18.1.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 16/5


Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2017/C 16/04)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

SUÉCIA

Substituição das informações publicadas no JO C 77 de 15.3.2014.

LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELOS ESTADOS MEMBROS

Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme

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Permanent uppehållstillstånd

(Título de residência permanente com o formato de cartão ID1 desde 20 de maio de 2011, sem indicação do período de validade)

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Uppehållstillstånd

(Título de residência temporária com o formato de cartão ID1 desde 20 de maio de 2011, com indicação do período de validade)

O tipo de título é indicado no cartão no espaço reservado para esse efeito (PUT para autorização de residência e de trabalho permanentes, residência temporária, AT para autorização de trabalho, cartão azul UE, etc.) O cartão azul UE é uma autorização de residência e de trabalho combinada, destinada aos nacionais de países terceiros a quem é ou foi proposto um emprego qualificado num país da UE. Tal equivale à concessão de um título de residência e de uma autorização de trabalho, mas com o formato do documento único denominado cartão azul UE.

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Uppehållskort

(Cartão de residência permanente emitido ao familiar de um cidadão da União)

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Uppehållskort

(Cartão de residência emitido ao familiar de um cidadão da União)

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Regeringskansliet/Utrikesdepartementet

(Título de residência com o formato de cartão ID1 emitido pela administração pública/Ministério dos Negócios Estrangeiros aos diplomatas estrangeiros, aos membros do pessoal técnico/administrativo e de serviço, bem como aos respetivos familiares e empregados particulares que dependem de representações diplomáticas ou consulares na Suécia e aos membros do pessoal de organizações internacionais estabelecidas na Suécia).

Lista das publicações anteriores

 

JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

 

JO C 153 de 6.7.2007, p. 5.

 

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

 

JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

 

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

 

JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

 

JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

 

JO C 331 de 21.12.2008, p. 13.

 

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

 

JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

 

JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.

 

JO C 239 de 6.10.2009, p. 2.

 

JO C 298 de 8.12.2009, p. 15.

 

JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.

 

JO C 35 de 12.2.2010, p. 5.

 

JO C 82 de 30.3.2010, p. 26.

 

JO C 103 de 22.4.2010, p. 8.

 

JO C 108 de 7.4.2011, p. 6.

 

JO C 157 de 27.5.2011, p. 5.

 

JO C 201 de 8.7.2011, p. 1.

 

JO C 216 de 22.7.2011, p. 26.

 

JO C 283 de 27.9.2011, p. 7.

 

JO C 199 de 7.7.2012, p. 5.

 

JO C 214 de 20.7.2012, p. 7.

 

JO C 298 de 4.10.2012, p. 4.

 

JO C 51 de 22.2.2013, p. 6.

 

JO C 75 de 14.3.2013, p. 8.

 

JO C 77 de 15.3.2014, p. 4.

 

JO C 118 de 17.4.2014, p. 9.

 

JO C 200 de 28.6.2014, p. 59.

 

JO C 304 de 9.9.2014, p. 3.

 

JO C 390 de 5.11.2014, p. 12.

 

JO C 210 de 26.6.2015, p. 5.

 

JO C 286 de 29.8.2015, p. 3.

 

JO C 151 de 28.4.2016, p. 4.


(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.