<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><CONCLUSION xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-04.cj-20080212.xd"><BIB.CONCLUSION><REF.CASE FILE="ECRCJ1974PTA.0100051501.case.xml"><NO.CASE>34/74</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>61974C0034</NO.CELEX><NO.SEQ>0052.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST>516</PAGE.FIRST><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST>516</PAGE.LAST><PAGE.TOTAL>1</PAGE.TOTAL></BIB.CONCLUSION><CURR.TITLE><LEFT>CONCLUSÕES DE A. TRABUCCHI — PROCESSO 34/74</LEFT><RIGHT><IE/></RIGHT></CURR.TITLE><CONTENTS.CONCLUSION><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P><P><HT TYPE="UC">Alberto Trabucchi</HT></P><P>apresentadas em <DATE ISO="19741023">23 de Outubro de 1974</DATE><NOTE NOTE.ID="E0002" NUMBERING="STAR"><P>Língua original: italiano.</P></NOTE></P></TI></TITLE><P>As questões suscitadas pelo tribunal de Lille devem ser respondidas no sentido de que deve excluir-se que a tomada em consideração do elemento fixo do encargo que incide sobre as importações provenientes de países terceiros possa conduzir à aplicação de montantes compensatórios às exportações de produtos derivados, nos casos em que não pode ser aplicado qualquer montante às exportações do produto de base correspondente.</P><P>A título muito subsidiário, se deverem prevalecer considerações de ordem prática, pode considerar-se a hipótese de uma tomada em consideração limitada aos casos em que, no sector específico dos produtos derivados em questão, se verifique haver realmente a recear a existência das dificuldades que o Regulamento n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 974/71 pretende evitar.</P></CONTENTS.CONCLUSION></CONCLUSION>