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30.8.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 224/17 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 26 de Agosto de 2005
relativa à autorização de determinados métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos
[notificada com o número C(2005) 3234]
(Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)
(2005/627/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 prevê que a classificação de carcaças de suíno seja efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente comprovados e baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2). |
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(2) |
A Decisão 87/131/CEE da Comissão (3) autorizou a utilização de um método de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos. |
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(3) |
Devido a adaptações técnicas, o Governo dos Países Baixos solicitou à Comissão autorização para utilizar, por um lado, a partir de 1 de Julho de 2006, uma nova fórmula para o aparelho HGP 2 actualmente em uso ao abrigo da Decisão 87/131/CEE e, por outro, um novo método de classificação de carcaças de suíno, tendo para o efeito apresentado os elementos exigidos no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85. |
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(4) |
O exame do pedido apresentado mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação. |
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(5) |
A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. A presente autorização pode ser revogada por essa razão. |
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(6) |
Por uma questão de clareza, a Decisão 87/131/CEE deve ser revogada e substituída por uma nova decisão. |
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(7) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É autorizada nos Países Baixos a utilização dos seguintes métodos na classificação de carcaças de suíno em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:
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a) |
O aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 2)» e os correspondentes métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo; |
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b) |
O aparelho denominado «VISION system (VCS 2000)» e os correspondentes métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo. |
Artigo 2.o
Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de cálculo.
Artigo 3.o
É revogada a Decisão 87/131/CEE.
Artigo 4.o
O Reino dos Países Baixos é o destinatário da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 2005.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
(2) JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).
(3) JO L 51 de 20.2.1987, p. 50. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/566/CE (JO L 215 de 20.8.1994, p. 27).
ANEXO
Métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos
PARTE 1
Hennessy Grading Probe (HGP 2)
1. A classificação de carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 2)».
2. O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina situada na extremidade da sonda), a qual dispõe de um fotodíodo (LED Siemens tipo LYU 260-EO e fotodetector tipo 58 MR) e tem uma distância operacional de 0 a 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra por meio do próprio HGP 2 e de um computador ligado a este último.
3. O teor de carne magra das carcaças é calculado pela seguinte fórmula:
em que:
sendo:
X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;
X2 = espessura do músculo, em milímetros, medida simultaneamente e no mesmo local que X1,
p= 1/ (1 + exp (– η)),
sendo:
η= – 3,277 – 0,4580 X1 + 0,3038 X2 + 0,007777 (X1)2 – 0,001792 (X2)2 – 0,002557 X1 * X2.
A fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
4. Todavia, a partir de 1 de Julho de 2006, o teor de carne magra das carcaças será calculado pela seguinte fórmula:
em que:
X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;
X2 = espessura do músculo, em milímetros, medida simultaneamente e no mesmo local que X1.
A fórmula será válida para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
PARTE 2
VISION system (VCS 2000)
1. A classificação de carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «VISION system (VCS 2000)».
2. O aparelho VISION system (VCS 2000) é um sistema de tratamento de imagem para a determinação automática do valor comercial de meias-carcaças de suíno. O sistema está integrado na linha de abate, sendo as meias-carcaças filmadas automaticamente por um sistema de captação de imagem. As imagens são depois tratadas informaticamente por meio de um software especial de tratamento de imagem.
3. O teor de carne magra das carcaças é calculado do seguinte modo:
|
x1 |
– 0,02578308 |
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x2 |
0,01819554 |
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x3 |
– 0,01880347 |
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x4 |
0,01336851 |
|
x5 |
0,03402026 |
|
x6 |
– 0,00431013 |
|
x7 |
0,01399586 |
|
x8 |
– 0,01685383 |
|
x9 |
0,03029107 |
|
x10 |
0,00001618 |
|
x11 |
0,00003510 |
|
x12 |
0,00017285 |
|
x13 |
– 0,00006323 |
|
x14 |
– 0,00007814 |
|
x15 |
0,03852565 |
|
x16 |
0,03703442 |
|
x17 |
0,04915633 |
|
x18 |
0,16952262 |
|
x19 |
– 0,07474948 |
|
x20 |
– 0,00000064 |
|
x21 |
– 0,00000045 |
|
x22 |
– 0,00000217 |
|
x23 |
0,00007137 |
|
x24 |
0,00001311 |
|
x25 |
0,00005955 |
|
x26 |
0,00021689 |
|
x27 |
0,00003631 |
|
x28 |
0,00003996 |
|
x29 |
0,00010888 |
|
x30 |
0,00000010 |
|
x31 |
– 0,00002481 |
|
x32 |
– 0,.00003633 |
|
x33 |
– 0,00000496 |
|
x34 |
– 0,00000991 |
|
x35 |
– 0,00000980 |
|
x36 |
– 0,00001532 |
|
x37 |
– 0,00000254 |
|
x38 |
– 0,00000886 |
|
x39 |
0,00064604 |
|
x40 |
– 0,00057968 |
|
x41 |
0,00012513 |
|
x42 |
– 0,00002055 |
|
x43 |
– 0,00000035 |
|
x44 |
– 0,00001008 |
|
x45 |
– 0,00017158 |
|
x46 |
0,00019477 |
|
x47 |
– 0,00329811 |
|
x48 |
0,00018512 |
|
x49 |
0,02520693 |
|
x50 |
– 0,02466706 |
|
x51 |
– 0,00286098 |
|
x52 |
– 0,01983356 |
|
x53 |
– 0,00012369 |
|
x54 |
– 0,04044495 |
|
x55 |
0,00069282 |
|
x56 |
0,00025689 |
|
x57 |
0,00403378 |
|
x58 |
0,00028090 |
|
x59 |
10,79585085 |
|
x60 |
– 0,65106186 |
|
x61 |
– 0,29583150 |
|
x62 |
0,16410084 |
|
x63 |
0,06306376 |
|
x64 |
– 2,22708974 |
|
x65 |
0,09886817 |
|
x66 |
0,55302524 |
|
x67 |
– 1,38136772 |
|
x68 |
– 12,51618138 |
|
x69 |
– 2,65248635 |
|
x70 |
9,08361318 |
|
x71 |
– 0,00003025 |
|
x72 |
– 0,00043013 |
|
x73 |
– 0,00083619 |
|
x74 |
– 0,00013210 |
|
x75 |
0,00002221 |
|
x76 |
– 0,00007579 |
|
x77 |
– 0,00031534 |
|
x78 |
– 0,00001867 |
|
x79 |
– 0,00003067 |
|
x80 |
0,00002421 |
|
x81 |
– 0,00026088 |
|
x82 |
0,00067359 |
|
x83 |
0,00024535 |
|
x84 |
– 0,00000847 |
|
x85 |
0,00003206 |
|
x86 |
0,00007141 |
|
x87 |
0,.00006951 |
|
x88 |
– 0,04465410 |
|
x89 |
0,01774709 |
|
x90 |
– 0,03618843 |
|
x91 |
– 0,02700865 |
|
x92 |
– 0,02221780 |
|
x93 |
– 0,03644020 |
|
x94 |
– 0,01766434 |
|
x95 |
0,00516267 |
|
x96 |
– 0,02958650 |
|
x97 |
– 0,01189834 |
|
x98 |
0,00184860 |
|
x99 |
0,00894691 |
|
x100 |
0,01586154 |
|
x101 |
– 0,01265988 |
|
x102 |
– 0,00912249 |
|
x103 |
0,02734395 |
|
x104 |
0,13333009 |
|
x105 |
0,18105960 |
|
x106 |
– 0,06387375 |
|
x107 |
0,03471900 |
|
x108 |
0,21910356 |
|
x109 |
– 0,12423421 |
|
x110 |
0,09408101 |
|
x111 |
0,01363443 |
|
x112 |
0,06193271 |
|
x113 |
– 0,02802852 |
|
x114 |
0,02757767 |
|
x115 |
0,00035641 |
4. As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo neerlandês enviado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
Este modo de cálculo é válido para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.