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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/2454 |
24.4.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11908 — JERA NEX / BP GAMMA / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/2454)
1.
Em 14 de abril de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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JERA Nex Limited («JERA Nex», Inglaterra e País de Gales), uma filial da JERA Co., Inc. («JERA», Japão), controlada conjuntamente pela Tokyo Electric Power Company Holdings, Inc. («TEPCO», Japão) e pela Chubu Electric Power Co., Inc. («Chubu», Japão). Atualmente, a JERA Nex detém o controlo conjunto de parques eólicos marítimos operacionais e uma carteira de projetos em desenvolvimento; ambos os ativos serão integrados numa empresa comum recém-criada («empresa comum» ou «JV»); e |
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BP Gamma Holdings Limited («BP Gamma», Inglaterra e País de Gales), controlada pela BP p.l.c. («bp», Inglaterra e País de Gales). A BP Gamma detém a integralidade dos projetos de desenvolvimento que serão integrados na empresa comum. |
A JERA Nex e a BP Gamma decidiram combinar as respetivas atividades de parques eólicos marítimos para constituir uma nova empresa comum autónoma. Vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa e da empresa comum são as seguintes:|
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A JERA Nex é um promotor de energias renováveis criado pela JERA, uma empresa japonesa do setor da energia ativa à escala mundial no investimento em operações a montante do setor dos combustíveis, na aquisição, comercialização e transporte de combustíveis, bem como no desenvolvimento e na exploração de centrais elétricas, |
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A BP Gamma é uma filial direta a 100 % da bp, a empresa-mãe de um grupo energético mundial que oferece produtos e serviços energéticos a clientes em todo o mundo, |
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Após a operação, a empresa comum desenvolverá atividades à escala mundial de desenvolvimento, construção e exploração de parques eólicos marítimos. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11908 — JERA NEX / BP GAMMA / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/2454/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)