02016D2009 — PT — 03.12.2019 — 002.001
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2009 DA COMISSÃO de 15 de novembro de 2016 que aprova os programas de vacinação contra a dermatite nodular contagiosa apresentados pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2016) 7219] (Apenas fazem fé os textos nas línguas búlgara, croata e grega) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 310 de 17.11.2016, p. 66) |
Alterada por:
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Jornal Oficial |
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L 18 |
48 |
21.1.2019 |
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L 312 |
93 |
3.12.2019 |
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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2009 DA COMISSÃO
de 15 de novembro de 2016
que aprova os programas de vacinação contra a dermatite nodular contagiosa apresentados pelos Estados-Membros
[notificada com o número C(2016) 7219]
(Apenas fazem fé os textos nas línguas búlgara, croata e grega)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
Aprovação dos programas de vacinação contra a dermatite nodular contagiosa
Os programas de vacinação contra a dermatite nodular contagiosa enumerados no anexo são aprovados.
Artigo 2.o
Aplicabilidade
A presente decisão é aplicável até ►M2 20 de abril de 2021 ◄ .
Artigo 3.o
Destinatários
Os destinatários da presente decisão são a República da Bulgária, a República Helénica e a República da Croácia.
ANEXO