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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2026/2298

19.10.2026

REGULAMENTO (UE) 2026/2298 DA COMISSÃO

de 16 de outubro de 2026

que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização da curdlana

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 3, e o artigo 14.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e as respetivas condições de utilização.

(2)

O Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão (3) estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.

(3)

Nos termos do artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1331/2008, a lista da União de aditivos alimentares e as respetivas especificações podem ser atualizadas por iniciativa da Comissão ou na sequência de um pedido de um Estado-Membro ou de uma parte interessada.

(4)

Em setembro de 2016, foi apresentado à Comissão um pedido de autorização da utilização de curdlana como gelificante, agente de endurecimento, estabilizador e espessante numa ampla variedade de categorias de géneros alimentícios. O pedido foi subsequentemente comunicado aos Estados-Membros em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008.

(5)

A curdlana é um polissacárido linear de elevado peso molecular com propriedades de gelificação térmica, produzido através da fermentação por Rhizobium radiobacter biovar 1 estirpe NTK-u. Quando aquecida em suspensão aquosa a temperaturas acima dos 80 °C, forma géis «de alta temperatura», irreversíveis, e quando aquecida em suspensão aquosa a temperaturas entre 55 e 65 °C e depois arrefecida a ≤ 40 °C, forma géis «de baixa temperatura», reversíveis. A curdlana destina-se a ser utilizada como agente de endurecimento, gelificante, estabilizador e espessante numa ampla variedade de géneros alimentícios, como massas de tipo chinês (noodles), bolinhos de massa (dumplings), produtos transformados à base de carne, pastas de peixe, bolos, molhos, sopas, tofu transformado e snacks, com vista a melhorar as suas propriedades texturais, a sua capacidade de retenção de água e a sua estabilidade térmica.

(6)

No parecer publicado em 9 de setembro de 2024 (4), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») avaliou a segurança da utilização proposta da curdlana como aditivo alimentar. Apesar das limitações observadas no conjunto de dados, foi possível à Autoridade avaliar a segurança aplicando a abordagem de margem de exposição (ME), tendo concluído que não existem preocupações de segurança quanto à utilização da curdlana como aditivo alimentar nas utilizações e nos níveis de utilização propostos.

(7)

Por conseguinte, é adequado autorizar a utilização de curdlana como aditivo alimentar e atribuir o número E 424 a esse aditivo.

(8)

Importa, assim, incluir as especificações relativas à curdlana (E 424) no anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012, uma vez que este aditivo é incluído pela primeira vez na lista da União de aditivos alimentares estabelecida no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.

(9)

Os Regulamentos (CE) n.o 1333/2008 e (UE) n.o 231/2012 deverão, por conseguinte, ser alterados em conformidade.

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

O anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de outubro de 2026.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 354 de 31.12.2008, p. 16, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/1333/oj.

(2)   JO L 354 de 31.12.2008, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/1331/oj.

(3)  Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 22.3.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/231/oj).

(4)  Painel dos Aditivos Alimentares e dos Aromatizantes da EFSA, «Safety evaluation of curdlan as a food additive», EFSA Journal, vol. 22, artigo e8985, 2024, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2024.8985.


ANEXO I

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é alterado do seguinte modo:

1)

Na parte B, ponto 3, «Aditivos alimentares, com exceção dos corantes e dos edulcorantes», após a entrada relativa ao aditivo alimentar E 423, «Goma-arábica modificada por ácido octenilsuccínico», é inserida a seguinte entrada:

«E 424

Curdlana».

2)

A parte E é alterada do seguinte modo:

a)

Na categoria 01.7.5 (Queijos fundidos), após a entrada relativa aos aditivos E 338-452, «Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

40 000 »;

 

 

b)

Na categoria 02.2.2 (Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas), após a entrada relativa ao aditivo E 405, «Alginato de propilenoglicol», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

50 000 »;

 

 

c)

Na categoria 03 (Gelados alimentares), após a entrada relativa ao aditivo E 405, «Alginato de propilenoglicol», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

30 000 »;

 

 

d)

Na categoria 04.2.1 (Frutas e produtos hortícolas secos), antes da entrada relativa ao aditivo E 907, «Poli-1-deceno hidrogenado», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

50 000

 

Não pode ser utilizado para produzir géneros alimentícios desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão»;

e)

Na categoria 04.2.2 (Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura), antes da entrada relativa ao aditivo E 579, «Gluconato ferroso», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

50 000 »;

 

 

f)

Na categoria 04.2.3 (Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco), após a entrada relativa ao aditivo E 415, «Goma xantana», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

50 000

 

Unicamente castanhas conservadas em líquido»;

g)

Na categoria 04.2.4.1 (Preparações de frutas e produtos hortícolas, exceto compotas), após a entrada relativa ao aditivo E 405, «Alginato de propilenoglicol», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

50 000 »;

 

 

h)

Na categoria 04.2.5.3 (Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas), após a entrada relativa ao aditivo E 418, «Goma gelana», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

10 000

32)»;

 

i)

Na categoria 04.2.5.4 (Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija), após a entrada relativa ao aditivo E 392, «Extratos de alecrim», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

50 000 »;

 

 

j)

Na categoria 04.2.6 (Produtos transformados à base de batata), após a entrada relativa ao aditivo E 392, «Extratos de alecrim», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

50 000 »;

 

 

k)

Na categoria 05.1 (Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Diretiva 2000/36/CE), após a entrada relativa ao aditivo E 422, «Glicerol», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

30 000

 

Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar»;

l)

Na categoria 05.2 (Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito), após a entrada relativa ao aditivo E 405, «Alginato de propilenoglicol», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

50 000

 

Não pode ser utilizado em mini-embalagens de gelatina definidas, para efeitos do presente regulamento, como produtos de confeitaria à base de gelificantes de consistência firme, embalados em mini-embalagens ou mini-cápsulas semi-rígidas, que se destinam a ser ingeridos de uma só vez exercendo pressão sobre a referida embalagem para projetar a gelatina diretamente na boca; não pode ser utilizado para produzir géneros alimentícios desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão»;

m)

Na categoria 05.3 (Gomas de mascar), após a entrada relativa ao aditivo E 416, «Goma karaya», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

10 000 »;

 

 

n)

Na categoria 05.4 (Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4), após a entrada relativa ao aditivo E 423, «Goma-arábica modificada por ácido octenilsuccínico», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

5 000 »;

 

 

o)

Na categoria 06.3 (Cereais para pequeno-almoço), após a entrada relativa aos aditivos E 338-452, «Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000 »;

 

 

p)

Na categoria 06.4.2 (Massas alimentícias secas), após a entrada relativa aos aditivos do grupo I, é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000

 

Unicamente massas alimentícias isentas de glúten (como géneros alimentícios especialmente produzidos para reduzir o teor de glúten dos ingredientes que contêm glúten ou para substituir os ingredientes que contêm glúten) e massas alimentícias destinadas a dietas hipoproteicas»;

q)

Na categoria 06.4.4 (Gnocchi de batata), após a entrada relativa ao aditivo E 330, «Ácido cítrico», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000

 

Exceto gnocchi de batata frescos refrigerados»;

r)

Na categoria 06.4.5 [Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)], após a entrada relativa ao aditivo E 392, «Extratos de alecrim», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000 »;

 

 

s)

Na categoria 06.5 [Massas de tipo chinês (noodles)], após a entrada relativa aos aditivos E 338-452, «Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000 »;

 

 

t)

Na categoria 06.6 (Polmes), após a entrada relativa aos aditivos E 338-452, «Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

5 000 »;

 

 

u)

Na categoria 07.1 (Pão), após a entrada relativa aos aditivos E 338-452, «Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000

 

Exceto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2»;

v)

Na categoria 07.2 (Produtos de padaria e pastelaria fina), após a entrada relativa aos aditivos E 338-452, «Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000 »;

 

 

w)

Na categoria 08.2 (Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004), após a entrada relativa ao aditivo E 415, «Goma xantana», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000

 

Unicamente preparados submetidos a tratamento térmico antes do consumo em que foram injetados ingredientes; preparados de carne submetidos a tratamento térmico antes do consumo compostos por partes de carne que foram tratadas de forma diferente: picados, fatiados ou transformados e que são combinados entre si. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki»;

x)

Na categoria 08.3.2 (Produtos à base carne submetidos a tratamento térmico), após a entrada relativa ao aditivo E 427, «Goma de cássia», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000

 

Exceto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben»;

y)

Na categoria 08.3.3 (Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne), após a entrada relativa ao aditivo E 339, «Fosfatos de sódio», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000 »;

 

 

z)

Na categoria 09.2 (Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos), após a entrada relativa ao aditivo E 450, «Difosfatos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

30 000 »;

 

 

aa)

Na categoria 10.2 (Ovos e ovoprodutos transformados), após a entrada relativa ao aditivo E 392, «Extratos de alecrim», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

20 000 »;

 

 

bb)

Na categoria 12.4 (Mostarda), antes da entrada relativa ao aditivo E 392, «Extratos de alecrim», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

30 000 »;

 

 

cc)

Na categoria 12.5 (Sopas e caldos), após a entrada relativa ao aditivo E 392, «Extratos de alecrim», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

10 000 »;

 

 

dd)

Na categoria 12.6 (Molhos), após a entrada relativa ao aditivo E 392, «Extratos de alecrim», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

30 000 »;

 

 

ee)

Na categoria 12.7 (Saladas e pastas de barrar salgadas), após a entrada relativa aos aditivos E 334-337 e E 354, «Ácido tartárico — tartaratos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

30 000 »;

 

 

ff)

Na categoria 12.9 (Produtos proteicos, exceto os produtos abrangidos pela categoria 1.8), após a entrada relativa aos aditivos E 338-452, «Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

80 000 »;

 

 

gg)

Na categoria 15.1 (Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido), após a entrada relativa ao aditivo E 416, «Goma karaya», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

10 000 »;

 

 

hh)

Na categoria 16 (Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4), após a entrada relativa ao aditivo E 416, «Goma karaya», é inserida a entrada relativa ao aditivo E 424 (Curdlana):

 

«E 424

Curdlana

30 000 ».

 

 


ANEXO II

No anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012, é inserida a seguinte entrada após a entrada relativa ao aditivo alimentar «E 423 GOMA-ARÁBICA MODIFICADA POR ÁCIDO OCTENILSUCCÍNICO»:

«E 424 CURDLANA

Sinónimos

(1 → 3)-β-D-Glucano

Definição

A curdlana é um polissacárido de elevado peso molecular composto por unidades de glucose ligadas entre si por ligações β-1,3, produzido via fermentação em cultura pura por Rhizobium radiobacter biovar 1 estirpe NTK-u não patogénico e não toxicogénico. A curdlana é composta por resíduos de glucose com ligações β-(1,3) e tem a propriedade invulgar de formar um gel elástico após ser aquecida em solução aquosa. A curdlana em bruto é purificada através de várias etapas, que incluem a dissolução alcalina e a cristalização em metanol. A solução cristalizada é submetida a etapas de purificação, ou seja, centrifugação, lavagem e nova centrifugação. Em seguida, o produto é seco, moído e peneirado para obter o produto final.

Número CAS

54724-00-4

Fórmula química

H•(C6H10O5)n•OH

Peso molecular médio

Não inferior a 1,4 × 106 Da

Ensaio (calculado como glucose anidra)

Não inferior a 80 %

Descrição

Pó inodoro ou quase inodoro, de cor branca ou quase branca

Identificação

Solubilidade

Insolúvel em água e etanol

Solubilidade em álcalis

Ensaio positivo

Suspender 0,2 g da amostra em 5 ml de água, adicionar 1 ml de hidróxido de sódio 3 N e agitar. A amostra dissolve-se.

Formação de gel

Aquecer uma suspensão aquosa a 2 % da amostra num banho-maria em ebulição durante 10 minutos e arrefecer. Forma-se um gel firme.

Formação de precipitado com tartarato de cobre

Ensaio positivo

pH

6,0-7,5 (solução aquosa a 1 %)

Força do gel

Não inferior a 600 g/cm2

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 10 %

Resíduo de incineração

Não superior a 6 %

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 6 %

Nitrogénio

Teor não superior a 0,3 %

Arsénio

Teor não superior a 0,05 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 0,2 mg/kg

Metanol

Teor não superior a 10 mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem total em placa

Não superior a 1 000 UFC/g

Coliformes

Ausente em 1 g

Escherichia coli

Ausente em 1 g».


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2026/2298/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)