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10.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/28 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10328 — CDPQ/ATI/ATI European Communications Infrastructure Business)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 221/06)
1.
Em 2 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá) |
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American Tower International Inc. («ATI», Estados Unidos da América) |
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ATI’s European Communications Infrastructure Business. («Alvo»). |
A CDPQ e a ATI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Alvo, que possui ativos na Alemanha, na Polónia, na França e na Espanha.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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CDPQ: investidor institucional centrado no longo prazo, ativo na gestão de fundos primariamente para planos públicos e parapúblicos de pensão e de seguro na província do Quebeque. A CDPQ é a segunda maior gestora de fundos de pensões no Canadá, |
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ATI: filial detida a 100 % pela American Towers LLC, ela própria uma filial a 100 % da American Tower Corporation (ATC). A ATC é proprietária e operadora independente de infraestruturas de comunicações sem fios passivas, com uma carteira de cerca de 183 000 sítios de infraestruturas de telecomunicações nas Américas, na Europa, em África e na Ásia, |
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Alvo: oferta de serviços de alojamento de telecomunicações para operadores de redes móveis em sítios de infraestruturas de comunicações sem fios passivas em França, na Alemanha, na Polónia e, em resultado da aquisição paralela de outra empresa (Telxius) pela ATI, em Espanha. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10328 — CDPQ/ATI/ATI European Communications Infrastructure Business
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).