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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/825 |
4.2.2025 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(C/2025/825)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 215, é aditada a seguinte nota explicativa:
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«4401 49 10 |
Cascas e desperdícios de produção, sucata, refugos e resíduos Classificam-se nesta subposição os subprodutos da transformação industrial de madeira em toros e da fabricação de produtos de madeira, inservíveis para trabalho em madeira. Incluem-se, por exemplo, refugos de serrações ou de oficinas de aplainamento (costaneiras, refilos, retesto, etc.); outros desperdícios de fabrico (núcleos de toros para folhear, refugos de folheado de madeira, etc.); tábuas partidas; cascas e aparas; outros desperdícios e resíduos de obras de marcenaria ou de carpintaria isentos de contaminação (por exemplo, por parafusos, pregos ou tintas). Incluem-se igualmente nesta subposição a madeira tanante e a madeira tintorial, usadas. |
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4401 49 90 |
Outros Classificam-se nesta subposição os desperdícios e resíduos de madeira pós-consumo, tais como grades e paletes velhas não utilizáveis enquanto tais, os desperdícios e resíduos de madeira separados dos desperdícios de construção e de demolição (mesmo contaminados mecânica ou quimicamente) e inservíveis para trabalho em madeira.». |
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1987/2658/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/825/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)