8.11.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8661 — Oaktree/PIMCO/Real Estate Portfolio)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 376/03)

1.

Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Oaktree Capital Group LLC (EUA);

—

Pacific Investment Management Company LLC (EUA);

—

Real Estate Portfolio (Polónia).

A Oaktree Capital Group LLC (Oaktree) e a Pacific Investment Management Company LLC («PIMCO») adquirem indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma carteira composta por 28 propriedades comerciais situadas na Polónia («Real Estate Portfolio»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Oaktree: gestor de investimentos a nível mundial, especializada em investimentos alternativos em dívida de sociedades em dificuldades, dívida das empresas (incluindo dívida de elevado rendimento e empréstimos privilegiados), valores mobiliários convertíveis, bens imóveis e títulos de capital cotados;

—   PIMCO: gestor de investimentos a nível mundial que presta serviços, entre outros, a administrações públicas, companhias de seguros, investidores com elevado património líquido, instituições financeiras, pequenos investidores e veículos de investimento;

—   Real Estate Portfolio: arrendamento de imóveis comerciais na Polónia. A carteira é composta por propriedades comerciais situadas em 27 cidades da Polónia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8661 — Oaktree/PIMCO/Real Estate Portfolio

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.