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24.9.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 387/15 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10338 — Galileo/M6/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 387/03)
1.
Em 13 de setembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Galileo Global Education («Galileo», França), |
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Grupo M6 («M6», França), |
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JV empresa comum) («Empresa-alvo», França). |
Galileo e M6 adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Alvo, uma empresa comum de pleno exercício.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Galileo: grupo privado de ensino superior e de formação profissional que explora estabelecimentos de ensino em todo o mundo e principalmente no EEE, |
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M6: desenvolve, diretamente e através das suas filiais, atividades em várias fases da cadeia de valor audiovisual, produção e aquisição de direitos audiovisuais, edição, comercialização e distribuição de serviços de comunicação social audiovisual, comercialização de espaços publicitários, desenvolvimento de produtos derivados, etc., principalmente em França, |
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Empresa-alvo: empresa comum de pleno exercício que oferece, exclusivamente em França, cursos de formação em linha, (digital learning), com ou sem diploma final, principalmente nos domínios profissionais da culinária, da estática, do imobiliário, dos serviços pessoais, da gestão, das vendas e da criação de empresas, dos serviços digitais, das redes sociais e códigos, da bricolagem, dos serviços de saúde e paramédicos. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. indicando sempre a seguinte referência:
M.10338 — Galileo/M6/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Telecopiador: +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).