1.   

Em 3 de outubro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Crédit Agricole Assurances S.A. (França), controlada pela Crédit Agricole S.A. («Crédit Agricole», França);

—	Abanca División Inmobiliaria S.A. (Espanha), controlada pela Abanca Corporación Bancaria S.A. («Abanca», Espanha);

—	Abanca Generales Seguros y Reaseguros S.A. («AGSR», Espanha), atualmente controlada exclusivamente pela Abanca División Inmobiliaria.

A CAA e a Abanca adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AGSR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	Crédit Agricole: ativo nos setores da banca, dos seguros e do imobiliário;

—	A Abanca está presente nos setores da banca de retalho, do crédito ao consumo, da gestão de ativos e dos seguros, essencialmente em Espanha;

—	A AGSR oferecerá produtos de seguros não vida em Espanha e em Portugal.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9497 — Crédit Agricole/Abanca/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË