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18.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 16/5 |
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(2017/C 16/04)
A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos.
SUÉCIA
Substituição das informações publicadas no JO C 77 de 15.3.2014.
LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELOS ESTADOS MEMBROS
Títulos de residência emitidos em conformidade com o modelo uniforme
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Permanent uppehållstillstånd (Título de residência permanente com o formato de cartão ID1 desde 20 de maio de 2011, sem indicação do período de validade) |
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Uppehållstillstånd (Título de residência temporária com o formato de cartão ID1 desde 20 de maio de 2011, com indicação do período de validade) O tipo de título é indicado no cartão no espaço reservado para esse efeito (PUT para autorização de residência e de trabalho permanentes, residência temporária, AT para autorização de trabalho, cartão azul UE, etc.) O cartão azul UE é uma autorização de residência e de trabalho combinada, destinada aos nacionais de países terceiros a quem é ou foi proposto um emprego qualificado num país da UE. Tal equivale à concessão de um título de residência e de uma autorização de trabalho, mas com o formato do documento único denominado cartão azul UE. |
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Uppehållskort (Cartão de residência permanente emitido ao familiar de um cidadão da União) |
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Uppehållskort (Cartão de residência emitido ao familiar de um cidadão da União) |
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Regeringskansliet/Utrikesdepartementet (Título de residência com o formato de cartão ID1 emitido pela administração pública/Ministério dos Negócios Estrangeiros aos diplomatas estrangeiros, aos membros do pessoal técnico/administrativo e de serviço, bem como aos respetivos familiares e empregados particulares que dependem de representações diplomáticas ou consulares na Suécia e aos membros do pessoal de organizações internacionais estabelecidas na Suécia). |
Lista das publicações anteriores
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(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.
(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.