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17.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 15/2 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 15/02)
Decisões de concessão de uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Denominação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2018) 14 |
10 de janeiro de 2018 |
1,2-Dicloroetano N.o CE 203-458-1, N.o CAS 107-06-2 |
BASF SE, Carl-Bosch-Str. 38, 67056 Ludwigshafen am Rhein, Rheinland-Pfalz, Alemanha |
REACH/17/34/0 |
Utilização industrial como solvente e meio de cristalização na síntese da substância ativa fitofarmacêutica bentazona (n.o CE 246-585-8 e n.o CAS 25057-89) |
22 de novembro de 2029 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração |
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REACH/17/34/1 |
Utilização industrial como solvente e meio de cristalização na síntese da substância ativa biocida flocumafena (n.o CE 421-960-0 e n.o CAS 90035-08-8) |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm.