Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

COMUNIDADE EUROPEIA

Certificado intracomunitário

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. N.o de referência do certificado

I.2.a. N.o de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6. N.o dos certificados originais associados

N.o dos documentos de acompanhamento

I.7.

I.8. País de origem

Código ISO

I.9.

I.10. País de destino

Código ISO

I.11.

I.12. Local de origem/Local de pesca

Exploração

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração

Estabelecimento

Organismo aprovado

Centro de sémen

Equipa embriões

Outro

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação:

I.17. Transportador

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

Estado-Membro

I.18. Espécie animal/Produtos

I.19. Código do produto (Código SH)

I.20. Número/Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. N.o do selo e n.o do contentor

I.24.

I.25. Animais/Produtos certificados para

Reprodução

Engorda

Reprodução artificial

Abate

Organismo aprovado

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

Ponto de entrada

N.° do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

I.28. Exportação

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

I.29. Duração prevista do transporte

I.30. Guia de marcha

Sim

Não

I.31. Identificação dos animais/produtos

Espécie (Designação científica)

Sistema de identificação

Número de identificação

Sexo

Idade

Quantidade

Parte II: Certificação

COMUNIDADE EUROPEIA

92/65 EI Animais de explorações (ungulados, aves, lagomorfos, cães, gatos e furões)

II. Informações sanitárias:

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

O abaixo assinado, veterinário oficial (1)/veterinário responsável pelo estabelecimento de origem e autorizado pela autoridade competente, certifica que:

II.1. Aquando da inspecção, os animais supramencionados estavam aptos para serem transportados na viagem prevista, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho.

II.2. Estão preenchidas as condições do artigo 4.o da Directiva 92/65/CEE do Conselho.

II.3.1. O ruminante/suídeo (1) não abrangido pela Directiva 64/432/CEE: (1)

a) Pertence à espécie…;

b) Não apresentou, ao ser examinado, qualquer sinal clínico das doenças a que é sensível;

c) Provém de um efectivo oficialmente indemne de tuberculose, oficialmente indemne ou indemne de brucelose/de uma exploração não sujeita a restrições em relação à peste suína (1) ou de uma exportação onde foi submetido, com resultados negativos aos testes previstos no n.o 2, alínea b), do artigo 6.o da Directiva 92/65/CEE.

II.3.2. As aves não referidas na Directiva 90/539/CEE (1)

respeitam os requisitos do artigo 7.o da Directiva 92/65/CEE e os animais não apresentavam qualquer sintoma clínico de doença quando foram examinados.

II.3.3. Os lagomorfos (1)

respeitam os requisitos do artigo 9.o da Directiva 92/65/CEE e os animais não apresentavam qualquer sintoma clínico de doença quando foram examinados.

II.3.4. Os cães, gatos e furões (1)

ou [a) Respeitam o estabelecido nos artigos 5.o e 16.o do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia e que altera a Directiva 92/65/CEE do Conselho, e]

ou [a) Respeitam o estabelecido nos artigos 6.o e 16.o do Regulamento (CE) n.o 998/2003 quando o comércio tiver como destino a Irlanda, o Reino Unido ou a Suécia, e]

(b) Foram submetidos a um exame clínico, nas 24 horas seguintes à expedição, por um veterinário autorizado pela autoridade competente, tendo este exame revelado que os animais estão em boa saúde a aptos para a viagem.

II.4. As garantias adicionais respeitantes às doenças referidas no anexo B (2) da Directiva 92/65/CEE são as seguintes (1):

Doença

Decisão

Doença

Decisão

Doença

Decisão

Notas:

Parte I:

Casa I.6: N.o dos documentos de acompanhamento: CITES, se aplicável.

Casa I.19: Utilizar os códigos SH adequados: 01.06.19, 01.06.31, 01.06.32, 01.06.39.

Casa I.31: Identificação: deve ser utilizada a identificação individual, sempre que possível; no entanto, para pequenos animais, pode ser utilizada a identificação do lote.

Idade e sexo: a preencher apenas no caso de animais vivos, se adequado.

Parte II:

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Requeridas por um Estado-Membro que beneficia de garantias adicionais ao abrigo da legislação comunitária.

O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

Veterinário oficial/autorizado

Nome (em maiúsculas):

Qualificações e cargo:

Unidade Veterinária Local:

N.o da UVL relacionada:

Data:

Assinatura:

Carimbo

Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

COMUNIDADE EUROPEIA

Certificado intracomunitário

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. N.o de referência do certificado

I.2.a. N.o de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6.

I.7.

I.8. País de origem

Código ISO

I.9.

I.10. País de destino

Código ISO

I.11.

I.12. Local de origem/Local de pesca

Exploração

Outro

Name

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração

Outro

Name

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação:

I.17.

I.18. Espécie animal/Produtos

I.19. Código do produto (Código NC)

01.06.90

I.20. Número/Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. N.o do selo e n.o do contentor

I.24.

I.25. Animais/Produtos certificados para

Reprodução

Transumância

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

Ponto de entrada

N.o do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

I.28. Exportação

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

I.29.

I.30.

I.31. Identificação dos animais/produtos

Espécie (Designação científica)

Quantidade

Número do lote

Parte II: Certificação

COMUNIDADE EUROPEIA

92/65 EII Abelhas/abelhas rainhas (Apis mellifera) e espécimes do género Bombus spp.

II. Informações sanitárias:

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

Eu, abaixo assinado, certifico que:

II.1. As abelhas/Os espécimes do género Bombus spp.:

a) Provêm de uma zona que não é objecto de qualquer proibição ligada ao aparecimento de loque americana. (O período de proibição foi de pelo menos 30 dias a contar do último caso verificado e da data em que todas as colmeias situadas num raio de 3 quilómetros foram controladas pela autoridade competente, e todas as colmeias infectadas foram queimadas ou tratadas e controladas a contento da referida autoridade competente);

b) Provêm de uma zona que, num raio de pelo menos 100 quilómetros, não é objecto de quaisquer restrições relacionadas com a ocorrência, suspeita ou confirmada, do pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) nem de Tropilaelaps spp. e onde não se registou a presença destas infestações;

c) Foram submetidos, bem como o respectivo material de embalagem, a um exame visual para detectar a presença do pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida), seus ovos e larvas, ou de outras infestações que afectam as abelhas, em especial Tropilaelaps spp.

II.2. As garantias adicionais respeitantes às doenças referidas no anexo B (1) da Directiva 92/65/CEE são as seguintes (2):

Doença

Decisão

Doença

Decisão

Doença

Decisão

Notas:

Parte I:

Casa I.31: Espécie: indicar Apis mellifera ou Bombus spp.

Quantidade: indicar o número de colónias.

Número do lote: indicar o número dos selos, quando aplicável.

Parte II:

(1) Requeridas por um Estado-Membro que beneficia de garantias adicionais ao abrigo da legislação comunitária.

(2) Riscar o que não interessa.

O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

Veterinário autorizado ou funcionário autorizado

Nome (em maiúsculas):

Qualificações e cargo:

Unidade Veterinária Local:

N.o da UVL relacionada:

Data:

Assinatura:

Carimbo

Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

COMUNIDADE EUROPEIA

Certificado intracomunitário

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. N.o de referência do certificado

I.2.a. N.o de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6. N.o dos certificados originais associados

N.o dos documentos de acompanhamento

I.7.

I.8. País de origem

Código ISO

I.9.

I.10. País de destino

Código ISO

I.11.

I.12. Local de origem/Local de pesca

Centro de sémen

Equipa embriões

Organismo aprovado

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração

Estabelecimento

Organismo aprovado

Centro de sémen

Equipa embriões

Outro

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião

Navio

Vagão ferroviário

Veículo rodoviário

Outro

Identificação:

I.17. Transportador

Nome

Número de aprovação

Endereço

Código postal

Estado-Membro

I.18. Espécie animal/Produtos

I.19. Código do produto (Código NC)

I.20. Número/Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. N.o do selo e n.o do contentor

I.24.

I.25. Animais/Produtos certificados para

Reprodução

Engorda

Reprodução artificial

Abate

Organismo aprovado

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

Ponto de entrada

N.o do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

Estado-Membro

Código ISO

I.28. Exportação

País terceiro

Código ISO

Ponto de saída

Código

I.29. Duração prevista do transporte

I.30. Guia de marcha

Sim

Não

I.31. Identificação dos animais/produtos

Espécie (Designação científica)

Sistema de identificação

Número de identificação

Sexo

Idade

Quantidade

Parte II: Certificação

COMUNIDADE EUROPEIA

92/65 EIII Animais, sémen, embriões e óvulos provenientes de organismos, institutos ou centros aprovados

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

O abaixo assinado, veterinário responsável pelo estabelecimento de origem e autorizado pela autoridade competente, certifica que:

II.1. O organismo, instituto ou centro de origem está aprovado em conformidade com o anexo C da Directiva 92/65/CEE para efeitos de comércio dos animais, sémen, embriões ou óvulos indicados supra.

II.2. Os animais/animais dadores descritos no presente certificado foram examinados hoje e considerados saudáveis e isentos de sinais clínicos de doenças infecciosas, incluindo as descritas no anexo A da Directiva 92/65/CEE, não estando submetidos a quaisquer restrições oficiais; além disso, permaneceram neste organismo, instituto ou centro desde a nascença ou desde há meses ou anos.

II.3. Aquando da inspecção, os animais supramencionados estavam aptos para serem transportados na viagem prevista, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho e com as exigências da IATA e/ou as orientações da CITES relativas ao transporte, se for caso disso.

II.4. As garantias adicionais respeitantes às doenças referidas no anexo B (1) da Directiva 92/65/CEE são as seguintes (2):

Doença

Decisão

Doença

Decisão

Doença

Decisão

II.5. As aves respeitam o disposto na Decisão 2006/474/CE e foram vacinadas contra a gripe aviária em (data), com a vacina (nome).

Notas:

Parte I:

Casa I.6: N.o dos documentos de acompanhamento: CITES, se aplicável.

Casa I.19: Utilizar os códigos SH adequados: 01.06.31, 01.06.32, 01.06.39, 01.06.11, 01.06.19, 05.11.99.90.

Casa I.31: Identificação: deve ser utilizada a identificação individual, sempre que possível; no entanto, para pequenos animais, pode ser utilizada a identificação do lote.

Idade e sexo: a preencher apenas no caso de animais vivos, se adequado.

Parte II:

(1) Requeridas por um Estado-Membro que beneficia de garantias adicionais ao abrigo da legislação comunitária.

(2) Riscar o que não interessa.

O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

Veterinário aprovado

Nome (em maiúsculas):

Qualificações e cargo:

Unidade Veterinária Local:

№ N.o da UVL relacionada:

Data:

Assinatura:

Carimbo».