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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/6748

19.12.2025

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.12192 — STONEPEAK / REPSOL / OUTPOST SOLAR SELLCO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/6748)

1.   

Em 12 de dezembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Stonepeak Partners LP (juntamente com todas as suas filiais, «Stonepeak», Estados Unidos),

—

Repsol Renewables OpCo LLC («Repsol Renewables», Estados Unidos), controlada exclusivamente pela Repsol S.A. («Repsol», Espanha).

A Stonepeak e a Repsol Renewables vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Outpost Solar SellCo LLC («empresa comum alvo», Estados Unidos), controlada exclusivamente pela Repsol Renewables.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Stonepeak é uma sociedade de investimento alternativo com atividade à escala mundial especializada em infraestruturas e ativos reais,

—

A Repsol Renewables é uma filial da Repsol, uma empresa multinacional espanhola de energia e petroquímica com sede em Madrid, Espanha. A Repsol é uma empresa verticalmente integrada que opera em todos os segmentos dos setores do petróleo e do gás, incluindo prospeção e produção, refinação, distribuição e comercialização, petroquímica, produção de eletricidade e comércio. A estratégia empresarial da Repsol inclui igualmente uma divisão para as energias renováveis.

3.   

A empresa comum alvo detém e explora o Outpost Project, um projeto de produção de energia solar localizado em Webb County, Texas, Estados Unidos.

4.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:

M.12192 — STONEPEAK / REPSOL / OUTPOST SOLAR SELLCO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

w

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6748/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)