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26.10.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 432/5 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10382 — CDPE/Macquarie/Blackstone/ASPI)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 432/04)
1.
Em 15 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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CDP Equity S.p.A. («CDPE», Itália), pertencente ao grupo Cassa Depositi e Prestiti («CDP»), |
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Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália), |
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Blackstone Group Inc. («Blackstone», EUA), |
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Autostrade per l’Italia S.p.A. («ASPI», Itália). |
A CDPE, a Macquarie e a Blackstone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da ASPI.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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CDPE: Investimento em empresas de interesse nacional significativo para a Itália, |
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Macquarie: prestador de serviços de investimento, bancários e financeiros à escala mundial, |
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Blackstone: gestor de ativos alternativos à escala mundial, |
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ASPI: gestão de mais de 3 000 quilómetros de autoestradas portajadas em toda a Itália ao abrigo de concessões de longo prazo outorgadas pelo Estado italiano. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10382 — CDPE/Macquarie/Blackstone/ASPI
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).