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A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631, a partir de 2025, passar-se-á a utilizar os valores médios da massa de ensaio de todos os automóveis novos de passageiros e de todos os veículos comerciais ligeiros novos (a seguir designados por «valores TM0») para efeitos de cálculo dos objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis novos de passageiros e de cada fabricante de veículos comerciais ligeiros novos. Os valores TM0 a utilizar para o efeito devem ser adaptados periodicamente, para ter em conta o valor médio da massa de ensaio de todos os automóveis novos de passageiros e de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados.

(2)

Os valores TM0 aplicáveis em 2025 e 2026 são calculados como o respetivo valor médio da massa de ensaio de todos os automóveis novos de passageiros e de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados nos anos civis de 2022 e 2023. Com base nos dados de vigilância recolhidos pela Comissão em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) 2019/631, o valor médio da massa de ensaio de todos os automóveis novos de passageiros matriculados nos anos civis de 2022 e 2023 foi de 1 650,15 kg e o valor médio da massa de ensaio de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados nos anos civis de 2022 e 2023 foi de 2 161,13 kg. Assim, os valores TM0 aplicáveis em 2025 e 2026, a que se refere a parte A, ponto 6.2.1, e a parte B, ponto 6.2.1, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631 devem ser iguais a esses valores.

(3)	O Regulamento (UE) 2019/631 deve, portanto, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (UE) 2019/631 é alterado do seguinte modo:

1)	Na parte A, ponto 6.2.1, a entrada TM0 passa a ter a seguinte redação: «TM0 é 1 650,15 kg em 2025 e 2026, e o valor determinado em quilogramas (kg) de acordo com o artigo 14.o, n.o 1, alínea d), nos outros anos civis.»;

2)	Na parte B, ponto 6.2.1, a entrada TM0 passa a ter a seguinte redação: «TM0 é 2 161,13 kg em 2025 e 2026, e o valor determinado em quilogramas (kg) de acordo com o artigo 14.o, n.o 1, alínea d), nos outros anos civis.».

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2025.