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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/5426 |
19.10.2026 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12624 — OCP GROUP/KI GROUP/JFC1)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2026/5426)
1.
Em 7 de outubro de 2026, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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KAES Phosphate Holdings, LLC («KAES», Estados Unidos), controlada pela Koch, Inc, («KI», Estados Unidos), |
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OCP Nutricrops S.A. («OCPN», Marrocos), controlada pela OCP S.A., («OCP», Marrocos), |
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Jorf Fertilizers Company I, S.A. («JFC1», Marrocos), controlada pela OCPN. |
A KAES e a OCPN vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JFC1.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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a KAES faz parte do KI Group, que controla uma carteira diversificada de empresas envolvidas nos seguintes setores: refinação e produtos químicos, tecnologias e equipamento de controlo de processos e da poluição, minérios, fertilizantes, comércio de produtos de base e serviços, polímeros e fibras, vidro, produtos florestais e de consumo, conectores eletrónicos, impressão e embalagem, software empresarial e investimentos. Através da sua filial Koch Fertilizer, LLC, o KI Group distribui adubos (fertilizantes) fosfatados fora do EEE, |
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a OCPN faz parte do OCP Group, que é um produtor, fornecedor e distribuidor à escala mundial de adubos (fertilizantes) à base de fosfatos. a OCP dedica-se igualmente à extração e venda de rocha fosfática e à sua conversão em ácido fosfórico. |
3.
As atividades da empresa JFC1 são as seguintes: produção de ácido fosfórico e de adubos (fertilizantes) à base de fosfato (incluindo fosfato diamónico e fosfato monoamónico).
4.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser sempre indicada a seguinte referência:
M.12624 — OCP GROUP/KI GROUP/JFC1
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/5426/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)