14.8.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/18


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11187 — MITSUI / CELANESE / NUTRINOVA JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 285/07)

1.   

Em 27 de julho de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Mitsui & Co. Ltd. («Mitsui», Japão),

—

Celanese Corporation («Celanese», Estados Unidos),

—

Nutrinova B.V. («Nutrinova JV», Países Baixos), controlada pela Celanese.

A Mitsui e a Celanese vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Nutrinova JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Mitsui é uma empresa que se dedica ao comércio, à gestão de empresas e ao desenvolvimento de projetos e opera em vários setores, nomeadamente produtos químicos de base, produtos químicos de alto desempenho e recursos alimentares.

—

A Celanese é um produtor mundial de polímeros artificiais de alto desempenho utilizados numa série de aplicações de elevado valor, bem como de acetilos, que são utilizados como produtos químicos intermédios nas principais indústrias.

3.   

As atividades da Nutrinova JV são as seguintes:

—

produção e fornecimento do edulcorante acessulfame de potássio («Ace-K»), dos conservantes sorbato de potássio e ácido sórbico, e de sulfato de amónio, que é utilizado como fertilizante e para a produção de materiais isolantes.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 5 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11187 — MITSUI / CELANESE / NUTRINOVA JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.