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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/1915 |
1.3.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11217 — PETRONORD / PETROCARGO / HEMPELMANN WITTEMÖLLER)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/1915)
1.
Em 22 de fevereiro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Petronord GmbH & Co. KG («Petronord»), indiretamente controlada pela Marquard & Bahls AG (ambas Alemanha), |
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Petrocargo Mineralöllogistik GmbH («Petrocargo», Alemanha), |
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Hempelmann Wittemöller GmbH («Hempelmann Wittemöller», Alemanha). |
A Petronord vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Petrocargo e da Hempelmann Wittemöller H. A aquisição prevista constitui uma fusão através da passagem do controlo conjunto para o controlo exclusivo, conforme definido no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 2, alínea b), do Regulamento das Concentrações.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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As atividades da Petronord centram-se no fornecimento ao consumidor final de produtos energéticos como combustíveis, fuelóleo, gás natural e eletricidade, principalmente na Alemanha, mas também noutros Estados-Membros da UE e a nível mundial, |
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A Petrocargo presta serviços de transporte de combustíveis, AdBlue® e fuelóleo na Alemanha, quase exclusivamente a empresas indiretamente controladas pela Petronord, |
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A Hempelmann Wittemöller opera no setor retalhista de fuelóleo, lenha, péletes de madeira, combustíveis, GNL e AdBlue®, bem como no comércio por grosso de combustíveis e AdBlue®, principalmente na Alemanha, mas também noutros Estados-Membros da UE. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11217 — PETRONORD / PETROCARGO / HEMPELMANN WITTEMÖLLER
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/1915/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)