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8.4.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 116/20 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9783 — EQT/OMERS/DGF/inexio)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 116/10)
1.
Em 2 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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EQT Infrastructure IV (Luxembourg), controlada pela EQT Fund Management S.à.r.l (Luxemburgo, «EFMS»); |
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OMERS Infrastructure European Holdings 2 B.V. (Países Baixos, «OMERS Infrastructure»), controlada pela OMERS Administration Corporation (Canadá, «OMERS»); |
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Entidades pertencentes ao grupo Deutsche Glasfaser (Alemanha, «DGF»), controlado pela Goethe Acquisition GmbH (Alemanha); |
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inexio Beteiligungs GmbH & Co. KGaA e inexio Beteiligungs Geschaftsfuhrungs GmbH e respetivas filiais (Alemanha, «inexio»), ambas sob o controlo exclusivo da EQT Infrastructure IV. |
A EFMS e a OMERS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da totalidade do DGF e da Inexio.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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EQT Infrastructure IV: fundo de investimento que faz parte de fundos de participações privadas do grupo EQT e que investe no setor das infraestruturas e em ativos e empresas relacionados com infraestruturas principalmente na Europa e na América do Norte; |
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OMERS Infrastructure: plataforma europeia de investimento em infraestruturas da OMERS, é responsável pelo investimento e pela administração de pensões dos trabalhadores ativos, com reforma diferida e reformados dos municípios, das direções das escolas, das bibliotecas, dos serviços de polícia e de outras agências locais no Ontário; |
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DGF: prestação de serviços fixos de acesso à Internet (B2C e B2B), predominantemente a particulares e empresas na Alemanha, sobretudo nas regiões da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia, bem como prestação de serviços de IPTV; |
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inexio: prestação de serviços fixos de acesso à Internet na Alemanha, de serviços de rede de fibra ótica, de tecnologia de computação em nuvem e soluções de alojamento para clientes B2B e B2C a clientes, localizados, na sua maioria, nas regiões da Renânia-Palatinado e do Sarre. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9783 – EQT/OMERS/DGF/inexio
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).