1.   

Em 15 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Vienna Insurance Group AG Wiener Versicherung Gruppe («VIG»; Áustria),

—	AEGON Hungary Holding B.V., AEGON Hungary Holding II B.V., AEGON Poland/Romania Holding B.V., e AEGON Turkey Holding B.V. (em conjunto, «AEGON CEE»).

A VIG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da AEGON CEE.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A VIG é a SGPS do Vienna Insurance Group, um grupo segurador internacional com sede em Viena, Áustria. Desenvolve as suas atividades através de filiais e sucursais em 30 países. A VIG oferece principalmente serviços de seguros de vida e não vida;

—	A AEGON CEE agrupa as empresas húngaras, polacas, romenas e turcas da Aegon N.V. (Países Baixos). A Aegon CEE está presente nos domínios dos seguros de vida e não vida, dos fundos de pensões, dos serviços de gestão de ativos e dos serviços auxiliares conexos.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10102 — VIG/AEGON CEE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA