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25.5.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 210/33 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10438 – MOL / OMV SLOVENIJA)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 210/14)
1.
Em 13 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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MOL Hungarian Oil and Gas Plc. («MOL», Hungria), empresa-mãe do grupo MOL, |
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OMV Slovenija, trgovina z nafto in naftnimi derivati, d.o.o. («OMV Slovenija», Eslovénia). |
A MOL irá adquirir o controlo exclusivo da OMV Slovenija, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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O grupo MOL é um conglomerado verticalmente integrado que opera nos setores do petróleo e do gás, cujas principais atividades são: i) exploração, produção e refinação de petróleo bruto, ii) distribuição de produtos petrolíferos refinados, tanto a nível grossista como retalhista, iii) produção e venda de petroquímicos, iv) exploração e produção de gás natural e v) transporte de gás natural na Hungria. Com sede em Budapeste, o grupo MOL opera em mais de 30 países e emprega cerca de 25 000 pessoas em todo o mundo. |
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A OMV Slovenija é uma sociedade de responsabilidade limitada eslovena sob o controlo exclusivo do grupo OMV, uma empresa integrada ativa nos setores do petróleo, do gás e dos produtos químicos, com sede na Áustria, que opera a nível mundial. A principal atividade da OMV Slovenija é a venda a retalho de combustível através da sua rede de 119 postos de abastecimento de combustível geridos quer pela OMV quer por arrendatários associados. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10438 – MOL / OMV SLOVENIJA
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).