1.   

Em 17 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	PETRONAS Chemicals Group Berhad («PCG», Malásia), controlado pela Petroliam Nasional Berhad («PETRONAS», Malásia),

—	PCC SE («PCC», Alemanha),

—	PCC Oxyalkylates Malaysia Sdn. Bhd. («PCC Oxyalkylates», Malásia), controlada pela PCC.

A PCG adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PCC Oxyalkylates.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	PCG: ativa principalmente na produção e venda de uma gama diversificada de produtos petroquímicos,

—	PCC: SGPS e empresa-mãe do grupo PCC e empresas afiliadas. O grupo PCC está presente nos seguintes setores: produtos químicos, logística e energia,

—	PCC Oxyalkylates: dedicar-se-á ao fabrico e à comercialização de certos produtos acabados não misturados à base de oxialquilatos, principalmente na região Ásia-Pacífico.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9715 — PCG/PCC/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA