Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia - Anexo VIII: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Letónia - Apêndice B
Jornal Oficial nº C 227 E de 23/09/2003 p. 0114 - 0114
Jornal Oficial nº L 236 de 23/09/2003 p. 0835 - 0835
Apêndice B referido no Capítulo 4, Secção B, Subsecção I, ponto 2 do Anexo VIII [*] Lista de estabelecimentos de transformação de resíduos animais (incluindo lacunas e prazos para a sua correcção) N.o | Nome do estabelecimento | Lacunas | Data de implementação plena | 1. | Triāls Valmieras SH | Regulamento (CE) n.o 1774/2002: Anexo V, Capítulo I, alínea b) do ponto 1, subalínea ii) da alínea e) do ponto 1, ponto 4Anexo VII, Capítulo I, Secção C, ponto 8 | 31.12.2004 | 2. | Gauja AB | Regulamento (CE) n.o 1774/2002: Anexo V, Capítulo I, alínea b) do ponto 1, subalínea ii) da alínea e) do ponto 1, ponto 4Anexo VII, Capítulo I, Secção C, ponto 8 | 31.12.2004 | [*] Para o texto do anexo VIII ver JO L 236 de 23.9.2003, p. 824. --------------------------------------------------