas-metragens, distribuição de produtos de entretenimento doméstico em formatos físicos e digitais, produção e distribuição de videojogos e de produtos de consumo, licenciamento de marcas;

—	AT&T: prestação, à escala mundial, de serviços de telecomunicações e de entretenimento digital;

—

Universal: produção, distribuição e licenciamento de programação televisiva e de longas-metragens, fornecimento grossista de canais de televisão e serviços a pedido, conteúdos gerais de entretenimento e informação, concessão de licenças de direitos de propriedade intelectual a fabricantes e distribuidores de produtos de consumo;

—	Comcast: prestação de serviços de comunicação social, tecnologia e entretenimento;

—	empresa comum: produção e distribuição de conteúdos de entretenimento em suportes físicos nos EUA e no Canadá.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9439 — Warner Bros/Universal/Home Entertainment JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.