30.8.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 224/17


DECISÃO DA COMISSÃO

de 26 de Agosto de 2005

relativa à autorização de determinados métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos

[notificada com o número C(2005) 3234]

(Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

(2005/627/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 prevê que a classificação de carcaças de suíno seja efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente comprovados e baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2).

(2)

A Decisão 87/131/CEE da Comissão (3) autorizou a utilização de um método de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos.

(3)

Devido a adaptações técnicas, o Governo dos Países Baixos solicitou à Comissão autorização para utilizar, por um lado, a partir de 1 de Julho de 2006, uma nova fórmula para o aparelho HGP 2 actualmente em uso ao abrigo da Decisão 87/131/CEE e, por outro, um novo método de classificação de carcaças de suíno, tendo para o efeito apresentado os elementos exigidos no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.

(4)

O exame do pedido apresentado mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.

(5)

A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. A presente autorização pode ser revogada por essa razão.

(6)

Por uma questão de clareza, a Decisão 87/131/CEE deve ser revogada e substituída por uma nova decisão.

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É autorizada nos Países Baixos a utilização dos seguintes métodos na classificação de carcaças de suíno em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:

a)

O aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 2)» e os correspondentes métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo;

b)

O aparelho denominado «VISION system (VCS 2000)» e os correspondentes métodos de cálculo, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo.

Artigo 2.o

Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de cálculo.

Artigo 3.o

É revogada a Decisão 87/131/CEE.

Artigo 4.o

O Reino dos Países Baixos é o destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 2005.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão


(1)   JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).

(2)   JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).

(3)   JO L 51 de 20.2.1987, p. 50. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/566/CE (JO L 215 de 20.8.1994, p. 27).


ANEXO

Métodos de classificação de carcaças de suíno nos Países Baixos

PARTE 1

Hennessy Grading Probe (HGP 2)

1.   A classificação de carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 2)».

2.   O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina situada na extremidade da sonda), a qual dispõe de um fotodíodo (LED Siemens tipo LYU 260-EO e fotodetector tipo 58 MR) e tem uma distância operacional de 0 a 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra por meio do próprio HGP 2 e de um computador ligado a este último.

3.   O teor de carne magra das carcaças é calculado pela seguinte fórmula:

Image 1
 = p
Image 2
marrãs + (1 – p)
Image 3
machos castrados (%),

em que:

Image 4
= percentagem estimada de carne magra da carcaça;

Image 5
marrãs= 61,38 – 0,74 X1 + 0,13 X2 (%);

Image 6
machos castrados= 59,35 – 0,67 X1 + 0,13 X2 (%),

sendo:

X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;

X2 = espessura do músculo, em milímetros, medida simultaneamente e no mesmo local que X1,

p= 1/ (1 + exp (– η)),

sendo:

η= – 3,277 – 0,4580 X1 + 0,3038 X2 + 0,007777 (X1)2 – 0,001792 (X2)2 – 0,002557 X1 * X2.

A fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

4.   Todavia, a partir de 1 de Julho de 2006, o teor de carne magra das carcaças será calculado pela seguinte fórmula:

Image 7
 = 60,85 – 0,745 X1 + 0,133 X2,

em que:

Image 8
= percentagem estimada de carne magra;

X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;

X2 = espessura do músculo, em milímetros, medida simultaneamente e no mesmo local que X1.

A fórmula será válida para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

PARTE 2

VISION system (VCS 2000)

1.   A classificação de carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «VISION system (VCS 2000)».

2.   O aparelho VISION system (VCS 2000) é um sistema de tratamento de imagem para a determinação automática do valor comercial de meias-carcaças de suíno. O sistema está integrado na linha de abate, sendo as meias-carcaças filmadas automaticamente por um sistema de captação de imagem. As imagens são depois tratadas informaticamente por meio de um software especial de tratamento de imagem.

3.   O teor de carne magra das carcaças é calculado do seguinte modo:

x1

– 0,02578308

x2

0,01819554

x3

– 0,01880347

x4

0,01336851

x5

0,03402026

x6

– 0,00431013

x7

0,01399586

x8

– 0,01685383

x9

0,03029107

x10

0,00001618

x11

0,00003510

x12

0,00017285

x13

– 0,00006323

x14

– 0,00007814

x15

0,03852565

x16

0,03703442

x17

0,04915633

x18

0,16952262

x19

– 0,07474948

x20

– 0,00000064

x21

– 0,00000045

x22

– 0,00000217

x23

0,00007137

x24

0,00001311

x25

0,00005955

x26

0,00021689

x27

0,00003631

x28

0,00003996

x29

0,00010888

x30

0,00000010

x31

– 0,00002481

x32

– 0,.00003633

x33

– 0,00000496

x34

– 0,00000991

x35

– 0,00000980

x36

– 0,00001532

x37

– 0,00000254

x38

– 0,00000886

x39

0,00064604

x40

– 0,00057968

x41

0,00012513

x42

– 0,00002055

x43

– 0,00000035

x44

– 0,00001008

x45

– 0,00017158

x46

0,00019477

x47

– 0,00329811

x48

0,00018512

x49

0,02520693

x50

– 0,02466706

x51

– 0,00286098

x52

– 0,01983356

x53

– 0,00012369

x54

– 0,04044495

x55

0,00069282

x56

0,00025689

x57

0,00403378

x58

0,00028090

x59

10,79585085

x60

– 0,65106186

x61

– 0,29583150

x62

0,16410084

x63

0,06306376

x64

– 2,22708974

x65

0,09886817

x66

0,55302524

x67

– 1,38136772

x68

– 12,51618138

x69

– 2,65248635

x70

9,08361318

x71

– 0,00003025

x72

– 0,00043013

x73

– 0,00083619

x74

– 0,00013210

x75

0,00002221

x76

– 0,00007579

x77

– 0,00031534

x78

– 0,00001867

x79

– 0,00003067

x80

0,00002421

x81

– 0,00026088

x82

0,00067359

x83

0,00024535

x84

– 0,00000847

x85

0,00003206

x86

0,00007141

x87

0,.00006951

x88

– 0,04465410

x89

0,01774709

x90

– 0,03618843

x91

– 0,02700865

x92

– 0,02221780

x93

– 0,03644020

x94

– 0,01766434

x95

0,00516267

x96

– 0,02958650

x97

– 0,01189834

x98

0,00184860

x99

0,00894691

x100

0,01586154

x101

– 0,01265988

x102

– 0,00912249

x103

0,02734395

x104

0,13333009

x105

0,18105960

x106

– 0,06387375

x107

0,03471900

x108

0,21910356

x109

– 0,12423421

x110

0,09408101

x111

0,01363443

x112

0,06193271

x113

– 0,02802852

x114

0,02757767

x115

0,00035641

4.   As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo neerlandês enviado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.

Este modo de cálculo é válido para carcaças de peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.