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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4995

13.10.2026

Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)

(C/2026/4995)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Haut-Poitou»

Número de referência UE: PDO-FR-A0726-AM02 — 7.7.2026

1.   Nome do produto

«Haut-Poitou»

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   Setor

☐

Produtos agrícolas

☑

Vinhos

☐

Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

França

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Nome

Ministère de l’agriculture et de la souveraineté alimentaire/Direction générale de la performance économique et environnementale des entreprises [Ministério da Agricultura e da Soberania Alimentar/Direção-Geral do Desempenho Económico e Ambiental das Empresas]

6.   Qualificação como alteração normalizada

As autoridades francesas consideram que o pedido cumpre os requisitos dos Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e (UE) 2024/1143.

As alterações do caderno de especificações são alterações normalizadas de acordo com a definição constante do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143.

O pedido de alteração da DOP «Haut-Poitou» não diz respeito a nenhuma das três situações de alteração dita da União, a saber:

a)

modificação do nome, ou da utilização do nome, ou da categoria de produto ou produtos designados pela indicação geográfica;

b)

risco de anulação da relação com a área geográfica;

c)

introdução de novas restrições à comercialização do produto.

Por conseguinte, as autoridades francesas consideram que se trata de um pedido de «alteração normalizada».

7.   Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)

Título

Denominações geográficas

Descrição

O agrupamento de produtores da denominação decidiu, portanto, designar os vinhos por uma unidade geográfica mais alargada, adotando a menção «Vin de Loire» em vez de «Val de Loire».

Esta evolução segue as orientações em matéria de comunicação adotadas pelos produtores de vinhos da região do Loire.

O objetivo é tornar esta identidade mais clara e alinhada com a realidade dos vinhos produzidos pelos operadores da bacia do Loire.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Área geográfica e área de proximidade imediata

Descrição

Altera-se a referência ao Code officiel géographique [Código Geográfico Oficial] no que respeita à lista dos municípios que compõem a área geográfica e a área de proximidade imediata. Atualiza-se também o nome dos municípios.

Os perímetros das áreas em causa não sofrem quaisquer alterações.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Encepamento

Descrição

Suprimem-se as regras de proporção de castas ao nível da exploração. Esta alteração não tem qualquer impacto nos vinhos, uma vez que as regras de lotação das castas se mantêm inalteradas.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Densidade de plantação

Descrição

Reduz-se a densidade mínima de plantação de 4 200 para 4 000 pés/ha e o espaçamento entre pés de 1 m para 0,90 m. A pequena redução na densidade de plantação deverá permitir reconhecer os usos atuais, adaptados aos terrenos mais áridos, e autorizar esta prática em todas as terras, caso os episódios de seca se tornem mais frequentes.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Regras de poda

Descrição

Alteram-se as regras, a fim de definir dois métodos de poda (Guyot ou cordão), aumentar o número de olhos francos e de ramos frutíferos (mais 2 olhos francos para as castas brancas) e estabelecer uma distinção entre as podas das vides de castas brancas e de castas pretas (com menos 2 olhos francos).

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Altura foliar

Descrição

Reduz-se a altura foliar das vinhas em espaldeira e poda Guyot (de 0,6 para 0,5 vezes a distância entre linhas) e limita-se a altura foliar das vinhas em cordão. Num contexto de aquecimento climático, esta evolução regula melhor a altura foliar das vinhas em cordão e, no caso das vinhas em espaldeira e poda Guyot, trata-se de uma forma de reduzir a evapotranspiração e o risco de quebra dos sarmentos pelo vento.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Outras práticas de cultivo

Descrição

Introduz-se a obrigação de manter um coberto vegetal entre as linhas ou de controlar a vegetação espontânea mediante a mobilização do solo ou a utilização de herbicidas de controlo biológico.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Rega

Descrição

Autoriza-se a rega das vinhas da denominação em derrogação do artigo D. 645-5 do Code Rural [Código Rural], impondo o sistema de irrigação gota a gota. Este pedido justifica-se pela aridez de certas zonas deste vinhedo, situado 50 km a sul do rio Loire.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Carga máxima por parcela

Descrição

No quadro da autorização de rega, introduz-se uma disposição que limita a carga média máxima por parcela para as vinhas irrigadas. A carga máxima das vinhas sem rega não é alterada.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Colheita

Descrição

Suprime-se o edital de vindima. O saber-fazer dos operadores permite-lhes ultrapassar esta limitação, já que, com os registos previstos no caderno de especificações, se reforçam os controlos do grau de maturação.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Maturação das uvas

Descrição

Mantêm-se as regras em vigor (mínimo de 60 % de cabernet-franc nos vinhos tintos, mínimo de 40 % de cabernet-franc, 20 % de pinot-noir e 20 % de gamay nos vinhos rosados). A reformulação proposta surge na sequência da eliminação das regras de proporção de castas ao nível da exploração, dado o caderno de especificações remeter para essas regras de encepamento.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Normas analíticas

Descrição

Suprime-se a proibição dos carvões de uso enológico nos vinhos rosados, elimina-se a interdição de utilização de aparas de madeira nos vinhos brancos e rosados e aumenta-se o título alcoométrico volúmico total dos vinhos brancos e rosados após enriquecimento de 12 % para 12,5 %.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Capacidade de vinificação das adegas

Descrição

Reduz-se o volume médio vinificado de 1,4 para 1,2 vezes. Esta redução, que se justifica pela predominância dos vinhos brancos de rotação rápida, permitirá baixar os custos de investimento para os novos operadores ou para aqueles que pretendam aumentar a superfície de vinha.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Período durante o qual os vinhos podem circular entre armazenistas autorizados

Descrição

Suprime-se este período para fazer referência às regras gerais.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Relação com a área geográfica

Descrição

Informações sobre a área geográfica: atualizam-se os dados sobre o clima, a fim de ter em conta as alterações climáticas, e reescrevem-se os elementos históricos, com base no trabalho de um historiador que se interessou pela emergência da vinha na região do Haut-Poitou. Estas clarificações reforçam o sentimento de pertença dos operadores a um destino comum, enraizado no território e na história.

Informações sobre a qualidade e as características dos produtos: especificam-se os modos de elaboração dos vinhos rosados: prensagem direta, maceração curta ou sangria. Dada a diversidade de práticas existentes na região vitícola, este complemento de informação é suscetível de proporcionar segurança jurídica.

Trata-se principalmente de uma atualização da informação, incluindo dos dados históricos, que não afeta o documento único.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Medidas transitórias

Descrição

Suprime-se este capítulo do caderno de especificações, cujas disposições caducaram ou deixaram de ser pertinentes devido às alterações propostas (encepamento, densidade de plantação).

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Normas de apresentação e rotulagem

Descrição

Altera-se a redação para informar sobre o caráter facultativo da indicação da casta nos rótulos.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Obrigações em matéria de declaração

Descrição

Declaração prévia da afetação de parcelas: suprime-se a regra da renovação tácita e especifica-se o teor da declaração. A exigência de uma declaração anual das superfícies afetadas deverá permitir conhecer com maior precisão a base para os controlos.

Declaração prévia das transações — vinho a granel: passa-se de uma declaração anual antes da comercialização do primeiro lote do ano para uma declaração sistemática antes de cada expedição. O objetivo é poder organizar os controlos dos produtos de forma mais eficaz.

Declaração de expedição para fora do território nacional: adita-se a obrigação de informar o agrupamento de produtores da denominação, para além do organismo de controlo. Esta alteração reflete igualmente o objetivo de melhorar a eficiência do sistema de controlo.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Conservação de registos

Descrição

Registo vitícola: substitui-se o cadastro vitícola existente por 3 novos registos (monitorização das parcelas com percentagem de pés de vinha em falta, registo das culturas com indicação dos tratamentos realizados, registo dos controlos do grau de maturação).

Registo de adega: suprime-se este registo, que duplicava obrigações regulamentares, nomeadamente o plano de adega e o registo das manipulações. O registo para controlo dos lotes para venda a granel ou para acondicionamento mantém-se inalterado.

Vinhas em período transitório: suprime-se este registo, que deixou de ser necessário.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Principais pontos a controlar

Descrição

Altera-se, de forma substantiva e formal, o quadro com os principais pontos a controlar, a fim de melhor identificar os aspetos com impacto nas características do produto. O objetivo é manter apenas as regras essenciais e suprimir as disposições menos importantes (pés de vinha em falta, altura de embardamento, outras práticas de cultivo, práticas enológicas, acondicionamento) ou que já não são aplicáveis (encepamento registado na exploração, medidas transitórias). Decorrente da supressão das regras relativas à proporção de castas presentes na exploração, adita-se um ponto para reforçar o controlo dos lotes.

☐

A alteração afeta o documento único.

Título

Referências

Descrição

Atualizam-se os dados de contacto do INAO.

No caderno de especificações, altera-se a disposição relativa ao controlo.

☐

A alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos

«Haut-Poitou»

Número de referência UE: PDO-FR-A0726-AM02 — 7.7.2026

1.   Nome(s)

Haut-Poitou

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   País em que se situa a área geográfica

França

4.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

5.   Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013

1.

Vinho

6.   Descrição do(s) vinho(s)

Produto vitivinícola

Vinhos tranquilos brancos

Características organoléticas

Cor

A denominação de origem controlada «Haut-Poitou» está reservada aos vinhos brancos.

Nariz

Os vinhos tranquilos brancos apresentam frequentemente aromas florais e frutados que combinam flores brancas, flores amarelas e citrinos.

Boca

Os vinhos tranquilos brancos têm um caráter fresco.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

Podem ser elaborados recorrendo a diferentes técnicas: prensagem direta, maceração curta, sangria.

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Unidade de medida da acidez total mínima

Em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

Os vinhos tranquilos brancos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %.

Após a fermentação, têm um teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) de 3 gramas por litro.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12,5 %.

☑

As características analíticas não constantes da presente secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

Produto vitivinícola

Vinhos tranquilos tintos

Características organoléticas

Aspeto visual/Cor

Os vinhos tranquilos tintos são elegantes, tendencialmente cor de rubi.

Nariz

Apresentam frequentemente aromas de pequenos frutos vermelhos e de ginja.

Boca

Revelam notas especiadas e frescas.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

—

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Unidade de medida da acidez total mínima

Em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

Os vinhos tranquilos tintos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %.

Nestes vinhos, a fermentação maloláctica é obrigatória.

Os vinhos tintos prontos para comercialização a granel ou acondicionados apresentam um teor de ácido málico inferior ou igual a 0,4 gramas por litro.

Após a fermentação, têm um teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) de 2,5 gramas por litro.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12,5 %.

☑

As características analíticas não constantes da presente secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

Produto vitivinícola

Vinhos tranquilos rosados

Características organoléticas

Aspeto visual/Cor

A denominação de origem controlada «Haut Poitou» está reservada aos vinhos rosados.

Nariz

Os vinhos tranquilos rosados apresentam aromas fortes de frutos maduros.

Boca

Os vinhos tranquilos rosados são leves, nervosos, sem serem agressivos.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

—

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Unidade de medida da acidez total mínima

Em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

—

Informações adicionais relativas às características analíticas

Os vinhos tranquilos rosados apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10,5 %.

Após a fermentação, têm um teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) de 3 gramas por litro.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12,5 %.

☑

As características analíticas não constantes da presente secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

7.   Práticas vitivinícolas

7.1.   Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis

Práticas de vinificação

Densidade de plantação

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

A densidade mínima de plantação das vinhas é de 4 000 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2,20 metros e a distância entre pés da mesma linha não pode ser inferior a 0,90 metros.

Práticas de vinificação

Regras de poda

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

Tipo de poda: Guyot ou cordão

Vinhas de castas de uvas brancas e rosadas:

—

Poda Guyot: um máximo de 14 olhos francos por pé. Podem ser podadas com 2 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas (botões florais separados), o número de ramos frutíferos do ano, por pé, seja inferior ou igual a 14.

—

Poda em cordão: um máximo de 16 olhos francos por pé. Podem ser podadas com 2 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas (botões florais separados), o número de ramos frutíferos do ano, por pé, seja inferior ou igual a 16.

Vinhas de castas de uvas pretas:

—

Poda Guyot: um máximo de 12 olhos francos por pé. Podem ser podadas com 2 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas (botões florais separados), o número de ramos frutíferos do ano, por pé, seja inferior ou igual a 12.

—

Poda em cordão: um máximo de 14 olhos francos por pé. Podem ser podadas com 2 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas (botões florais separados), o número de ramos frutíferos do ano, por pé, seja inferior ou igual a 14.

Práticas de vinificação

Enriquecimento

Tipo de prática enológica

Prática enológica específica

Descrição

Nos vinhos tintos, autorizam-se as técnicas subtrativas de enriquecimento e uma percentagem máxima de concentração parcial em relação aos volumes utilizados de 10 %. Após enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos não ultrapassa os 12,50 %.

Práticas de vinificação

Rega

Tipo de prática enológica

Prática enológica específica

Descrição

Em caso de estresse hídrico suscetível de comprometer a qualidade da produção vitícola, pode ser autorizada a irrigação da vinha pelo sistema de rega gota a gota, em conformidade com o disposto no artigo D. 645-5 do Code rural et de la pêche maritime [Código Rural e da Pesca Marítima].

7.2.   Rendimentos máximos

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Vinhos tranquilos brancos

Rendimento máximo

Rendimento máximo

72

Unidade de medida do rendimento máximo

hectolitros por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Vinhos tranquilos tintos e rosados

Rendimento máximo

Rendimento máximo

66

Unidade de medida do rendimento máximo

hectolitros por hectare

8.   Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos

—

Cabernet-franc N

—

Gamay N

—

Gamay-de-bouze N

—

Gamay-de-chaudenay N

—

Merlot N

—

Pinot-noir N

—

Sauvignon B — sauvignon-blanc

—

Sauvignon-gris G — fié-gris

9.   Definição sucinta da área geográfica delimitada

1 —   Área geográfica

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos têm lugar, com base no Code officiel géographique de 2025, no território dos seguintes municípios:

—

Departamento de Deux-Sèvres: Doux;

—

Departamento de Vienne: Amberre, Avanton, Beaumont Saint-Cyr, Chabournay, Champigny en Rochereau, Cherves, Chouppes, Cissé, Coussay, Craon, Cuhon, Dissay, Jaunay-Marigny, Lencloître, Maisonneuve, Massognes, Mirebeau, Neuville-de-Poitou, Saint-Georges-lès-Baillargeaux, Saint-Martin-la-Pallu, Thurageau, Vouzailles e Yversay.

2 —   Superfície parcelar delimitada

Os vinhos provêm exclusivamente de vinhas situadas na superfície parcelar aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité [Instituto Nacional de Origem e Qualidade] nas reuniões do comité nacional competente de 16 de novembro de 2010 e de 8 de junho de 2016.

O Institut national de l’origine et de la qualité deposita nas câmaras dos municípios referidos no ponto 1 os documentos gráficos que estabelecem os limites das parcelas da área de produção assim aprovadas.

10.   Relação com a área geográfica

Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

Resumo da relação

Situada na proximidade do «Seuil du Poitou», que marca a transição entre a bacia parisiense e a bacia da Aquitânia, a área geográfica constitui a extensão mais meridional da região vitícola do «Val de Loire».

A área geográfica repousa sobre um planalto ondulado cuja altitude varia entre 80 e 120 metros, salpicado de colinas que culminam a cerca de 150 metros. O planalto é atravessado por alguns cursos de água, que moldam a paisagem. Testemunho da observação e análise efetuadas pelos viticultores quanto ao comportamento da vide, para melhor definir a localização da vinha, a área parcelar delimitada para a vindima classifica as parcelas mais favoráveis, que são agrupadas por blocos:

—

as terres de groies (terras pardas argilo-calcários), bem drenadas, que aquecem e secam bem na primavera, e que asseguram um abastecimento suficiente, embora moderado, em água à vinha, enquanto as fissuras da rocha subjacente favorecem o seu enraizamento em profundidade;

—

as varennes [terras saibrosas], cuja textura arenosa permite a boa drenagem natural e o abrolhamento precoce da videira;

—

as terres d’aubues [terras vermelhas argilosas, não calcárias, profundas], frequentemente situadas nas encostas mais íngremes, muito propícias ao enraizamento profundo da vinha e que distribuem parcimoniosamente a água do solo pelo sistema radicular, donde o estresse hídrico moderado, particularmente favorável à maturação dos bagos.

A casta cabernet-franc N dá-se particularmente bem nas petites groies [terras pardas argilo-calcárias pouco profundas] e nas terres d’aubues encontrando nestas localizações as bases essenciais para uma maturação constante ao longo dos anos. Esta casta, que confere uma nota de cor aos vinhos rosados, contribui também para a sua complexidade. Os vinhos de uvas desta casta apresentam igualmente uma boa estrutura tânica e desenvolvem aromas ricos, de frutos maduros. Esta casta constitui, portanto, a espinha dorsal dos vinhos tintos, representando, pelo menos, 60 % da sua composição.

As castas sauvignon B e sauvignon-gris G estão principalmente implantadas nas grosses groies [terras pardas argilo-calcárias profundas], dando vinhos frescos e originais, que exprimem características florais. As outras castas conferem aos lotes o caráter redondo e a diversidade aromática.

Os operadores conseguiram, assim, de geração em geração, valorizar as características originais da sua produção através, por um lado, da seleção das castas que encontram condições naturais favoráveis ao desenvolvimento do seu potencial aromático, e, por outro, de uma gestão otimizada das videiras e do seu potencial de produção, traduzida numa condução cuidadosa da vinha e em regras de poda rigorosas.

O dinamismo e o saber-fazer dos produtores, bem como a sua relação histórica com a paisagem vitícola, contribuem para a reputação deste vinhedo antigo, reavivada durante a sua reconstituição, após a crise da filoxera, e verdadeiramente em ascensão desde a década de 1980. Testemunho deste dinamismo, a «Tire-Douzils», confraria báquica fundada em 1953 e ainda ativa em 2025, visa dar a conhecer e valorizar os vinhos do «Haut-Poitou», confortando os dizeres de Jules Guyot na sua obra Etude des vignobles de France [Estudo dos vinhedos franceses], que resumia assim: «O clima da região de Vienne é muito bom para a vinha, um pouco fresco e um pouco húmido na primavera, um pouco canicular no verão, muito propenso às geadas tardias, mas que pode conferir ao vinho determinadas qualidades que não teria noutras regiões. Os climas frescos dão às uvas e a todos os outros frutos uma finura que não está presente quando o calor é o elemento permanente e dominante para a vegetação».

11.   Outros requisitos aplicáveis

Título do requisito/derrogação

Regras de rotulagem

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

Todas as indicações facultativas inscritas nos rótulos figuram em carateres de dimensões não superiores, tanto em altura como em largura, ao dobro das dimensões dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

As dimensões dos carateres da denominação geográfica «Vin de Loire» não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura, dois terços das dimensões dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Se constar dos rótulos, o nome da casta deve obrigatoriamente figurar a seguir ao nome da denominação de origem controlada, em carateres da mesma cor e cujas dimensões não excedam, tanto em altura como em largura, dois terços das dimensões dos carateres que compõem o nome da dita denominação.

Os rótulos dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada podem incluir o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

—

se trate de um lugar registado no cadastro;

—

o nome em causa conste da declaração de colheita.

O nome do lugar registado no cadastro deve ser impresso em carateres cujas dimensões não excedam, tanto em altura como em largura, metade das dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Título do requisito/derrogação

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição do requisito/derrogação

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos, é, com base no Code officiel géographique de 2025, constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento da Vienne: Colombiers, Ouzilly e Scorbé-Clairvaux.

Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, a área de proximidade imediata corresponde a uma zona limítrofe da área delimitada em causa.

Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/boagri/document_administratif-95737c0d-e43c-46a7-a2ef-6bb9ddad2c05.


(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4995/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)