25.5.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/33


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10438 – MOL / OMV SLOVENIJA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 210/14)

1.   

Em 13 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

MOL Hungarian Oil and Gas Plc. («MOL», Hungria), empresa-mãe do grupo MOL,

—

OMV Slovenija, trgovina z nafto in naftnimi derivati, d.o.o. («OMV Slovenija», Eslovénia).

A MOL irá adquirir o controlo exclusivo da OMV Slovenija, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

O grupo MOL é um conglomerado verticalmente integrado que opera nos setores do petróleo e do gás, cujas principais atividades são: i) exploração, produção e refinação de petróleo bruto, ii) distribuição de produtos petrolíferos refinados, tanto a nível grossista como retalhista, iii) produção e venda de petroquímicos, iv) exploração e produção de gás natural e v) transporte de gás natural na Hungria. Com sede em Budapeste, o grupo MOL opera em mais de 30 países e emprega cerca de 25 000 pessoas em todo o mundo.

—

A OMV Slovenija é uma sociedade de responsabilidade limitada eslovena sob o controlo exclusivo do grupo OMV, uma empresa integrada ativa nos setores do petróleo, do gás e dos produtos químicos, com sede na Áustria, que opera a nível mundial. A principal atividade da OMV Slovenija é a venda a retalho de combustível através da sua rede de 119 postos de abastecimento de combustível geridos quer pela OMV quer por arrendatários associados.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10438 – MOL / OMV SLOVENIJA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).