1.   

Em 10 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Česká spořitelna, a.s. (CS, Chéquia), pertencente à Erste Group Bank AG (Áustria),

—	Československá obchodní banka, a.s. (ČSOB, Chéquia), pertencente ao grupo KBC (Bélgica),

—	Komerční banka, a.s. (KB, Chéquia), pertencente ao grupo Société Générale (França).

A CS, a ČSOB e a KB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Chéquia).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	CS: entidade bancária que opera na Chéquia e presta serviços bancários e financeiros a particulares, pequenas e médias empresas, municípios e outras entidades do setor público, bem como a empresas multinacionais e instituições financeiras.

—	ČSOB: entidade bancária que opera na Chéquia. A ČSOB oferece produtos e serviços bancários a todas as categorias de clientes: particulares, PME, grandes empresas e clientes institucionais.

—	KB: entidade bancária que opera na Chéquia e no EEE e presta uma vasta gama de serviços no setor da banca de retalho, empresarial e de investimento.

—	A empresa comum prestará serviços de identificação eletrónica na Chéquia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9787 — Česká spořitelna/Československá obchodní banka/Komerční banka/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË